CPC 18 – Investimentos em Coligada & Controlada

CPC 18 – Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

O CPC 18 evolve um tipo de pronunciamento que é direcionado aos investimentos. Desse modo, entenda que ele engloba a contabilização das coligadas e das controladas.

Assim, a empresa consegue manter sua contabilidade mais organizada e bastante efetiva. Então é sobre isso que vamos falar neste artigo que trará todas as informações sobre o tema.

Pontos chave

  • CPC 18: Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Serve para padronizar, centralizar e criar um processo democrático;
  • IASB: International Accounting Standards Board. São Normas Internacionais de Contabilidade para criar e organizar padrões;
  • Termos técnicos do CPC 18: envolve as Aplicações Financeiras, Instrumentos Financeiros, Negócios em conjunto, Controle conjunto, Joint Venture, Controladora, Coligada e Controlada;
  • MEP: Metodologia de Equivalência Patrimonial. Iniciada pelo valor do custo dos investimentos. Onde temos inclusive o ajuste das participações da Controlada nas investidas.

O que é o CPC 18?

O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) tem como objetivo estabelecer padrões e uniformidade. Com isso, compreenda que o mesmo reuniu esforços de várias entidades em objetivos em comum.

De tal forma que ele faz o estudo, preparação e a emissão dos documentos técnicos. Ao passo que isso é feito nos processos da contabilidade para gerar uma espécie de padronização.

Por certo, saiba que dentre as resoluções temos o CPC 18. Que tem como descrição “Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto”.

No caso do CPC, entenda que o comitê possui uma união entre vários órgãos, tais como:

  • Abrasca: Associação Brasileira das Companhias Abertas;
  • Apimec Brasil: Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil;
  • B3: Brasil, Bolsa e Balcão;
  • CFC: Conselho Federal de Contabilidade;
  • Bracon: Instituto dos Auditores Independentes do Brasil;
  • Fipecafi: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras;
  • Entre outras.

Como resultado disso, compreenda que a função cobre os seguintes pontos:

  • Tornar as normas internacionais (contábeis) em formato de convergência;
  • Centralizar todas as emissões das normas;
  • Representar os processos democráticos ao produzir as informações.

No caso do CPC 18 temos um dos pronunciamentos específicos que visa estabelecer uma contabilização dos investimentos. De tal modo que comporta aqueles em coligadas e também os de controladas.

A fim de definir todos os requisitos voltados para a aplicação deste método (equivalência) patrimonial. Vale destacar que o mesmo engloba os empreendimentos que são controlados em conjunto. Ou seja, aqueles que são conhecidos como “joint venture”.

Conceitos que envolvem o CPC 18

No CPC 18 temos um pronunciamento que carece de ser aplicado pelas entidades participantes. Desde que as mesmas sejam investidoras e que detenham o controle individual.

Ou mesmo um conjunto (investida) que detenha alguma influência que mostre significância sobre ela. Assim, compreenda que surgem as definições ou mesmo as revisões a respeito do pronunciamento.

Nesse sentido, saiba que a CPC 18 envolve diversos termos que são de grande importância. A começar da Coligada que é uma entidade onde o investidor apresenta uma influência bastante significativa.

Enquanto que as demonstrações consolidadas resultam dos processos contábeis. Dessa forma, são feitos por um grupo econômico e incluem:

De fato, tudo isso é tido como se fosse realmente apenas uma única entidade (econômica). Além disso, o CPC 18 tem o método da equivalência patrimonial que consiste num método de contabilização.

Onde inicia-se pelo custo de tal investimento e posteriormente reflete as alterações pós-aquisições. Aliás, saiba que o investidor começa a participar dos ativos líquidos desta investida.

Nisso, tanto as despesas quanto as receitas do investidor são inclusas. Desde a participação do mesmo nos lucros até os prejuízos da operação. Já o negócio em conjunto envolve mais de uma parte, gerando um conjunto.

Agora o controle conjunto consiste no compartilhamento convencionado por contrato. De tal maneira que irá ser criado somente no momento de necessidade de unanimidade nas partes relacionadas no compartilhamento do controle.

