ICPC 06 – Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior (Revogada)

Você já ouviu falar a respeito do ICPC 06 e do grau de importância que tem este pronunciamento? Pois, saiba que o mesmo trata do hedge de investimento líquido (operações no exterior).

Assim, você deve saber que a documentação completa lida com todos os detalhes e regras do procedimento. Então leia este artigo e descubra os pontos principais da norma em questão.

Pontos Chave

• Status: A norma foi revogada em 2018
• ICPC 06: Uma norma que trata do hedge de investimento líquido em operações no exterior. De tal forma que contém as melhores práticas e diretrizes para resultados efetivos;
• Hedge de Investimento Líquido: Um tipo de proteção em montante (moeda estrangeira) e pode estar atrelada a outra empresa participante numa subsidiária (exterior);
• CPC: Sigla do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, onde são criadas, emitidas e administradas todas as normas contábeis nacionais;
• CPC 48: Pronunciamento que trata dos Instrumentos Financeiros e suas operações. Tendo diversas informações para que as tarefas sejam feitas com clareza, confiabilidade e precisão.

O que é ICPC 06?

Basicamente o ICPC 06 engloba uma norma técnica que lida com os detalhes do hedge de investimento líquido. De tal forma que isso é feito quando ocorrem operações realizadas no exterior.

Além disso, compreenda que neste pronunciamento está a contabilização das operações em formato de hedge. Em risco cambial através dos investimentos (líquidos) feitos fora do Brasil.

Nisso, entenda que o ICPC 06 atualizado foi criado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A fim de trazer os detalhes específicos de combinação de negócios, aquisição de controle e de joint ventures.

Um detalhe a ser observado é que tal norma foi revogada em Janeiro de 2018. Contudo, saiba que as empresas ainda podem seguir os seguintes CPCs:

• CPC 38: Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;
• CPC 48: Instrumentos Financeiros.

Visto que tais pronunciamentos contam com detalhes a respeito do hedge de investimentos. Dessa maneira, esteja ciente de que o real objetivo do ICPC 06 normas contábeis internacionais envolve:

• Criar certos critérios que ajudem na identificação do hedge. Que seja de investimento líquido nas operações do exterior;
• Definição de um tipo de tratamento contábil nos hedges cambiais;
• Trazer divulgações das operações (hedge), bem como das demonstrações financeiras consolidadas.

Enquanto que nos aspectos podemos destacar os seguintes pontos:

• Item que é um objeto deste hedge;
• Instrumentos (hedge);
• Designação;
• Efetividade;
• Tratamento (contábil): podendo ser ganhos/perdas e com ajustes nos valores contábeis;
• Hedges (ineficazes): contém ganhos e perdas, porém sem ajustar o valor (contábil).

Por fim, temos as divulgações do ICPC 06 que seguem os padrões da International Accounting Standards Board (IASB). Onde será necessário contar com os dados de objetivos, instrumentos e efetivação deste hedge.

ICPC 06 divulgação de participações em outras entidades

A participação não controladora ou vice-versa nesta norma é outro ponto a ser destacado. Uma vez que a objetivação principal do pronunciamento técnico engloba o fornecimento de dados aos usuários.

Onde busca-se ter informações que mostrem os riscos e também os impactos gerados por tais participações societárias (entidades outras). Com isso, compreenda que o modelo se torna aplicável em todas as empresas que participam de outras.

E mesmo nas entidades que não sejam consolidadas isso é aplicado. Alguns exemplos incluem as Sociedades Limitadas e os Fundos de Investimentos. De fato, compreenda que o ICPC 06 segue as diretrizes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ao passo que é importante ressaltar também que alguns CPCs fazem parte do processo. No caso, entenda que um deles é o .

Enquanto que o outro consiste no . Trazendo detalhes mais profundos a respeito do hedge e de outros conceitos fundamentais na contabilidade das empresas.

ICPC 06 impacto nas demonstrações financeiras

Bem como as outras normas da mesma categoria, o ICPC 06 mudanças recentes gera vários impactos. Visto que consegue manter um grau adequado de confiabilidade e maior transparência nos dados.

Assim, compreenda que nos ativos temos:

• O ato de reconhecer o ADU (ativo de direito de uso) nos contratos de arrendamento. Permitindo o uso deste ativo ao arrendatário por certo período de tempo (contrato);
• Este ADU tem classificação em modo de ativo imobilizado ou como sendo um intangível;
• E este mesmo ADU passa por amortização (teste de deterioração) no tempo do contrato.

