CIAP: O que é e qual a importância para a gestão de ativos?

Não sabe o que é CIAP ou sua importância para a gestão de ativos da sua empresa? A CPCON vai explicar como resgatar esses créditos da sua empresa.

Um bom gestor está sempre atento às novidades do mundo corporativo. E é por isso que você está aqui. Vamos aprender um pouco mais sobre o CIAP?

Por mais que muitos ainda não conheçam, o CIAP pode ser uma ótima ferramenta para você. Continue lendo para conhecer mais!

Seja na área de recursos humanos ou na área contábil, entender as oportunidades que sua empresa tem para subir de nível é fundamental para uma gestão de qualidade.

Sendo assim, você sabe o que é CIAP? Sabe o que significa essa sigla? E quais as vantagens de utilizar o CIAP para sua empresa? Fique atento e não perca mais tempo!

O que é CIAP? Homem fazendo cálculos com uma caneta na mão sobre uma mesa com documentos

O que significa CIAP

A sigla CIAP tem como significado “Controle de Crédito de ICMS de Bens do Ativo Permanente”. Ou seja, é uma forma que sua empresa tem de aproveitar parte dos rendimentos de impostos pagos ao governo.

Basicamente, é assim: todo mundo sabe que ter uma empresa no Brasil é sinônimo de altos impostos, certo?

Com o CIAP, você pode resgatar parte do valor que o imposto gera de crédito no caso dos ativos permanentes.

Por isso, se você ainda não desfruta do CIAP, preste atenção para não perder mais dinheiro!

O que é ICMS?

Como o CIAP tem relação direta com o ICMS, precisamos falar sobre ele. Temido por muitos empresários e lojistas, o ICMS é um dos impostos cobrados pelo Estado.

A sigla ICMS significa “Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação”

O nome é grande, mas, de maneira resumida, o ICMS é o imposto que sua empresa paga pelo transporte de mercadorias entre os estados brasileiros e sobre o serviço prestado para realizar esse transporte.

Basta você ter uma empresa que compra produtos de outro estado para revender e pronto, você já tem o ICMS para pagar.

O governo cobra esse imposto com base em uma taxa aplicada sobre o valor do serviço de transporte ou das mercadorias transportadas.

Como funciona o CIAP

CIAP veio como uma boa notícia para os empresários. É o seguinte: quando sua empresa compra produtos de outro estado, o governo aplica o ICMS, certo?

No entanto, esse valor pago ao governo gera um crédito, um rendimento. Até a criação do CIAP, a empresa que pagou o imposto não podia desfrutar desse crédito.

No entanto, em 2010, o CIAP começou a poder ser utilizado como forma de a empresa resgatar esse dinheiro gerado a partir do imposto pago ao ICMS.

O CIAP pode ser visto como uma forma de “abatimento” de valores. Assim, na prática, é como se a sua empresa pudesse pagar um imposto um pouco menor.

As vantagens do CIAP

Quando você é dono ou gestor de uma empresa, o principal objetivo financeiro é gerar mais dinheiro do que gastar. Isso nada mais é que a busca pelo lucro.

É certo que, quanto mais lucro sua empresa tiver, melhor para você. Por isso, você precisa considerar quaisquer novas alternativas para aumentar a entrada de capital.

A maior vantagem do CIAP é justamente essa: aumentar o lucro da sua empresa.

Além disso, preencher, conhecer e acompanhar o CIAP pode ajudar sua empresa a ficar mais por dentro das novidades da área contábil.

Quanto mais vocês estiverem inseridos nessa realidade, maior será a chance de aproveitarem outras restituições de dinheiro que podem surgir ao longo do tempo.

Como funciona o CIAP - Executivo vestindo um terno pensando em algo

O que são os ativos de uma empresa?

Tudo aquilo que a empresa adquire para fazer parte da sua produção de mercadorias, ou do transporte, ou até mesmo da manutenção é um ativo.

Qualquer bem ou qualquer direito que a empresa use para realizar suas atividades por mais de um ano é um ativo permanente.

Um ativo é algo que pode gerar lucro para a empresa. No caso dos bens, podem ser objetos, máquinas, móveis, produtos de estoque e até mesmo, imóveis.

No caso de direitos, os direitos considerados ativos de uma empresa são as quantias monetárias que a empresa está para receber. Sejam essas quantias provenientes de pessoas ou de outras empresas.

Assim, todo ICMS que sua empresa paga para comprar ou transportar esses produtos pode gerar um crédito para você resgatar depois.

