CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

O pronunciamento CPC 38 foi composto para as empresas que pretendem implementar tais regras. De tal forma que é necessário seguir todos os requisitos que estão contidos na documentação.

Assim, você deve entender que é preciso com que todo o processo seja feito de maneira adequada. Então continue a leitura do artigo para conhecer todos os detalhes em Reconhecimento e Mensuração.

Pontos Chave

• CPC 38: É um pronunciamento específico para tratar dos assuntos de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Desse modo, entenda que ele visa uma correta implementação nas empresas;
• Instrumentos Financeiros: englobam um todo ou uma parte feita em contrato. Tendo uma parte que administra o ativo e outra que gerencia o passivo ou instrumento de patrimônio;
• IAS 39: consiste na norma internacional que foi traduzida para dar origem ao CPC 38. Com isso, saiba que objetiva-se justamente um padrão de implementação nas regras propostas.

O que é o CPC 38?

Esse pronunciamento conhecido como CPC 38 segue os padrões das normas internacionais. Dessa forma, compreenda que nesse documento específico temos as bases para os Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

Com isso, entenda que o CPC 38 são estabelecidos diversos princípios. Ao passo que sejam utilizados para reconhecer corretamente e para medir tais ativos (financeiros).

No caso, saiba que isso inclui também os passivos (financeiros) e outros contratos. Que podem ser usados tanto na compra quanto na venda dos itens que não são financeiros.

Além disso, compreenda que estes requisitos podem ter e apresentar aqueles instrumentos (financeiros). Onde os mesmos estão contidos dentro do pronunciamento CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação.

E também aqueles requisitos que estão contidos no CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação. De fato, entenda que o CPC 38 serve para disciplinar todas as atividades necessárias.

Tendo inclusive os mais diversos instrumentos (financeiros), porém haviam algumas exceções específicas. De tal modo que estão inseridos no segundo parágrafo que tem as seguintes informações:

• Os direitos e as obrigações: que são advindos nas operações (leasing);
• Nos direitos e nas obrigações (oriundos) em contratos com benefícios aos empregados (outras).

Por certo, compreenda que é preciso estar ciente de tudo que está incluso neste documento. Com isso, saiba que o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração tem diretrizes, bases e regras.

Revisões do CPC 38?

Em termos de revisões, saiba que o CPC 38 não conta com mudanças. Desse modo, compreenda que o documento ainda está em sua versão que foi divulgado em 2.009.

Por isso, compreenda que é essencial que as empresas sigam tudo que está incluso dentro do pronunciamento. Assim, entenda que é preciso saber quais são as aplicações, alcance e as principais definições do mesmo.

Aplicações do pronunciamento CPC 38

No CPC 38 temos um pronunciamento (técnico) com todas as suas regras. De tal maneira que as aplicações são voltadas aos Instrumentos Financeiros. Entretanto, compreenda que existem algumas exceções, tais como:

• Que são representados nas participações de controladas, empreendimentos conjuntos e nas coligadas. Onde vão ser contabilizadas conforme o CPC 35 (demonstrações Separadas) e também o CPC 36 – Demonstrações Consolidadas. Além do próprio CPC 18 – Investimento em Coligada, Controladas e Empreendimentos (controlado) conjuntamente;
• Vale ressaltar que em certos casos estes pronunciamentos podem permitir uma contabilização nas empresas. De tal forma que o processo é feito nas participações das controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos;
• Nos direitos e nas obrigações: sendo relativos em arrendamentos (mercantis) onde são aplicado o CPC 6 – Operações em Arrendamento Mercantil, entretanto:
  • No CPC 38, estão os valores (receber) em arrendamentos mercantis com reconhecimento através de um arrendador. Sendo sujeitos nas disposições em desreconhecimento e na irrecuperabilidade;
  • Tais valores que vão ser pagos através de arrendamentos (mercantis) e que são financeiros. Com reconhecimento feito por um arrendatário com sujeitas disposições nos desreconhecimentos do CPC;
  • Em derivativos (embutidos) nos arrendamentos (mercantis) conforme este pronunciamento a respeito de tais derivativos.

Aplicações e alcance do CPC – parte 2

Além disso, compreenda que o CPC 38 tem ainda várias informações de aplicações na sua documentação . Dessa forma, saiba que há explicações para os seguintes pontos:

• Direitos e as obrigações de arrendamentos (mercantis) aplicados com o CPC 06;
• Tais direitos e as obrigações de seus empregadores em decorrência dos planos (benefícios). Que seguem o CPC 33;
• Nos Instrumentos Financeiros com emissão feita pela empresa. De tal forma que possam satisfazer as definições do CPC 39;
• Os direitos e as obrigações que são decorrentes de seu contrato (seguro) através do CPC 11;
• Contratos em termo de um acionista (comprador) a outro que seja vendedor;
• Compromissos em empréstimos que não sigam o item 4;
• Tais Instrumentos Financeiros, obrigações e contratos mediante transações nos pagamentos com base nas ações;
• Direitos e os pagamentos em reembolsos para a empresa. A fim de realizar a liquidação do passivo que seja de provisão (CPC 25).

