Para unificar as regras e normas contÔbeis do Brasil com as do restante do mundo, um conglomerado de entidades se uniram para criar o Comitê de Pronunciamentos ContÔbeis. Assim, esse órgão é responsÔvel pela convergência internacional das normas contÔbeis.
Também, o CPC postula a centralização das normas contÔbeis de maneira que demonstra o estudo, o preparo, a emissão e a divulgação de documentos técnicos. Esses que são sobre os procedimentos de contabilidade.
O CPC, então, visa uniformizar e centralizar o processo de produção em consonância com a contabilidade brasileiras e os padrões internacionais. HÔ diversos CPCs e cada um se refere a um importante aspecto da contabilidade.
Dentre eles, destaca-se o CPC 09, esse que Ć© responsĆ”vel pela demonstração do valor adicionado, ou DVA. Ou seja, esse pronunciamento tĆ©cnico demonstra o cĆ”lculo do valor adicionado que serĆ” distribuĆdo e como ele se distribuiu em certo perĆodo.
Assim, Ć© por meio do CPC 09 que as empresas precisam elaborar a DVA. E, após elaborĆ”-la, a entidade tem que apresentĆ”-la em suas divulgaƧƵes contĆ”beis que se finalizam ao final do exercĆcio social. De modo a demonstrar a quantidade de riqueza que a empresa criou em um perĆodo e como essa riqueza se distribuiu.
Portanto, a demonstração do valor adicionado Ć© um dos componentes do balanƧo social. E o CPC 09 demonstra como o DVA deve ser avaliado para apresentar o valor de riqueza da companhia e a sua distribuição mediante aqueles que contribuĆram para a geração de tal riqueza. E tudo isso durante um determinado perĆodo.
O que Ć© CPC 09?
O CPC 09, diferente de outros CPCs, não se baseia em nenhuma IFRS ou IAS, pois não hÔ uma norma contÔbil internacional que especifique sobre a demonstração do valor adicionado. Inclusive, foi em 2017 que a DVA se tornou obrigatória no Brasil por meio da Lei nº 11.638/07.
A lei em questĆ£o alterou a Lei nĀŗ 6.404/76 para que a DVA tenha sua elaboração e divulgação obrigatórias. E esses dados tĆŖm que serem divulgados ao final de cada exercĆcio nas demonstraƧƵes contĆ”beis.
Portanto, divulgado em 2008, o CPC 09 Ć© o pronunciamento tĆ©cnico que se refere a divulgação de informaƧƵes sobre demonstração do valor adicionado. Para elaborar o DVA, o responsĆ”vel precisa considerar o CPC 09 e como ele proporciona os dados para que seja feita a Demonstração do Resultado do ExercĆcio (DRE).
Do que trata o CPC 09?
O CPC 09 trata sobre a demonstração do valor adicionado, ou DVA. Assim, o objetivo desse CPC Ć© determinar os critĆ©rios para que os gestores apresentem e determinem o DVA, esse um dos elementos do balanƧo social de uma empresa. E se caracteriza por demonstrar a riqueza que a companhia criou e distribuiu em certo perĆodo de tempo.
BalanƧo social
HĆ” diversos balanƧos na contabilidade que sĆ£o a representação grĆ”fica do patrimĆ“nio da empresa. Assim, um balanƧo Ć© um relatório contĆ”bil que demonstra o equilĆbrio da companhia em relação aos seus ativos e passivos. E isso para que os gestores possam avaliar todas a condiƧƵes econĆ“micas e a saĆŗde financeira de sua companhia.
TambĆ©m, os balanƧos se referem a um determinado perĆodo de tempo. Afinal, demonstra os dados e informaƧƵes de um momento especĆfico para que seja possĆvel mensurar os resultados e verificar a evolução do patrimĆ“nio.
Nesse contexto, balanço social se refere a um relatório empresarial e anual que demonstra as responsabilidades sociais da empresa. Ou seja, demonstra os projetos e ações sociais que a empresa realiza para colaborar com o desenvolvimento social dos seus funcionÔrios e da sociedade.
O balanço social, por meio da Lei nº11.638/07, se inseriu no contexto contÔbil brasileiro. Afinal, ele é um elemento constituinte do balanço social e essa lei promulgou a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da DVA para todas as empresas.
O que é a Demonstração do Valor Adicionado?
A DVA, por aparecer no balanƧo social da empresa, tem como foco compilar as informaƧƵes do DRE. O DRE, ou Demonstração do Resultado do ExercĆcio, Ć© um importante relatório contĆ”bil responsĆ”vel por apresentar se a empresa gerou lucro ou prejuĆzo em certo perĆodo.
Dessa forma, a demonstração do valor adicionado Ć© a forma que uma empresa utiliza para mostrar a contribuição da sua geração de riqueza para os investidores e para a sociedade. A DVA funciona como um Ćndice de avaliação do progresso das riquezas de uma empresa.
Assim, o DVA propicia dados econÓmicos e sociais significativos para que os gestores avaliem e verifiquem como a empresa desenvolve suas atividades dentro da sociedade. Principalmente em relação ao seu desempenho social e como a companhia usa seus insumos e seus fatores de produção.
Além disso, a demonstração do valor econÓmico se relaciona com o conceito macroeconÓmico de valor adicionado. Por conta de demonstrar como uma companhia contribui para a constituição do Produto Interno Bruto brasileiro.
O que Ć© valor adicionado?
O conceito de valor adicionado apresenta diferenças para a contabilidade e para a economia. E a forma de diferenciação entre ambos é pela maneira de mensurar e apurar o valor adicionado.
