CPC 34: Exploração e Avaliação de Recursos Minerais

O CPC 34 é voltado para a Exploração e Avaliação de Recursos Minerais. De tal forma que o mesmo contém todas as diretrizes e regras específicas para este processo.

Com isso, entenda que é preciso compreender muito bem a documentação e a viabilidade técnica dela. Então é sobre isso que vamos falar nesse artigo que trará todos os detalhes do pronunciamento.

Pontos Chave

• CPC 34: Pronunciamento específico para as atividades de Exploração e Avaliação de Recursos Minerais. Onde temos detalhes para a implementação dele nas empresas;
• IFRS 6: Norma internacional que rege o tema em questão. Sendo que foi traduzida para o CPC no Brasil. A fim de que haja a padronização dos processo aqui no país;
• Exploração e Avaliação de Recursos Minerais: Atividades econômicas e também industriais. De tal forma que consistem nas pesquisas, beneficiamentos, e outras tarefas similares.

O que é o CPC 34?

Primeiramente, compreenda que existem normas internacionais no ramo da contabilidade. Desse modo, entenda que elas são conhecidas como IFRS e tratam dos padrões a serem inclusos nas empresas.

A fim de que todas as organizações de vários países possam englobar métodos similares. Nisso, entenda que o CPC 34 é uma das traduções das normas internacionais.

Onde temos justamente as regras para a Exploração e Avaliação de Recursos Minerais. Sendo que é preciso que você saiba exatamente o que vem a ser essas atividades.

Uma vez que as mesmas devem estar legalizadas para serem permitidas as empresas. De fato, compreenda que o termo “Exploração” se refere no pronunciamento na obtenção de tal direito.

Ao passo que é preciso que haja uma certa viabilidade (técnica) e também comercial nesta atividade. Assim, você precisa saber que é preciso seguir as regras de forma completa para ótimos resultados.

Sendo que isso evitará problemas, já que a prática tem que ser permitida. Com isso, compreenda que existem detalhes fundamentais inclusos na documentação.

Vale destacar que o CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais tem as informações pertinentes. Visando com que a prática não seja prejudicial e que ajude no tratamento contábil das empresas.

Qual é o objetivo principal do CPC 34?

Você viu acima que este pronunciamento tem várias especificações e diretrizes. Dessa forma, entenda que o objetivo é que ocorra um tratamento nas informações contábeis.

Que sejam pertinentes as práticas que nomeia o CPC em questão. Enquanto que são direcionadas para a exploração e a avaliação dos recursos. Consequentemente, saiba que o CPC 34 tem algumas exigências.

Confira quais são elas na listagem abaixo:

• Otimizações de modo específico em práticas da contabilidade relacionadas aos gastos nas atividades de exploração e de avaliação;
• Uso de tais valores recuperáveis destes ativos com destino nas atividades propostas. Onde são contabilizadas as perdas verificadas mediante o CPC 01;
• Divulgações para identificar e justificar valores (constantes) nessas demonstrações de contabilidade. A fim de auxiliar os usuários nos demonstrativos para entendimento dos valores, graus e tempestividades.

Por certo, saiba que o CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais tem um alcance. Nesse sentido, compreenda que a empresa deve implementá-lo para o tratamento de gastos (incorridos) nas atividades em questão.

Sendo que tal pronunciamento não é para o tratamento dos aspectos em Contabilidade (outros) nas entidades já atuantes. E a não aplicação ocorre nos seguintes cenários de gastos (incorridos):

• Antes que seja feita a exploração e avaliação de tais recursos (minerais). De tal forma que engloba os realizados em período anterior a essa obtenção dos direitos para exploração;
• Logo após a demonstração da viabilidade (técnica) e também comercial de extração destes recursos (minerais).

Como ocorre o reconhecimento dos ativos para exploração e avaliação?

Outro detalhe essencial do CPC 34 é o reconhecimento dos ativos. Dessa maneira, saiba que ocorre uma dispensa (temporária) na aplicação de certos itens, no caso temos o 11 e o 12 presentes no CPC 23.

Desse modo, compreenda que ao desenvolver as políticas contábeis, tal empresa:

• Caso possua alguns ativos em Exploração e Avaliação terá que realizar a aplicação do item 10 (CPC 23). Que se refere justamente as Políticas Contábeis, Mudança em Estimativa e Erro;
• Itens 11 e o 12 (CPC 23): São voltados para especificar tais origens de suas exigências. Além disso, compreenda que traz as várias orientações da própria administração (obrigatórias) ao desenvolver suas políticas.

Mensurações dos ativos do CPC 34

Seguindo a documentação do CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais temos as mensurações. Dessa forma, saiba que no momento que ocorre o reconhecimento, é necessário medir por custo.