O ativo imobilizado

Os ativos imobilizados são uma categoria dentro dos ativos totais. Em primeiro lugar, é importante deixar claro que os ativos imobilizados não podem ser direitos, mas sim bens.

Ou seja, o ativo imobilizado é algo concreto, como móveis, objetos, máquinas, entre outros.

Os ativos imobilizados são aqueles bens que são fixos. Então, as empresas os usam permanentemente para se manterem em funcionamento e gerando lucro.

CIAP, por sua vez, está relacionado diretamente a esse tipo de ativo, o ativo imobilizado. Também podemos chamar esse tipo de ativo também de permanente.

Por onde começar?

Agora que você já entendeu o que é o CIAP, o que é ICMS e quais as vantagens de aproveitar o CIAP para sua empresa, vamos descobrir por onde começar.

Em primeiro lugar, se você quer resgatar os créditos, deve procurar saber mais sobre o fornecedor de seus produtos.

Alguns fornecedores estão cadastrados no regime de impostos do Simples Nacional. Se esse for seu caso, você não conseguirá resgatar os créditos dos ativos permanentes.

Isso acontece porque o Simples Nacional só permite o resgate de créditos no caso de produtos comprados diretamente para serem revendidos ou para atuarem na indústria.

De onde surgiu o CIAP

O CIAP já estava planejado desde a Lei Complementar 87/1996, conhecida também como Lei Kandir, promulgada em 1996.

O objetivo principal da Lei Kandir ao criar o CIAP era regulamentar o crédito do imposto cobrado sobre a compra de ativos permanentes para as empresas.

Essa lei sofreu ajustes nos anos de 1997, 2001 e em 2009. No entanto, o primeiro recebimento de crédito pelo CIAP aconteceu apenas em 2011.

No ano de 2009 a lei determinou que, a partir de 2011, as empresas precisam registrar o CIAP digitalmente se quiserem receber qualquer restituição de crédito do ICMS.

Ou seja, é necessário fazer essa solicitação do CIAP na internet, pelo SPED. Inclusive, vamos falar mais sobre isso ao longo do texto.

Como solicitar o resgate?

Se você solicitar o resgate dos créditos da sua empresa, é necessário preencher um documento específico para isso.

Mas cuidado! Não pode haver erros nesse documento. Deve-se preenchê-lo com calma e muito cuidado. Depois, é preciso revisar esse documento para garantir que tudo está correto.

Esse documento precisa conter um balanço entre todos os arquivos relacionados à compra dos ativos permanentes.

Para isso, você precisa recuperar todas as informações de origem, destino, valores, manutenção etc. É uma tarefa que pode ser bem complicada e dar muita dor de cabeça.

Como é feito o cálculo

Da mesma forma que o ICMS pode variar de acordo com o estado, alguns pontos do cálculo do CIAP também podem mudar.

Por isso, é importante ficar atento às leis do estado onde está localizada sua empresa. No entanto, vamos falar um pouco sobre a maneira geral de fazer esse cálculo.

É necessário somar todo o valor do crédito gerado pelo ICMS no período que você determinou. Depois, você divide esse valor por 48.

O resultado é o crédito total mensal, mas sua empresa não vai recuperá-lo totalmente. Para continuar o cálculo, fique atento ao próximo tópico.

Calculando o valor a receber

Após calcular o valor do crédito e dividir por 48, você precisa calcular um novo valor.

Agora, você vai dividir o valor em vendas pelas quais você pagou imposto pelo valor total das vendas do seu negócio. Esses valores são referentes ao tempo de 1 mês.

Então, é só multiplicar o valor de crédito mensal que você encontrou no cálculo do tópico acima pelo valor encontrado nessa última divisão.

Assim, o resultado dessa multiplicação é o valor que você tem direito a resgatar mensalmente em sua empresa.

Como calcular o CIAP - mulher executiva trabalhando

Exemplo de cálculo

Vamos exemplificar um cálculo de resgate de crédito a partir da compra de um determinado ativo.

→ 1º Cálculo

Vamos supor que sua empresa adquiriu um ativo no valor de R$ 200.000,00

O valor de crédito será de, por exemplo, R$ 14.000,00

Dividindo por 48, temos: 14.000 ÷ 48 = R$ 291,67

R$ 291.67,00 é o valor de crédito por mês gerado por esse ativo

→ 2º Cálculo

R$ 450.000,00 ÷ R$ 750.000,00 = 0,6

(valor imaginário de vendas com imposto dividido pelo valor imaginário de vendas totais)

→ 3º Cálculo

291,67 x 0,6 = R$ 175,00

Sendo assim, o valor que, na verdade, você tem o direito de receber por essa compra, é de R$ 175,00, durante 48 meses. Ou seja, seriam R$ 175,00 entrando no caixa da empresa todo mês durante 4 anos.

