contacto@grupocpcon.com 
+51 990411194 +34 618 67 68 16
O inventário de bens patrimoniais públicos é um procedimento fundamental para as instituições públicas que buscam gerenciar seus ativos de forma eficiente e transparente. Neste artigo, vamos explicar o que é o inventário de bens patrimoniais públicos, quais são seus objetivos, como ele deve ser feito e quais as principais informações que devem constar no inventário.
O que é o inventário de bens patrimoniais públicos?
O inventário de bens patrimoniais públicos é um documento que lista todos os bens pertencentes a uma instituição pública. Ele inclui desde equipamentos, móveis e imóveis, até veículos, obras de arte e outros ativos. O inventário deve conter informações detalhadas sobre cada bem, como sua descrição, localização, valor e estado de conservação.
Objetivos do inventário de bens patrimoniais públicos
O inventário de bens patrimoniais públicos tem diversos objetivos, entre eles:
- Conhecer o patrimônio da instituição pública e garantir sua preservação;
- Identificar possíveis desvios, perdas ou danos nos bens patrimoniais;
- Facilitar a gestão dos bens públicos, permitindo sua utilização de forma mais eficiente;
- Promover a transparência na gestão dos recursos públicos;
- Atender a legislação e normas aplicáveis.
Como fazer o inventário de bens patrimoniais públicos
O inventário de bens patrimoniais públicos deve ser feito de forma sistemática e organizada. Para isso, é importante seguir algumas etapas:
Etapa 1 – Levantamento dos bens patrimoniais
O primeiro passo para fazer o inventário de bens patrimoniais públicos é identificar todos os bens que a instituição possui. Isso pode ser feito por meio de um levantamento físico, ou seja, percorrendo todos os setores da instituição e verificando quais são os bens que estão presentes em cada um deles.
Etapa 2 – Identificação e descrição dos bens
Após identificar todos os bens patrimoniais, é importante fazer a identificação e descrição de cada um deles. Para isso, é necessário criar um código ou número de identificação para cada bem, além de descrever suas características, como marca, modelo, número de série, entre outros.
Etapa 3 – Avaliação dos bens
A avaliação dos bens patrimoniais é importante para determinar seu valor de mercado e garantir a segurança do patrimônio. Para fazer a avaliação, é possível contratar uma empresa especializada ou utilizar métodos próprios da instituição.
Etapa 4 – Registro dos bens no inventário
Após identificar, descrever e avaliar os bens patrimoniais, é necessário registrá-los no inventário. O registro deve conter todas as informações levantadas anteriormente, além de outras informações relevantes, como a data de aquisição, estado de conservação e localização atual do bem.
Informações que devem constar no inventário de bens patrimoniais públicos
O inventário de bens patrimoniais públicos deve conter informações completas e detalhadas sobre cada bem inventariado. Algumas das informações que devem constar no inventário são:
- Identificação do bem, com número de tombamento, nome ou descrição, marca, modelo, número de série e outras características que permitam sua identificação;
- Data de aquisição ou incorporação do bem;
- Valor do bem na data da aquisição ou incorporação;
- Estado de conservação do bem;
- Localização atual do bem, com a indicação do setor, unidade ou departamento onde ele está alocado;
- Eventuais alterações ou modificações realizadas no bem;
- Histórico de uso do bem, se houver;
- Informações sobre a manutenção, reparos ou substituição de peças do bem;
- Condições de armazenamento e segurança do bem.
É importante que o inventário seja atualizado regularmente, para garantir que as informações estejam sempre precisas e atualizadas.
Conclusão
O inventário de bens patrimoniais públicos é um procedimento fundamental para as instituições públicas que buscam uma gestão eficiente e transparente de seus ativos. Ele permite conhecer o patrimônio da instituição, identificar possíveis desvios e perdas, facilitar a gestão dos bens e promover a transparência na gestão dos recursos públicos. Para fazer o inventário de bens patrimoniais públicos, é necessário seguir algumas etapas, como o levantamento dos bens, identificação e descrição, avaliação e registro no inventário. As informações que devem constar no inventário são diversas, mas devem ser completas e detalhadas para garantir a precisão das informações.
FAQs
Qual a legislação que exige o inventário de bens patrimoniais públicos?
A legislação que exige o inventário de bens patrimoniais públicos varia de acordo com cada país ou estado, mas em geral, é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quem é responsável por fazer o inventário de bens patrimoniais públicos?
A responsabilidade pelo inventário de bens patrimoniais públicos é da instituição pública que detém os bens.
Qual a frequência ideal para atualizar o inventário de bens patrimoniais públicos?
A frequência ideal para atualizar o inventário de bens patrimoniais públicos pode variar de acordo com cada instituição, mas é recomendado que seja feita anualmente.
É possível terceirizar a realização do inventário de bens patrimoniais públicos?
Sim, é possível terceirizar a realização do inventário de bens patrimoniais públicos, desde que seja contratada uma empresa especializada e que as informações sejam validadas pela instituição pública.
O inventário de bens patrimoniais públicos é importante apenas para instituições grandes?
Não, o inventário de bens patrimoniais públicos é importante para todas as instituições públicas, independentemente do tamanho, para garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos públicos.
