Conceitos históricos sobre Depreciação e a abordagem no Controle Patrimonial

Abordagem Geral sobre a Depreciação dos Ativos

Há certa preocupação nas definições primordiais acerca de depreciação, pois esta pode divergir em diferentes campos, onde esta definição concisa de depreciação é sempre cuidadosamente contornada, devido primeiramente a dificuldade em definir tal fenômeno diante a contabilidade em si, e também as adversidades de explicação empírica do fenômeno em geral.

Conceitos Históricos sobre Depreciação

Porém, do ponto de vista contábil, é necessário estabelecer algumas características voltadas ao conceito de depreciação, estas que serão abordadas de acordo com a definição história da mesma (Hendriksen, Van Breda – 1999).

Em 1942, de acordo com o American Institute of Accountants, conhecido como o Comitê de Terminologia, teve como definição para depreciação, como esta sendo um método de forma sistemática e racional para alocação de custos perante períodos de recebimento de benefícios.

Foi definido também, de forma a assegurar a peculiaridades da depreciação, que esta na forma de depreciação anual, possui uma interpretação limitada de forma semântica, sendo que, no máximo, esta alocação de depreciação anual, é não somente uma fração do custo total da depreciação.

Em seguida, de acordo com o Comitê de Terminologia, a depreciação não inclui a redução do valor recuperável dos ativos (Como visto na atualidade com o Pronunciamento Técnico CPC 01 ), e esta exclui as reduções de valor devidas a variações no preço, a redução no valor do ativo imobilizado devida a obsolescência, além da exaustão da vida útil do mesmo e os cálculos do custo de reposição, sendo que a amortização concentra-se apenas no ativo existente.

De forma geral, o conceito de depreciação apresentado é puramente sintático, pois a alocação não possui entraves no mundo real, não sugerindo métodos matemáticos para cálculo de números apropriados, nem sequer critérios de escolha de outros métodos de depreciação.

Os pesquisadores da área de Gestão Contábil, com objetivo ao suporte de determinação dos melhores métodos, definem o conceito de depreciação diretamente relacionados a termos econômicos e comportamentais, com ênfase a relevância de dados de depreciação para fins de tomada de decisão.

Em seguida, em 1957 o American Accounting Association, declarou publicamente, que o conceito de depreciação poderia ser interpretado como o declínio do potencial de geração de serviços para os devidos ativos de longa duração.

Desta forma, o declínio do mesmo, poderia ser entendido como o processo de depreciação física, diretamente ligado ao desgaste por uso, ou mesmo obsolescência, também relacionado a mudanças de condições de demanda.

Já no ano de 1964, o Comitê de Conceitos e Padrões da American Accounting Association, adota a depreciação como  o esgotamento da capacidade de geração de serviços do ativo em questão, sendo que a depreciação deve basear-se no custo corrente de restauração do potencial de serviço utilizado durante o período.

Em suma, este processo histórico dos conceitos sobre depreciação, reconhecem que a depreciação não passa de uma forma de alocar custos, e muitos tendem a rejeitar esta idéia, por este motivo existem grandes contradições em sua definição.

Sendo que o esforço mais significativo é iniciado com a definição de um ativo como reserva de serviços e sugere que a depreciação deve ser considerada como uma redução de tal reserva.

De forma sucinta, tal redução é justificada, em parte, pelo uso e o desgaste do ativo e a obsolescência do mesmo, estas causadas por avanços no ramo tecnológico, ou mesmo mudanças do escopo de preferência do consumidor.

Depreciação, a Relevância no Controle Patrimonial

Como referenciado, há certas divergências perante a definição concisa acerca da depreciação, porém, a sua relevância diante o controle patrimonial é clara. O tratamento correto da depreciação através de processos de Engenharia de Avaliações é totalmente necessário para a gestão patrimonial eficiente, pois acerca da mesma é possível calcular desajustes em valores contábeis e de mercado, fato que acontece com a desvalorização por impairment, por exemplo.

Sendo necessário efetuar o controle de inventário de forma eficaz, auxiliado com laudo de vida útil e laudo de avaliação dos ativos em questão, além de efetuar periodicamente o teste de impairment, este conhecido como teste de recuperabilidade.