Obviamente, você deve compreender que devido a complexidade é preciso fazer a leitura do pronunciamento CPC 38 por completo. Pois, entenda que são mais de 100 folhas com as mais diversas regras e informações. Para fazer a leitura do documento na íntegra acesse esse .

Norma Internacional relacionada ao CPC 38

Um outro detalhe importante para você saber é a norma internacional do CPC 38. Visto que a mesma é a documentação original que conta com as regras de padrões mundiais na contabilidade.

Desse modo, compreenda que nesse caso temos a IAS 39 que rege os Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Onde o mesmo foi elaborado e composto pelo órgão internacional chamado de IASB.

Por certo, entenda que você pode implementar o CPC 38 na sua empresa. Desde que siga exatamente todos os pontos e diretrizes que estão inclusos dentro do pronunciamento. Que no caso foi traduzido da norma internacional e visa criar um padrão único nas empresas mundiais.

Definições inclusas dentro do CPC 38

Você viu anteriormente que este pronunciamento é voltado aos Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Ao passo que o mesmo é bastante completo e traz algumas definições.

Que no caso são alguns termos específicos que são utilizados para otimizar a implementação da norma. Assim, entenda que temos entre os principais conceitos inseridos no CPC 38 temos:

• Derivativos;
• 4 tipos de Instrumentos Financeiros: ativos/passivos mensurados em valor justo (resultado), conservados ate o vencimento, empréstimos e os recebíveis e tais instrumentos para serem vendidos;
• Contratos de garantias;
• Custos amortizados (ativo/passivo);
• Métodos em taxa de juros (efetivas);
• Desreconhecimentos;
• Valores justos;
• Compras ou vendas regulares;
• Custos das transações;
• Compromissos firmes;
• Transações projetadas;
• Hedge (Instrumentos);
• Hedge (Objetos);
• Eficâcia de Hedge.

Dessa maneira, saiba que o CPC 38 tem também os derivativos embutidos:

• Sendo um determinado componente em contrato (híbrido);
• Além disso, saiba que o mesmo tem contrato (Não derivativo) o abrigando num formato. Onde o fluxo de caixa em alguns cenários poderá variar como sendo um tipo de derivativo (isolado).

Enquanto que no reconhecimento e desreconhecimento estão definidos:

• Os critérios em detalhes a fim de reconhecer e desreconhecer tais instrumentos financeiros;
• Sejam eles ativos ou passivos;
• Nisso, entenda que estes critérios tem como base os conceitos das transferências e manutenções;
• Ou seja, dos riscos e dos benefícios (ativos) e não somente na sua propriedade jurídica.

Já a Mensuração do CPC 38 significa:

• Inicialmente, saiba que essa mensuração de ativos/passivos deve ser realizado nos valores justos. Sendo subsequente a depender das classificações destes instrumentos financeiros;

As reclassificações consistem em:

• Regras (específicas) e com bastante rigor na categoria a ser mensurada por valor justo através dos resultados.

Perda de valor recuperável e Hedge

Outro ponto essencial da documentação do CPC 38 é a perda de valor recuperável e o Hedge. Pois, compreenda que no primeiro ponto temos a avaliação que a empresa precisa fazer.

De tal modo que ocorre ao finalizar os exercícios para conferir se acontecer perdas em valores recuperáveis (ativos). Decerto, entenda que caso haja alguma evidência de perdas existentes.

Então, compreenda que o pronunciamento cria certos critérios para realizar os testes (perdas) e métodos similares. Por sua vez, entenda que o Hedge tem suas especificidades:

• Nas operações (derivativos): que são feitas em hedge há uma contabilização especial. Com isso, compreenda que ela objetiva uma aplicação em regime (competência) nas operações. Para que haja reconhecimento em exercício concomitante das variações e do objeto;
• A fim de que no CPC 38 as operações sejam classificadas em operações (hedge). Será preciso que as mesmas venham a atender diversos requisitos. Nesse sentido, saiba que estão inclusas a documentação (operação) e seu teste em eficácia;
• São 3 as classificações do hedge (operações): a primeira em valor justo, a segunda em fluxo de caixa e a terceiro em investimento feito no exterior.

Perguntas

Conclusão

De acordo com o pronunciamento tratado no artigo temos os Instrumentos Financeiros. De tal forma que na documentação estão as maneiras de fazer o reconhecimento e a mensuração deles.

Por certo, saiba que o CPC 38 direciona-se para as entidades que se enquadram no processo. Contudo, esteja ciente de que existem algumas exceções citadas anteriormente. Sem dúvida, compreenda que o ideal é ler o pronunciamento por completo para evitar dúvidas.