Logo, o valor total de você conseguiria resgatar nesse exemplo seria de R$ 8.400,00 ao longo de 4 anos.

Observações sobre os valores

Como você pode perceber, fizemos o cálculo com base em um valor alto, como se sua empresa estivesse comprando um ativo no valor de R$ 200.000.

Isso nos mostra que, normalmente, o CIAP resgata valores mais altos.

Isso porque, na prática, ativos com preço muito baixo não geram valores consideráveis de crédito para as empresas.

Então, se você ainda é, por exemplo, um microempreendedor, talvez ainda não seja a hora de se preocupar com o CIAP.

O SPED fiscal

Você sabe o que é o SPED fiscal? A sigla “SPED” significa “Sistema Público de Escrituração Digital”.

A Receita Federal criou o SPED para o registro de documentações financeiras de empresas brasileiras.

Desde 2009, foi incluso no SPED o livro de controle de crédito de ICMS dos ativos permanentes.

Portanto, é nessa plataforma que você deve registrar se deseja resgatar créditos do ICMS para sua empresa.

O SPED possui vários blocos de registro, a depender da complexidade dos registros a serem feitos. No caso do CIAP, a empresa tem que fazer o registro fiscal no bloco G do SPED fiscal.

O Bloco G do SPED

Para aproveitamento do CIAP, é necessário preencher no site da Receita Federal o bloco G. Esse bloco solicita mais de 40 informações sobre a empresa e sobre o ativo em questão.

Entre essas informações, é necessário colocar o valor do ativo e o cálculo realizado. Além disso, todas as operações financeiras feitas em torno desse ativo, entre muitas outras.

Nesse caso, como o documento é extenso e exige muitas informações, é muito comum assustar alguns gestores.

Então, alguns empresários se desanimam em pedir o resgate de crédito por causa da dificuldade de preencher o temido bloco G do SPED.

Quem pode te ajudar com a solicitação do crédito do CIAP?

Como dissemos acima, a tarefa de preencher os documentos necessários pode ser muito cansativa.

Além disso, é fácil cometer erros se você ainda não possui um funcionário experiente nessa tarefa. O grande risco é a penalização da sua empresa caso haja preenchimento de informações erradas.

Isto é, talvez sua empresa pode acontecer mesmo de receber uma multa por causa do preenchimento incorreto das informações necessárias.

Por isso, a CPCON pode te ajudar a não correr esse risco. A CPCON é a maior empresa na área de Gestão e Avaliação Patrimonial do país.

Saiba mais sobre a CPCON

A CPCON é, com certeza, a empresa a mais adequada para te ajudar a resgatar seus créditos e para trabalhar na gestão dos ativos da sua empresa.

O grupo CPCON atua na área de consultoria contábil há mais de 25 anos e possui mais de 2.000 clientes.

Mas você acha que a CPCON é reconhecida apenas no Brasil? Não! A CPCON atua, hoje em dia, no Brasil, no México e nos Estados Unidos.

A qualidade do serviço da CPCON é reconhecida em diversos países da América.

Por fim, é importante destacar que você precisa sempre permanecer atento às mudanças e às novidades nas leis brasileiras que podem interferir na administração da sua empresa.

Frequentemente, muitos gestores perdem ótimas oportunidades para melhorar o caixa de suas empresas.

Isso acontece porque os empresários já possuem muitos serviços e outras questões para se preocuparem, então acabam deixando de lado importantes assuntos fiscais.

Dessa forma, vale destacar que pode ser muito positivo a contratação de uma empresa para te ajudar a gerenciar os ativos da sua empresa. Para isso, a CPCON está à disposição.

E aí, gostou de aprender mais sobre o CIAP? Você já tinha ouvido falar sobre esse assunto? Vai aplicar esses conhecimentos no gerenciamento da sua empresa? Deixe sua opinião nos comentários!

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O impacto da falta de gestão de ativos no seu empreendimento
A gestão de ativos está diretamente ligada à governança corporativa e busca identificar, mensurar e controlar o ciclo de vida desses ativos nas organizações.
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