Baixa de ativo imobilizado

Você sabe o que é baixa de ativo imobilizado e qual é a usabilidade desta tarefa em uma empresa? Pois, saiba que o procedimento é contábil e acontece quando um determinado bem é retirado do patrimônio.

Assim, entenda que existem diversos motivos para que isso possa ocorrer, desde deteriorações até doações. Então é sobre isso que vamos falar neste artigo completo a respeito do tema.

Pontos Chave

• Ativo imobilizado: São os bens da empresa que se demonstram essenciais na manutenção e funcionamento. Sendo tangíveis, físicos e que podem ser tocados. Depois de certo período de tempo os mesmos terão a possibilidade de venda a outras empresas ou pessoas (terceiros);
• Baixa de ativo imobilizado: Operação onde são tratadas as práticas voltadas ao registro contábil. A fim de que possa ser mostrado e refletido os dados referentes as saídas dos ativos dentro do balanço (patrimonial);
• Exemplos de ativos imobilizados: Eles podem ser edifícios, equipamentos, maquinários, imóveis, veículos e muitos outros;
• Regimes Tributários: Os mais conhecidos nesta tarefa são os lucros, real, presumido e o arbitrado. Nisso, entenda que é preciso verificar cada item para chegar a conclusão de qual o método adequado.

O que é um ativo imobilizado?

Antes de saber como funciona o procedimento contábil para baixa de ativo imobilizado é preciso conhecer este tipo de bem. Visto que ele tem em sua composição os bens e também os direitos de uma organização.

Ao passo que a finalidade do mesmo seria o uso duradouro deste ativo para produzir bens e serviços. Com isso, compreenda que a avaliação patrimonial na baixa de ativo imobilizado se faz necessária.

Já que mostrará dados a respeito do item e isso será de grande utilidade durante o processo. Enquanto que é possível que tais bens sirvam para fins administrativos, que trazem lucros para a empresa futuramente.

Vale destacar que estes tipos de ativos possuem contabilização e tem demonstrações feitas no balanço patrimonial. E o registro de depreciação precisa ser realizado para que não haja prejuízos.

Aliás, saiba que em certos momentos poderá ser necessário que seja realizo o rebaixamento de ativos não correntes. Mostrando detalhes de lançamento de perda de valor e o ajuste de valor justo quando necessários.

Veja quais são os itens da categoria que podem participar da atividade de baixa de ativo imobilizado:

• Terrenos;
• Maquinários;
• Equipamentos;
• Veículos e automóveis;
• Móveis;
• Utensílios;
• Computadores;
• Entre outros.

Portanto, entenda que este ativo engloba os bens que se mostram essenciais para uma empresa. Sendo que eles podem ser tocados (tangíveis) e há possibilidade de venda após um certo período de tempo (longo prazo).

O que é baixa de ativo imobilizado?

Baixa de ativo imobilizado é um procedimento contábil que consiste em retirar do patrimônio de uma empresa um bem que foi retirado da operação ou que sofreu perda de valor irreparável.

A baixa do ativo imobilizado pode ocorrer por diversos motivos, como:

• Obsolescência: o bem se tornou obsoleto e não atende mais às necessidades da empresa.
• Deterioração: o bem sofreu danos que o tornaram inutilizável.
• Perda: o bem foi perdido ou roubado.
• Doação: o bem foi doado a outra entidade.
• Venda: o bem foi vendido.

Independentemente do motivo, a baixa contábil do ativo imobilizado deverá ser efetivada quando for constatado que o bem não se encontra mais em poder da empresa, tendo a sua destinação comprovada através de documentação suporte.

Para realizar a baixa do ativo imobilizado, é importante seguir os seguintes passos:

1. Identificação do ativo: é importante identificar o ativo que será baixado, incluindo o seu código, descrição e valor contábil.
2. Aprovação da alta administração: a baixa do ativo imobilizado deve ser aprovada pela alta administração da empresa.
3. Cálculo de perdas ou ganhos: se o ativo foi vendido, é necessário calcular o ganho ou perda de capital.
4. Registro contábil: a baixa do ativo imobilizado deve ser registrada na contabilidade da empresa, seguindo as normas contábeis vigentes.
5. Atualização de documentação: a documentação do ativo imobilizado deve ser atualizada para refletir a baixa.
6. Comunicação da baixa: a baixa do ativo imobilizado deve ser comunicada a todas as partes relevantes, como fornecedores, clientes e órgãos reguladores.

A baixa do ativo imobilizado pode gerar impactos no resultado da empresa e no balanço patrimonial. Se o ativo foi vendido por um valor superior ao seu valor contábil, a empresa terá um ganho de capital. Se o ativo foi vendido por um valor inferior ao seu valor contábil, a empresa terá uma perda de capital.

