CPC 44 – Demonstrações Combinadas

CPC 44 – Demonstrações Combinadas
O CPC 44 é um pronunciamento que traz regras para as Demonstrações Combinadas. Com isso, as empresas precisam se adequar aos requisitos.

O CPC 44 é voltado para as Demonstrações Combinadas nas empresas. De tal forma que seria basicamente como se várias entidades fossem uma só. Com isso, entenda que é essencial aplicar as regras e diretrizes presentes na documentação.

A fim de que você possa implementar o método em sua empresa da maneira adequada. Então leia o artigo e descubra tudo sobre o pronunciamento que é amplamente utilizado nas organizações.

Pontos Chave

  • CPC 44: Demonstrações Combinadas Consiste em um grupo com várias entidades com administração de uma outra em comum. Se tornando como se fosse apenas uma entidade;
  • Objetivo CPC 44: trazer orientação nos critérios de elaboração. Inclui as circunstâncias que são envolvidas nos formatos de apresentação de suas demonstrações (contábeis). Contudo, não há informações quanto a norma que é utilizada no processo.

O que é o CPC 44?

No CPC 44 temos um pronunciamento que tem como objetivo fazer as apresentações contábeis (informações). Dessa forma, compreenda que ele é voltado para unir as entidades como se fossem somente uma.

Entretanto, entenda que ele deve ser aplicável apenas nos casos onde não haja uma controladora. Que seja responsável por todas as empresas pertencentes ao grupo.

Nisso, o CPC 44 é utilizado para Demonstrações Combinadas no momento em que ocorre uma administração comum. Por certo, o mesmo oferece aqueles interessados em uma oportunidade para analisar financeiramente.

Ao passo que tais entidades se demonstram independentes de forma jurídica. Embora sejam interdependentes economicamente e estão vinculadas a uma sociedade que as comanda.

Como resultado, saiba que seria como se houvesse apenas uma só entidade. No caso, as demonstrações combinadas precisam incluir:

  • Balanço (Patrimonial);
  • Demonstração dos Resultados em Exercício;
  • Resultados Abrangentes (Demonstração);
  • Demonstração de Mudanças em Patrimônio Líquido;
  • Fluxo da Caixa (Demonstrativo);
  • Em certos casos temos também a Demonstração de Valor Adicionado.

Decerto, saiba que o CPC 44 pode ter notas explicativas, que devem seguir as normas. De tal modo que atenda tais interpretações e também os comunicados técnicos do CFC (Conselho Federal de Contabilidade).

Comitê de Pronunciamento Contábeis

Quais são as diferenças entre o CPC 36 e o CPC 44?

Os dois pronunciamentos possuem algumas relações entre eles. Porém, entenda que o CPC 36 é voltado para aquelas demonstrações consolidadas. Enquanto que possibilita mostrar a todos os interessados os resultados de operações nas demonstrações contábeis.

Dessa maneira, compreenda que é mostrada também a própria situação financeira desta sociedade controladora. Além de suas controladoras que compõem todo o grupo da entidade.

Por certo, o CPC 44 é um pouco distinto, abaixo temos um exemplo de uso do CPC 36:

  • Uma empresa tem 100% em participação societária em outras entidades;
  • Assim, entenda que ela é a controladora da sociedade, de modo direto ou indireto.

Contudo, saiba que neste outro exemplo temos um modelo onde o CPC 36 não pode ser implementado:

  • Um acionista detentor das ações das empresas controladas;
  • Nisso, será utilizado o CPC 44 Demonstrações Combinadas.

Só a fim de ajudar na compreensão confira as definições de cada um dos pronunciamentos:

  • CPC 36 – Demonstrações Consolidadas são as preparadas para uma controladora, incluindo as demonstrações das suas controladas;
  • CPC 44 – Demonstrações Combinadas são entidades que não possuem uma controladora, porém num grupo com várias entidades com um controle de uma outra administração em comum.

Revisões do CPC 44

Um detalhe interessante do CPC 44 – Demonstrações Combinadas é que ele ainda não conta com revisões. Desse modo, compreenda que o documento conta com cerca de 5 páginas com detalhes e regras.

Onde as entidades precisam se adequar corretamente ao que está proposto no pronunciamento. Sempre levando em conta que o objetivo e o alcance do CPC 44 é orientado comportando seus critérios.

