Bens Patrimoniais e Propriedade: Conceitos Básicos

Entenda o conceito de bem patrimonial e descubra também quais são os diversos tipos de bens patrimoniais que a sua empresa pode possuir.
A Contabilidade na Gestão Empresarial Moderna

O Conceito de Bem Patrimonial

Do ponto de vista da contabilidadegestão patrimonial e também do ponto de vista jurídico, Bem patrimonial é todo e qualquer patrimônio que pode ser convertido em dinheiro, do mesmo modo, não sendo considerados bens patrimoniais as propriedades e diretos que não tenham valor financeiro.

Como exemplo simples de um bem patrimonial podemos ter por exemplo um prédio ou instalação física.

Uma vez avaliado por um profissional habilitado na área de avaliação imobiliária ou então por peritos imobiliários um prédio pode facilmente ter o seu valor convertido em dinheiro e posteriormente repassado ou vendido.

Como um exemplo um pouco mais abstrato temos por exemplo uma patente de uma nova tecnologia: uma vez avaliada por um profissional especializado, esta patente também pode ser convertida em valores financeiros e posteriormente vendida para outra empresa ou pessoa física.

Como em ambos os casos podemos converter o patrimônio em dinheiro em ambos os exemplos acima temos um bem patrimonial.

Bem Patrimonial: toda e qualquer propriedade que possa ser convertida em moeda

O que são Bens Patrimoniais e Propriedade Particular

Do ponto de vista legal, podemos definir propriedade particular como sendo todas as propriedades e bens pertencentes a um indivíduo (pessoa física) ou a uma empresa (pessoa jurídica).

Bens patrimoniais são o componente fundamental da propriedade particular, em outras palavras, a propriedade particular é composta por todos os bens patrimoniais que uma empresa ou indivíduo possui.

Quando um bem patrimonial compõe a propriedade particular de uma empresa ou indivíduo, o detentor deste bem tem plenos poderes para usufruir, administrar e vender (dispor) este bem.

Os governos democráticos (baseados na propriedade privada e na divisão dos poderes judiciário, executivo e legislativo) asseguram a todo e qualquer cidadão o direito de constituir e manter sua própria gama de propriedades e bens materiais, no entanto é interessante lembrar que do mesmo modo que o governo democrático zela pela propriedade privada, também pode usar mecanismos de desapropriação (venda obrigatória por parte do dono) quando este fato for beneficiar uma comunidade maior.

Por exemplo, se a ampliação ou construção de uma nova rua na malha urbana for melhorar o trânsito da cidade, o governo se reserva o direito de desapropriar todas as propriedades que estiverem no caminho desta obra, obrigando o proprietário a vender, pagando uma indenização.

É importante frisar que em um governo democrático, o direito a propriedade e a detenção de bens patrimoniais é sempre assegurado, a desapropriação só sendo usada quando realmente necessária e quando realmente for beneficiar a comunidade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 e aceita como legítima pela maioria dos governos, tem um parágrafo exclusivo falando sobre a propriedade privada e os bens patrimoniais:

“Todo homem tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros e que ninguém será arbitrariamente privado da sua propriedade “.

Bens Patrimoniais e Usucapião

Bens Patrimoniais: Usucapião

Do mesmo modo que o estado pode usar do recurso da desapropriação para adquirir um bem patrimonial de uma empresa ou indivíduo, empresas e indivíduos podem também adquirir novos bens materiais através do conceito de Usucapião.

Usucapião que vem do latim uso capio, que significa adquirir pelo uso, é um direito previsto na constituição de muitos países ( inclusive o Brasil ) e que prevê que um bem patrimonial pode trocar de dono, se comprovado que o dono anterior negligenciou este bem patrimonial e que outra pessoa cuidou desta propriedade em seu lugar.

Por exemplo, no contexto de uma cidade, se uma propriedade for abandonada por seu dono real e um novo proprietário se apossar da mesma, passando a cuidar e pagar os impostos deste dado bem patrimonial, se em um determinado período (em geral 5 ou 10 anos dependendo do caso do bem patrimonial) o dono original não reclamar e pedir a reintegração de posse, o novo dono que se apropriou da propriedade passa a ser o dono de fato, adquirindo o direto de ser o proprietário a partir do uso.

Quais são os tipos de bens patrimoniais?

Existem basicamente cinco tipos de bens patrimoniais: bens corpóreos, incorpóreos, bens móveis, bens imóveis e bens fungíveis.

Bens corpóreos são os bens materiais, tangíveis, que podem ser tocados e vistos. Exemplos incluem um edifício, um carro, uma mesa, uma cadeira, um computador.

Bens incorpóreos são os bens imateriais, intangíveis. Exemplos incluem direitos de propriedade intelectual, como marcas registradas ou direitos autorais, ou uma patente.

Bens móveis são os bens que podem ser transportados de um lugar para outro sem alterar a sua forma ou substância. Exemplos incluem dinheiro, joias, equipamentos eletrônicos, livros.

Bens imóveis são os bens que não podem ser transportados de um lugar para outro sem serem danificados. Exemplos incluem um prédio, uma fazenda, um terreno.

Bens fungíveis são os bens que podem ser substituídos por outros idênticos sem alterar a sua substância ou forma. Exemplos incluem gêneros alimentícios, combustível, papel e moeda.

A maioria das pessoas possui pelo menos um bem de cada um dos cinco tipos de bens patrimoniais. Por exemplo, você pode ter um computador, que é um bem corpóreo, um direito de propriedade intelectual, que é um bem incorpóreo, uma casa, que é um bem imóvel, e R$ 1,00 (um real) que é um bem móvel.

Alguns bens patrimoniais, como bens imóveis e bens fungíveis, podem ser mais importantes do que outros. Por exemplo, uma pessoa pode precisar de um computador para trabalhar, mas não precisa de uma casa para morar. Em geral, no entanto, os cinco tipos de bens patrimoniais são importantes para as pessoas.

Como organizar bens patrimoniais?

Organizar os bens patrimoniais é essencial para que se tenha um controle sobre eles e possa tomar as decisões necessárias em relação a eles. A seguir, listamos algumas dicas para te ajudar a melhor organizar os seus bens patrimoniais:

  • Defina prioridades

Quando for organizar os seus bens patrimoniais, defina primeiro as suas prioridades. Pense no que é mais importante para sua empresa (a mesma logica pode se aplicar a uma pessoa física) nesse momento e organize os outros itens em função dessas prioridades.

  • Separe os bens por categorias

Separe os bens por categorias para tornar a sua organização mais clara e fácil de entender. Por exemplo, separe os bens imóveis dos bens móveis, os bens financeiros dos bens materiais, etc.

  • Crie pastas ou caixas para cada categoria

Crie pastas ou caixas para cada categoria de seus bens patrimoniais. Essa é uma forma de tornar a sua organização mais visual e prática.

  • Mantenha os documentos importantes em local seguro

Mantenha os documentos importantes em local seguro para que eles estejam sempre à mão em caso de necessidade. Pode ser uma pasta especial no seu armário ou um local na internet que você possa acessar facilmente.

  • Anote todos os seus bens em um de papel ou em um software

Anote todos os seus bens em um de papel ou em um software. Isso facilitará o seu trabalho de organização e lhe dará uma visão geral dos seus bens.

  • Faça uma revisão anual dos seus bens

Faça uma revisão anual dos seus bens para ver se algum deles mudou de categoria ou de propriedade. Essa é uma forma de manter a sua organização atualizada e segura.

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