Já os elementos (custo) deste ativo carecem de determinação por parte da empresa. Ou seja, entenda que é preciso que sejam definidos tais gastos reconhecidos (ativos) para exploração e avaliação.

Vale ressaltar que deve-se considerar os níveis (associações) dos mesmos com seus recursos minerais. Então, saiba que o CPC 34 tem alguns exemplos interessantes que podem ser:

• Aquisições em direitos para explorações;
• Estudos: geofísicos, topográficos, geoquímicos e geológicos;
• Perfurações (exploratórias);
• Valas;
• Amostragens;
• Atividades com relação nas avaliações das viabilidades técnicas e comerciais (extrações dos recursos minerais).

Ademais, entenda que não se deve contabilizar os gastos (relacionados) ao desenvolvimento dos recursos minerais. Enquanto que eles não recebem nomeação para ativos de exploração e avaliação.

Já que o CPC 04 – Ativo Intangível é voltado para estes ativos específicos internos e elaborados anteriormente. Vale destacar que a empresa precisa reconhecer também as obrigações em remoção ou restaurações. Que foram incorridas neste período decorrente da realização das atividades.

Decerto, compreenda que são muitos os detalhes importante e isso faz necessário uma leitura completa. Assim, entenda que o ideal é conferir a documentação do CPC 34 para melhor compreensão.

A classificação dos ativos no CPC 34

Outro ponto essencial do pronunciamento CPC 34 é a classificação dos ativos. De tal maneira que você deve compreender que eles precisam ser corretamente categorizados.

Nisso, saiba que a empresa terá que:

• Fazer a classificação dos ativos (exploração e avaliação dos recursos minerais) em formato de tangíveis/intangíveis. Enquanto que deve respeitar as naturezas deles para gerar consistência;
• Determinados tipos de ativos das práticas propostas são considerados intangíveis e outros tangíveis. Dessa forma, entenda que ativos do tipo tangível consumidos para se tornar intangíveis:
  • Montante (custo): é baixado em título para consumo, recebendo computação em custo para elaboração de ativo (intangível);
  • Só que este uso não transforma o tangível em um intangível.

Além disso, compreenda que o CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais tem também a reclassificação. Assim, saiba que o processo ocorre do seguinte modo:

• Este ativo não será mais classificado assim se sua viabilidade (técnica) e comercial na extração for de demonstração. Com isso, entenda que os ativos precisam ter avaliação em valores recuperáveis. Sendo que é preciso reconhecer quaisquer perdas em irrecuperabilidade.

Norma internacional relacionada ao CPC 34

Um detalhe a ser observado é que o CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais tem uma norma internacional. Visto que o pronunciamento é uma tradução da mesma para se enquadrar nas empresas brasileiras.

Desse modo, compreenda que temos a IFRS 6 que resumidamente traz as regras e bases. A fim de permitir com que as empresas implementem corretamente as atividades propostas.

Por certo, entenda que o documento da norma internacional visa a adoção das políticas (contábeis). Que são importantes para que os processos de exploração e avaliação de Recursos Minerais ocorram legalmente.

Ademais, saiba que a norma trouxe uma alteração no teste de imparidade. Enquanto que incluiu alguns indicadores para uma análise em níveis agregados, para gerar resultados mais concretos.

A emissão da mesma (IFRS 6) foi realizada em dezembro do ano de 2.004. Tendo a aplicação nos período após o dia 1 de janeiro de 2.006. Nisso, saiba que no Brasil o CPC 34 foi elaborado com base nessa norma internacional.

Reconhecimentos e mensurações do CPC 34

Você deve saber que tais ativos vão ser avaliados através do seu valor recuperável. Assim que determinados fatos ou circunstâncias indiquem que este total (contabilizado) excede o montante (recuperável).

Com isso, entenda que a empresa irá mensurar e divulgar os resultados em perdas através de irrecuperabilidade. Segundo o CPC 01, a não ser em uma das condições que está no item 21:

• O item 20 se aplicará em ativos identificados como perdas em capacidades em recuperação dos valores.

Já a divulgação será feita com dados referentes aos montantes contabilizados. De tal forma que estejam nos demonstrativos contábeis relacionados as atividades do CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais.

Perguntas

Conclusão

O pronunciamento em questão é de extrema importância e tem regras fundamentais. Além disso, compreenda que para implementá-lo será preciso entender muito bem a documentação.

Pois, saiba que são vários os detalhes e que estas atividades carecem de autorizações. Nisso, o ideal é que as empresas se atentem as informações e conheçam também a norma IFRS 6.

Visto que a mesma é internacional e conta com vários pontos que estão presentes também no CPC 34. Portanto, compreenda que é de grande utilidade conhecer o pronunciamento para ter melhores resultados e fazer tudo dentro da lei.