De tal forma que inclui as circunstâncias que estão envolvidas no formato de apresentação nas demonstrações contábeis. Com combinações mediante acordo mediante as suas práticas (contábeis) que são adotadas aqui no Brasil.

Com isso, entenda que o foco é esclarecer corretamente o significado do próprio pronunciamento. Fazendo com que seja possível definir quando ele realmente pode ser implementado nas entidades. Já que depende do cenário na qual o grupo está inserido.

Aplicações do pronunciamento CPC 44 – parte A

Conforme a documentação do CPC 44 temos que ele objetiva trazer um direcionamento. Ao passo que orienta mostrando os critérios de elaboração e as circunstâncias que envolvem os formatos para apresentação.

Nesse sentido, faz com que as demonstrações contábeis fiquem mais completas. De tal maneira que segue o que é exigido aqui no Brasil. Definindo de forma concreta e concisa o significado e onde implementa-lo.

Nas “Definições, formato e conteúdo em suas demonstrações combinadas” estão as “Demonstrações Combinadas”. Desse modo, saiba que as demonstrações (contábeis combinadas) são representadas em um único (conjunto).

Incluindo para as demonstrações contábeis das entidades que possuem um controle em comum. Além disso, adiciona a entidade controladora (uma ou mais empresas) e que realize os relatórios financeiros (contábeis).

Enquanto que a mesma deverá apresentar as demonstrações contábeis que são consolidadas. Dessa forma, saiba que o CPC 44 tem regras a serem obedecidas durante o processo.

Sendo que entidades (controladoras) nem sempre criam relatórios financeiros. Veja um exemplo para entender melhor:

  • Uma entidade pode ter o controle por um só indivíduo;
  • Ou mesmo por um certo grupo com vários indivíduos;
  • Formando uma espécie de família;
  • Onde as demonstrações contábeis (combinadas) poderão fornecer as informações importantes sob as entidades que estejam em controle comum, em formato de grupo.

Aplicações do CPC 44 – parte B

Em resumo, temos a segunda parte que comporta o “Objetivo das Demonstrações Combinadas”. Que incluem no CPC 44 algumas outras informações de extrema importância:

  • Demonstrações (combinadas) acabam sendo elaboradas visando o objetivo da apresentação das informações contábeis;
  • De modo parecido como se houvesse várias entidades com apenas um controle comum;
  • Parecendo formar apenas uma entidade, com os procedimentos usados para elaborar o documento e também as suas demonstrações (contábeis consolidadas);
  • As demonstrações (consolidadas) são feitas pela controladora, incluindo suas demonstrações de controladas e de suas entidades;
  • Assumindo os riscos e os benefícios;
  • Já em demonstrações combinadas, não temos uma controladora;
  • E sim um grupo com entidades de controle (comum).

Além disso, o CPC 44 com suas demonstrações combinadas são representantes de um conjunto com determinadas entidades. Porém, não tem uma entidade controladora e nem suas controladas.

Sendo necessário a identificação dos pertencentes as entidades. Quando as demonstrações combinadas são referentes a:

  • Grupo com entidades sob um controle comum que não tenha ocorrido um processo em reestruturação societária;
  • Incluindo a criação de uma determinada holding a qual pertence;
  • Um exemplo, uma determinada pessoa física ou um conjunto com pessoas físicas;
  • Com referência em suas demonstrações combinadas e tendo que ser referidas em “Entidades do Grupo Econômico (XXX)”;
  • Definindo tal identificação;
  • Nisso, um certo grupo com entidades pós processo na reestruturação societária;
  • Que se constituem uma holding ou mesmo uma entidade que passe a ter o controle societário;
  • Restando uma outra entidade ou outras que tenham controle comum;
  • Com referentes demonstrações contábeis que podem ter referência nas informações contábeis que estão combinadas na entidade (YYY).

Aplicações do CPC 44 – parte C

O CPC 44 tem outras aplicações que incluem também as demonstrações que são contábeis e combinadas. Dessa maneira, entenda que elas não tem que ser confundidas justamente com as informações financeiras conhecidas como pro forma.

