O que são Ativos Biológicos?
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O que são Ativos Biológicos?

A Norma Internacional de Contabilidade IFRS 41 define ativo biológico como quaisquer animais vivos ou plantas, de propriedade de uma Entidade. A norma geralmente exige que os ativos biológicos sejam avaliados pelo valor justo menos os custos de venda, afim de mensurar o valor desses ativos.

No Brasil o CPC 29 é o Pronunciamento Técnico relativo ao tratamento contábil e às divulgações dos ativos biológicos e produtos agrícolas. Este CPC é utilizado para os seguintes casos:

– ativos biológicos, exceto plantas portadoras;

– produção agrícola no ponto de colheita e certas subvenções governamentais.

Não são considerados ativos aplicáveis ao CPC 29:  terras relacionadas com atividades agrícolas; plantas portadoras relacionadas com a atividade agrícola (o produto dessas plantas portadoras pode receber tratamento contábil pelo CPC 27); subvenção e assistência governamentais relacionadas às plantas portadoras; e ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas.

Para ficar mais claro, citamos alguns exemplos de ativos biológicos bem conhecidos:  Porcos; Gado de leite; Cana-de-açúcar; Carneiro; Plantação de árvores para geração de madeira; Plantações de algodão, etc.

Pelo CPC 29, os ativos considerados serão aqueles obtidos no momento e no ponto de colheita dos produtos gerados pelos ativos biológicos. Isso significa que os produtos agrícolas que sofrem algum tipo de processo depois deste momento não são considerados por este Pronunciamento Técnico. Por exemplo, uma plantação de árvore para madeira pode ser considerada um ativo biológico. Porém, a partir do momento em que esta se torna uma tora ou madeira serrada, não fará mais parte do reconhecimento do CPC 29.

Uma entidade reconhece um ativo biológico ou produto agrícola quando é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade, permitindo a mensuração do valor justo com destacada segurança, menos os custos estimados de venda, sobre o custo de venda incluem comissões, impostos e taxas de transferência. Assim, os elementos que podem ser classificados como ativos biológicos só devem ser mensurados caso haja condições técnicas para tal,  visto que a entidade deve levar em consideração os preços de mercado, as referências do setor agrícola e se existe mercado aberto para o ativo biológico ou similar, de forma que o item a ela atribuído não seja arbitrariamente determinado, mas sim reflita o valor de mercado, em condições normais.

Também são reconhecidos os métodos de avaliação pelo custo, desde que se tenha o controle efetivo desses ativos, bem como seu custo inicial. Neste caso, a vida útil será determinada em função do tempo durante o qual a administração prevê a utilização do ativo biológico. Os ativos biológicos devem ser controlados internamente, através de inventários periódicos, depreciados pelo método linear, através de vida útil determinada. Por outro lado, as mensurações feitas ao valor justo não terão efeitos tributários, mas somente até o momento da venda ou alienação do ativo, momento em que se apura o resultado.

Importante considerarmos que os ativos biológicos estão constantemente sob ameaça de mudanças, tanto qualitativas quanto quantitativas. Isso simplesmente significa que as plantas, animais e os seres vivos que eles produzem, têm um período de tempo em que devem crescer ou ser produzidos, um período útil durante o qual podem ser colhidos e um período limitado de tempo durante o qual eles podem ser vendidos antes que ser deteriorem. Igualmente importante destacar e mensurar o custo deste faseamento, uma vez que qualquer elemento que possa impactar este ciclo, inclusive com a adoção de novas metodologias, sistemas ou equipamentos que signifiquem expressivas mudanças, devem ser mensurados e levados a cabo afim do reconhecimento desse valor no cálculo do valor em uso.

Os ativos biológicos mensurados ao valor justo devem ser mensurados com base nos ganhos ou perdas recebidos no período, com todas as variáveis já comentadas anteriormente.

A partir dessas informações, a diferença entre o valor justo atual e o custo de aquisição está condicionada às demonstrações financeiras, como um valor mais alto do ativo e com uma contrapartida nos resultados (receita ordinária) como o lucro decorrente das mudanças no valor justo, entretanto, subtraindo todos os custos de venda, conforme relatado anteriormente.

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