Seguindo nos conceitos do CPC 18 temos a joint venture que envolve duas entidades. Onde as mesmas devem ter o controle mutualmente via contrato (acordo).

Vale ressaltar que a influência significativa envolve o poder da participação nas decisões (políticas financeiras). Com isso, todos esses itens são utilizados para formar as bases do processo.

Revisões do CPC 18 e influência significativa

Você deve saber também que existem certas revisões que explicam melhor o CPC 18. Enquanto que ele apresenta uma influência significativa que ajuda durante o procedimento.

Desse modo, compreenda que o investidor pode atuar de modo direto ou mesmo indireto. Ao passo que isso poderá ser feito mediante as controladas ou mesmo em outro tipo.

Assim, entenda que uma parcela de 20% ou superior de seu poder de voto (investida) resultará em influência significativa. Entretanto, caso seja notado o contrário, a operação não será validada.

Porém, quando o investidor tem porcentagem abaixo dos 20% isso indica falta de influência dele. No CPC 18 essa influência significativa do investidor fica evidente nas mais diversas formas, tais como:

  • Através da representação em um conselho da administração ou mesmo na diretoria de tal investida;
  • Participações em processos para elaboração das políticas;
  • Inclui os dividendos e outras distribuições (decisões);
  • Operações de materiais que envolvem a investida e o próprio investidor;
  • Intercâmbio (diretores e gerentes);
  • Fornecer as informações técnicas essenciais.

Vale mencionar que a entidade no CPC 18 pode apresentar um certo poder nos direitos da subscrição. De tal modo que são opções tidas como não padronizadas nas compras das ações, conhecidas como warrants.

Ou mesmo nas opções listadas abaixo:

  • Opções de aquisições das ações;
  • Instrumentos em dívidas ou em patrimoniais conversíveis (ações ordinárias);
  • Outros instrumentos bastante semelhantes que possuem potencial para conceder voto adicional.

Um detalhe importante é que na avaliação dos direitos de voto é preciso analisar todos os fatos e as circunstâncias. Só não ficarão inclusos a intenção na administração e sua capacidade financeira de exercício e conversão.

Norma Internacional Relacionada ao CPC 18

O CPC 18 engloba o estudo das definições e das tratativas em investimentos entre empresas. Dessa forma, compreenda que na combinação dos negócios temos uma consonância através do pronunciamento em questão.

Com isso, os Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto se faz presente. Visto que o mesmo adere as normas da categoria para criar um padrão geral.

Nesse caso, entenda que ele participa das Normas Internacionais de Contabilidade do IASB. Ou seja, do “International Accounting Standards Board” que visa organizar melhor todos os procedimentos necessários.

No caso, entenda que ele tem como base a IAS 28 que compõem o sistema de padronização da IASB. Consequentemente, todas as regras e diretrizes dele são definidas mediante a norma apresentada.

Decerto, saiba que o CPC 18 tem como objetivo principal estabelecer todas as contabilizações (investimentos). Que estejam alinhadas as coligadas ou as controladas, definindo requisitos usados nas aplicações.

Nisso, temos a inclusão do método em formato de equivalência patrimonial. De um modo simples podemos pensar o seguinte:

  • A empresas que tem sobra em caixa podem fazer a opção pela diversificação do risco;
  • Destinando recursos de seu caixa para a aquisição das ações de outras empresas (entidades);
  • Onde o objetivo é conseguir ganhos financeiros;
  • A diversificação consiste em não colocar todos os ovos em uma só cesta;
  • O que garante com que os riscos deste investidor sejam amenizados.

Como resultado, você consegue através do CPC 18 ter um controle otimizado. Evitando com que o processo seja mais organizado e visando diminuir as perdas e prejuízos.