Visto que elas objetivam a demonstração das informações contábeis (historicamente) que forem afetadas mediante a uma determinada transação particular;

Que pode ter sido finalizada em algum dos momentos anteriores. No caso das demonstrações contábeis (combinadas) elas são elaboradas objetivando apresentar tais informações, unificando as entidades em uma só.

Assim, entenda que o CPC 44 tem sua aplicação quando:

  • Houver necessidade para fazer um certo conjunto em demonstrações contábeis (combinadas);
  • Entre 2 ou mais entidades que não tenham uma participação societária;
  • Mas mesmo assim estão inclusos em um determinado grupo econômico.

Com isso, compreenda que na aplicação do pronunciamento temos regras específicas. De tal modo que as entidades precisam seguir todos os requisitos para fazer a implementação do método.

IFRS 13 - Fair Value Measurement

Em qual Norma Internacional se baseia o CPC 44?

O pronunciamento CPC 44 Demonstrações Combinadas foi aprovado em 02 de Dezembro de 2.011. Enquanto sua divulgação foi feita em 02 de Maio de 2.013 e inclui vários reguladores.

Dessa forma, compreenda que não fica especificada qual a norma padrão que ele segue. Pois, compreenda que ele pode ser padronizado pelo IFRS ou o IASB, seguindo uma determinada norma.

Por certo, entenda que o conjunto das regras e diretrizes estão inclusas dentro do documento. Que incluem no decorrer do arquivo os seguintes pontos:

  • Definições, formato e conteúdo em suas demonstrações (combinadas);
  • Demonstrações (combinadas);
  • Objetivo de suas demonstrações combinadas;
  • Controle (Comum);
  • Formato e o Conteúdo;
  • Circunstâncias da apresentação em suas demonstrações combinadas;
  • Instruções de elaboração;
  • Demonstrações combinadas se existirem entidades com um certo controle compartilhado;
  • Demonstrações pro forma combinadas.

Decerto, o CPC 44 é um documento completo que traz tudo que é preciso para implementar o método. De tal forma que é preciso seguir tudo que está inserido no manual do pronunciamento.

O que é controle comum no CPC 44?

O controle comum é existente quanto temos entidades tidas como distintas. Dessa maneira, compreenda que ele é controlado por pessoas físicas, jurídicas, diretamente ou de modo indireto.

Tendo um determinado poder sob uma investida, confira os itens 10 até o 14 do CPC 36. Enquanto que tem exposição e detém certos direitos sob os retornos variantes que são decorrentes em seu envolvimento na investida.

Assim, neste ponto do CPC 44 não deixe de verificar os itens 15 e o 16 presentes no pronunciamento. Outro ponto essencial é a capacidade em utilizar todo o seu poder na investida a fim de afetar os valores dos retornos. No caso, temos os itens 17 e o 18 presentes dentro do CPC 36.

Vale ressaltar que nesta determinação em existência do controle é preciso usar definições de controles. Que estão previstas dentro dos itens 5 até o 19 do próprio pronunciamento CPC 36.

De fato, saiba que temos as Demonstrações Consolidadas e as demais orientações que estão contidas no mesmo documento. Por certo, o CPC 44 tem um formato específico tanto em forma quanto em conteúdo.

Perguntas

É possível fazer um resumo do CPC 44?

Resumo: O CPC 44 é um pronunciamento com aplicação em negócios que exijam um certo conjunto em demonstrações contábeis combinadas. Envolvendo 2 ou mais entidades que não tenham participação societária entre elas, porém são parte de um determinado grupo econômico.

Qual é o objetivo do CPC 44?

O objetivo do pronunciamento em questão é trazer orientação aos critérios para elaboração. Incluindo as circunstâncias que são envolvidas nos formatos de apresentação das demonstrações contábeis.

Conclusão

Vimos que o pronunciamento CPC 44 tem muitas regras a serem seguidas. Sendo que sua norma tem aplicação onde houver a necessidade da criação de um conjunto nas demonstrações contábeis (combinadas).

Dessa forma, compreenda que é preciso que haja duas ou mesmo mais empresas que não estejam na participação societária. Entretanto, as mesmas fazem parte de um determinado grupo econômico.

Com isso, é preciso que as empresas implementem o método em sua totalidade. A fim de que os resultados almejados possam ser favoráveis e que sigam os padrões estabelecidos no Brasil.

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