Por sua vez, os passivos do ICPC 06 são impactados em:

• Reconhecer o passivo (arrendamento) nos contratos e traz as obrigações de pagamento dos alugueis e valores outros pelo arrendatário;
• A classificação deste passivo pode ser em movo corrente ou mesmo não corrente;
• A divisão do bem do tipo passivo poderá ser por porção financeira ou não financeira.

Por certo, entenda que temos ainda o DRE onde é feito o reconhecimento das despesas Em modo de amortização deste ADU ou dos juros que são aplicados nele devido ao arrendamento.

Ademais, saiba que existem outras demonstrações (financeiras) impactadas. De tal forma que o fluxo de caixa e também a de mutações (patrimônio líquido) entram nesta questão.

ICPC 06 contabilidade de investimentos

Outro detalhe essencial é a respeito do ICPC 06 contabilidade de investimentos. Pois, compreenda que a norma possui participações nas entidades com estruturação no exterior.

Embora esta documentação não tenha regras aplicadas de forma direta neste ponto. Contudo, compreenda que é importante falar a respeito do método de equivalência patrimonial.

Onde temos o que trata exclusivamente deste tema em questão. Porém, saiba que o ICPC 06 pode apresentar citações indiretas, tais como:

• Em demonstrações financeiras consolidadas;
• Na divulgação das participações nas outras entidades;
• Em participações nas entidades estruturadas.

Por certo, saiba que o ICPC 06 apresenta ainda alguns detalhes a respeito do goodwill. De tal modo que o termo engloba uma diferença do custo das aquisições (controlada) para com o valor líquido (patrimonial) dele.

Como resultado disso, entenda que há o registro deste goodwill no balanço patrimonial (investidora). Ao passo que deve-se realizar a amortização no decorrer do processo.

Já o Valor Presente Líquido (VPL) e o custo de aquisição só aparecem de modo indireto na norma. Sendo que o primeiro tem uso no hedge cambial, na designação, efetivação e no tratamento contábil.

Enquanto que o segundo detém informações indiretas da:

• Aquisição (controladas);
• Goodwill;
• DRE;
• Divulgação das participações (outras entidades);
• Combinação de negócios.

Já o ajuste a valor presente no ICPC 06 esclarecimentos técnicos contábeis está incluso. Já que lida com os instrumentos financeiros nas contas a pagar/receber, empréstimos e nos investimentos.

Vale destacar que o processo deve respeitar sempre as Sociedades Brasileiras de Contabilidade (SBC). Bem como o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as Entidades Reguladoras de Serviços Públicos.

ICPC 06 orientações sobre participações societárias

Nas orientações a respeito das participações societárias você deve saber alguns detalhes importantes. Desse modo, compreenda que a traz detalhes a respeito das:

• Demonstrações Financeiras Consolidadas;
• Método de Equivalência Patrimonial;
• Divulgações nas participações societárias;
• Goodwill.

Por certo, entenda que o ICPC 06 interpretações contábeis tem ainda alguns pontos a serem destacados. Visto que há o conceito de controle, as demonstrações financeiras consolidadas e outros aspectos já citados.

Que no caso são as eliminações na consolidação e o método de custo. Na primeira estão inclusos os investimentos nas coligadas e controladas. Onde foram removidos:

• Investimento nesta controlada ou na coligada;
• Lucro líquido com acúmulo na controlada ou na coligada;
• Reservas (lucros) de ambas;
• Diferenças de apropriação de resultados (exercícios).

Ademais, saiba que ainda foram retiradas as contas a pagar/receber e as receitas/despesas feitas no grupo (vendas). Além dos dividendos que foram distribuídos dentro do grupo, juros do mesmo tipo e royalties (grupo). E as ganhas/perdas em alienações (ativos do grupo).

Por sua vez, o método de custo no ICPC 06 é o principal modelo para a contabilização. De todos os investimentos que são das coligadas ou das controladas.

Assim, compreenda que tal investimento em ambas tem registro em seu custo (aquisição). Enquanto que no lucro líquido há o reconhecimento em resultados deste exercício.

Ao passo que nas reservas (lucros) não se tem os reconhecimentos em resultado (exercício) desta investidora. E as vantagens ficam por conta da simplificação das aplicações, compreensão e melhor identificação.

Conclusão

O ICPC 06 é voltado a Hedge de investimento líquido em operação no exterior. Contendo em sua documentação todos os detalhes propostos e as regras para uma correta realização da atividade.

Desse modo, compreenda que embora ele tenha sido revogado apresenta informações de grande valor. Sendo que você pode conferir também os CPCs 38 e 48 que tratam justamente do processo em questão.

FAQ: Perguntas Frequentes