CPC 18 – Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Os termos técnicos aliados ao CPC 18

Em meio a tantas informações, ainda temos os termos técnicos que estão ligados ao CPC 18. Dessa maneira, saiba que estão inclusos os seguintes pontos:

  • Aplicações financeiras: usadas como instrumentos (financeiros) e tem objetivos próprios;
  • Instrumentos financeiros: um contrato de origem para o ativo financeiro (entidade). E um passivo (financeiro) ou mesmo instrumento patrimonial de algum outra entidade;
  • Negócio em conjunto: serviço que envolverá duas partes;
  • Controle conjunto: quando ocorrem decisões em conjunto, o compartilhamento é feito pelo contrato para uma melhor administração;
  • Joint venture: um comum acordo entre duas entidades. Tendo direitos sobre os ativos (líquidos) do acordo;
  • Controladora: entidade que é tida como sendo a principal do negócio;
  • Coligada: entidade que não é uma sociedade, mas o investidor tem grande influência;
  • Controlada: é comandada pela entidade principal que rege o processo.

Em resumo, o CPC 18 apresenta vários pontos em seu pronunciamento. A fim de que sejam cumpridas as regras e normas inclusas nele. O que é buscado é realmente uma padronização quando temos essa atividade em conjunto entre as entidades (empresas).

Assim, compreenda que temos um investimento feito pela investidora na empresa investida. Onde temos o conceito de “Coligada” que envolve todo um controle da principal organização para com a subordinada.

Mensuração dos investimentos

Um fator importante é a mensuração dos investimentos que avalia contabilmente as empresas. Já que as mesmas se enquadram como sendo do tipo Coligadas e Controladas.

Desse modo, entenda que é utilizada uma metodologia conhecida como MEP. Ou seja, temos a “Metodologia da Equivalência Patrimonial”. Sendo feita conforme o CPC 18 que mencionamos acima.

Nisso, cria-se um método para contabilização cujo reconhecimento do investimento começa pelo valor de custo dele. Em seguida, realiza-se o ajuste das participações da Controlada sob as investidas.

De fato, saiba que o processo envolve tanto as despesas quanto as receitas. Envolvendo desde os lucros até os prejuízos que são ocasionados. Vale destacar que o MEP é descontinuado assim que a controladora não classifica o investimento em formato de coligada.

Além disso, o CPC 18 requer outro tipo de método quando a empresa não for uma coligada ou controlada. Nisso, entenda que será a aplicada a Metodologia de Custo.

Onde contamos com um registro de custo inicial (aquisição), mas sem os ajustes nos investimentos. Já os procedimentos usados na mensuração do MEP envolvem a soma de todas as participações da empresa.

De tal modo que no CPC 18 a contabilização do MEP é feita na data de partida. Ou seja, quando o investimento passa a ser visto como controlada ou coligada.

Conforme a aplicação temos as diferenças totais que ocorrem entre os custos dos investimentos e as participações (investidor). Assim, entenda que é mensurado o valor justo e com contabilização em dois formatos:

  • Fundamentado (ágio) na rentabilidade futura chamada de goodwill;
  • Excedentes na participação deste investidor no valor justo (líquido) de tais ativos.

Vale ressaltar que ao realizar o MEP é preciso usar as demonstrações contábeis. De tal maneira que isso inclui o item mais recente da coligada ou mesmo da própria controladora.

Perguntas

O que fala o CPC 18?

O CPC 18 tem como objetivo estabelecer toda a contabilização dos investimentos das coligadas ou controladas. Definindo adequadamente tais requisitos utilizados na aplicação dos métodos na equivalência patrimonial.

Como contabilizar os investimentos em controladas?

Em um investimento de coligada ou empreendimento controlado engloba contabilização via equivalência patrimonial. Sendo contado a partir de tal data onde o investimento passou a ser coligada, conjunto (empreendimento) ou controlada.

Resumo do CPC 18

O CPC 18 é voltado para a contabilização correta dos investimentos de empresas controladas ou coligadas. Dessa forma, o processo envolve certas regras e normas que visam padronizar a operação.

Sem dúvida, para as empresas é fundamental se adequar para ter uma organização maior. Onde os Investimentos em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto siga conforme o esperado.

Portanto, esteja ciente de que a aplicação dos critérios precisa seguir os padrões da norma IASB. A fim de captar todas as informações e dados necessários com mais efetividade.

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