O que é o “Deemed Cost” ou Custo Atribuído?

Na adequação da contabilidade brasileira ao IFRS, um dos pontos fundamentais foi a regularização do valor dos ativos adotando um valor real para os mesmos, denominado “Deemed Cost”. Mas o que é deemed cost e quando é aplicável?

Exemplo de Deemed Cost (Custo Atribuído)

Vamos começar pensando que o valor de um ativo está em constante mudança, e como exemplo disso podemos citar um imóvel. Um determinado imóvel hoje pode valer R$ X para o mercado, mas em algumas semanas, em meio a uma recessão que possa ter ocorrido, esse mesmo imóvel terá o seu valor certamente afetado mudando para um valor menor R$ Y.

Esse foi um exemplo simples, mas que muitas vezes apresenta mudança significativa entre o valor justo de um ativo e seu valor real.

É com base nestas variações de mercado para os ativos que as empresas utilizam de ferramentas e mecanismos contábeis e gerenciais, que visam identificar eventuais diferenças do atual valor do patrimônio contabilizado e o valor de mercado, de forma a adequar a contabilidade para atendimento às exigências legais e atender às normativas do IFRS, dando a adequada transparência nos números para os seus acionista.

Uma destas ferramentas é justamente o deemed cost. Em tradução literal, o termo significa “custo atribuído“, e a sua função é justamente atribuir um valor real para o seu ativo, independente do valor de mercado que ele apresente naquele momento.

O custo atribuído dos ativos pode ser entendido como uma “reavaliação”, que pode aumentar ou modificar o valor do bem de forma a ajustar o mesmo ao padrão de mercado. Nesta linha de mudanças do valor do ativo, o deemed cost também pode diminuir o valor do mesmo, desde que este esteja realmente com seu registro abaixo de seu valor justo.

Apesar de tais mudanças serem parecidas ao processo de reavaliação aplicado antes do ano de 2009, tal ajuste não é contabilizado como tal, pois deve ser contabilizado no patrimônio líquido, na conta determinada como a de Ajustes de Avaliação Patrimonial.

Só é possível a aplicação do deemed cost com a adoção do CPC 27, 43 e 37, sendo o controle feito de forma que o valor seja baixado do Patrimônio Líquido e levado diretamente ao resultado. Outro ponto é o fator fiscal, que não deve ter nenhum efeito contábil.

Aplicação do Deemed Cost: o custo atribuído.

O custo atribuído (deemed cost), deve ser utilizado caso seja verificado que o valor do ativo esteja desajustado, seja muito superior, ou visivelmente inferior. Desta forma, estas diferenças podem prejudicar o balanço patrimonial e o resultado.

Estes ativos, ou conjunto de ativos de capital relevante ao empreendimento que ainda estão em operação, devem ser ajustados perante seu Valor Justo, principalmente quando há provável geração de caixa.

Mas como definir o Valor Justo de um bem? É necessário efetuar processos de análises com o uso da engenharia de avaliações, afim de verificar qualquer necessidade de alteração do bem.

De forma resumida, o Valor Justo do bem pode ser verificado através do valor a ser negociado entre as partes interessadas no mesmo, estas que são conhecedoras do negócio e independentes, sendo necessário também que estas não tenham pressões internas ou externas sobre a liquidação da transação, ou que caracterize ou se assemelhe uma transação compulsória.

Diversos projetos foram executados pela CPCON visando dar suporte à estas operações de aplicação do “Deemed Cost”, onde um resultado de um projeto de gestão de ativos eficiente também foi utilizado como base para tomada de decisão nos negócios.

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