É importante que a baixa do ativo imobilizado seja realizada corretamente, seguindo as normas contábeis vigentes. Isso garantirá que a empresa esteja cumprindo com suas obrigações legais e fiscais.

Vale ressaltar que não há exatamente uma remoção física deste ativo na empresa. Contudo, entenda que o mesmo não faz parte daqueles bens que são capazes de trazer receitas. Não sendo necessário incluí-los nas demonstrações financeiras em formato de ativo utilizável.

Registro fiscal na baixa do ativo fixo

Você deve saber que no processo da baixa de ativo imobilizado temos o registro fiscal. De tal forma que esta é uma atividade considerada obrigatória e que deve ser feita por todas as empresas.

Onde são feitas as operações que envolvem a amortização de ativos fixos e as baixas deles. Por certo, entenda que objetiva-se com tal registro (fiscal) que haja a garantia real de um controle operacional.

Que esteja em perfeita conformidade para com as legislações vigentes e os tributos. Assim, compreenda que a baixa de ativo imobilizado é feita no livro fiscal e carece dos seguintes passos:

• Identificação dos bens (baixados);
• Determinação dos valores;
• Emissão da nota fiscal;
• Registro da baixa dentro do livro fiscal;
• A nota fiscal é entregue ao seu destinatário.

Ademais, saiba que as vendas precisam de uma nota fiscal que tenha o CFOP 5551. Já o processo de doação exige a inclusão do CFOP 5552 e na alienação de ativos fixos será preciso indicar o CFOP 5553.

Implicações tributárias na desvalorização de ativos

Resumidamente, vamos mostrar para você quais são as implicações tributárias na desvalorização de ativos. Dessa maneira, compreenda que ocorrem variações a depender do item que participa do processo.

Enquanto que é bastante comum que se tenha o Imposto de Renda e o ICMS. Ao passo que durante a baixa de ativo imobilizado temos os regimes tributários.

Que influenciam também nas atividades referentes aos tributos durante a desvalorização de propriedades e ativos. Por certo, compreenda que é possível realizar:

• Lucro real: regime (tributação) onde pode-se gerar certa perda fiscal ou mesmo reduções nos valores contábeis (ativo);
• Lucro presumido: não são feitas perdas fiscais, porém poderá ocorrer reduções nos valores contábeis. E serve para o Imposto de Renda;
• Arbitrado (lucro): é usado o lucro real e poderá haver prejuízos fiscal e reduções nos valores deste ativo.

Política interna de depreciação e baixa de ativos

Outro ponto essencial da baixa de ativo imobilizado é a política interna de depreciação e baixa de ativos. Desse modo, compreenda que esta documentação serve para definir certos critérios e práticas.

Que são implementada numa empresa a fim de atender a esta tarefa específica. De tal modo que isso visa garantir com que tais ativos tenham seus registros realizado corretamente.

No balanço patrimonial e que isso possa refletir em uma depreciação realista deste ativo com o passar do tempo. De fato, saiba que esta operação evitará prejuízos, problemas contábeis e outros fatores.

Os itens que compõem a baixa de ativo imobilizado são:

• Definições (ativo);
• Método (depreciação);
• Taxa (depreciação);
• Vida útil (estimada);
• Reavaliação (ativos);
• Baixa (ativos).

Vale dizer que o ideal é que todos os aspectos legais na baixa de ativo imobilizado sejam respeitados. Bem como a documentação exigida para baixa de ativo permanente e outros pontos relevantes.

Documentação exigida para baixa de ativo permanente

Aqui temos um fator que irá depender de qual o motivo para que a baixa do ativo esteja sendo feita. Dessa forma, compreenda que isso poderá variar, porém geralmente temos os seguintes documentos:

• Comprovante (motivo): poderá ser um documento em formato de relatório, doação, venda, ou de outro tipo;
• Comprovação de valores (ativo): notas fiscais, valores contábeis, valores (mercado), entre outros.

Decerto, entenda que a baixa de ativo imobilizado precisa seguir os critérios de cada item. E saber esses detalhes será essencial para que a documentação seja corretamente separada para o processo.

Conclusão

Em conclusão, saiba que o procedimento de venda de um ativo imobilizado requer todos os dados necessários. A fim de que seja possível criar uma nota fiscal adequada e que tenha um padrão estabelecido.

Dessa maneira, compreenda que a atividade envolve a retirada de um bem do patrimônio de uma empresa. Visto que ele já não tem mais a utilidade de antes ou não pode gerar benefícios a organização. Por isso, saiba que conhecer o método e suas implicações é de extrema importância.

FAQ: Perguntas Frequentes