Em sua essĆŖncia, esse termo apareceu pela primeira vez nos Estados Unidos da AmĆ©rica no ano de 1790 se relacionando com o conceito macroeconĆ“mico de produto nacional. E isso quando se elaborou o primeiro censo de produção desse paĆs.
Para a concepção de macroeconomia, o produto nacional se determina por meio da soma dos valores que se geram durante um perĆodo e todas as unidades produtivas de uma nação. Por isso, o valor adicionado Ć© essencial para encontrar o PIB do paĆs em questĆ£o.
No entanto, para o conceito da microeconomia, o valor adicionado Ć© um incremento de valor que se atribui a um ativo. E esse valor se acresce apenas no perĆodo do processo produtivo desse bem.
Portanto, o valor adicionado se refere a um incremento na riqueza de uma empresa que acontece em certo perĆodo de tempo. E para o CPC 09, valor adicionado Ć© a riqueza que uma instituição cria para medir a diferenƧa entre o preƧo total das vendas e os insumos advindos de terceiros.
Conceito econƓmico de valor adicionado
Para a economia, o conceito de valor adicionado Ć© o que se relaciona com o da macroeconomia. Assim, ele se usa do produto nacional e de conceitos como PNB, PIB, PNL e PIL.
Conceito contƔbil de valor adicionado
O conceito contĆ”bil tambĆ©m diz respeito Ć diferenƧa de valores entre os preƧos de saĆda de um produto e de entrada de insumos bĆ”sicos.
No entanto, o que difere esse conceito do econĆ“mico Ć© em relação a forma que se mensura a entrada e saĆda. Para a contabilidade, o valor adicionado Ć© a diferenƧa entre a receita de vendas e os custos dos insumos.
O que deve constar na DVA?
A demonstração do valor adicionado é obrigatória para qualquer Sociedade AnÓnima de capital aberto. E essa regra foi imposta pela Lei das S/A ou Lei nº 6.404/76. Desse modo, essas empresas, que fazem negócios com suas ações na bolsa de valores, têm que produzir o DVA anualmente. Assim como outros relatórios contÔbeis obrigatórios.
JÔ para outras empresas, confeccionar a DVA não é uma atividade obrigatória. No entanto, a demonstração do valor adicionado agrega mais informações e dados e, por isso, mais credibilidade para as demonstrações contÔbeis da empresa. De modo que tanto o mercado quanto investidores sintam mais confiança na empresa.
Portanto, a demonstração do valor adicionado, de acordo com o CPC 09, sempre auxiliarÔ na mensuração da eficÔcia da instituição. E isso a respeito da sua conversão de recursos em riqueza. Além de, do panorama social, verificar o quanto a empresa colabora com a sociedade.
Por isso, hĆ” duas formas de usar a DVA como instrumento gerencial:
- Forma de avaliar a eficiência da empresa em relação à geração de riqueza;
- Ćndice para verificar o desempenho social da instituição em relação aos seus funcionĆ”rios e sociedade.
Na demonstração do valor adicionado deve constar a visão do desempenho da instituição em relação à geração de riquezas. As riquezas são provenientes dos fatores de produção da empresa e dos esforços dessa atividade.
Por isso, hĆ” dois momentos distintos que precisam constar no DVA:
- Primeiro momento: mostra como se gerou a riqueza da empresa;
- Segundo momento: apresenta, de modo detalhado, a maneira que ocorreu a distribuição da riqueza gerada.
Como calcular a Demonstração do Valor Adicionado?
Segundo o CPC 09, a demonstração do valor adicionado mostra dados sobre a capacidade de gerar riqueza de uma instituição. De maneira a apresentar se a empresa evoluiu ou regrediu, em um perĆodo especifico, nessa capacidade.
Portanto, para calcular o DVA Ć© necessĆ”rio, primeiro, contabilizar todas as receitas operacionais e nĆ£o operacionais de um perĆodo. TambĆ©m, Ć© essencial haver a contabilização das despesas operacionais que a companhia teve no mesmo perĆodo.
Com esses dois dados, se subtraia o resultado total das despesas operacionais pelo total da receita operacional dentro do perĆodo. O resultado dessa subtração Ć© o valor adicional bruto.
No entanto, tambĆ©m precisa se encontrar o valor adicionado lĆquido da empresa que se encontra pela subtração do valor adicional bruto menos despesas nĆ£o-operacionais como juros e depreciaƧƵes.
Por esses cĆ”lculos, encontra-se o valor detalhado que a empresa produziu em um determinado perĆodo de tempo.
Qual Ʃ a principal diferenƧa entre a DVA e a DRE?
A DVA e a DRE são duas demonstrações de valores que geram relatórios contÔbeis. No entanto, mesmo que elas usem do mesmo elemento, a anÔlise deles se faz por visões diferentes. Dessa forma, cada um desses relatórios evidencia uma informação diferente.
Para criar a DVA são, obrigatoriamente, usadas as informações que a DRE disponibiliza. Mas, a primeira demonstra como a empresa gera suas riquezas, por meio de um demonstrativo, e como as distribui pela sociedade.
JĆ” a DRE apresenta os resultados das operaƧƵes financeiras para que seja verificado e analisado o lucro da companhia. No entanto, ambas se referem a um perĆodo de tempo que o gestor determina.
Como preencher a DVA?
Segundo o CPC 09, para que um gestor consiga preencher a DVA, ele precisa conhecer e ter acesso as seguintes informaƧƵes:
- Receitas;
- Insumos;
- Valores retidos;
- Valores adicionados;
- Valor total;
- Distribuição dos valores.
Como o DVA Ć© estruturado?
Se a companhia precisa de certas informaƧƵes para preencher o DVA, isso significa que sua estrutura terƔ esses campos. Portanto, o modelo bƔsico da DVA Ʃ:
Primeira parte
- Receitas: vendas de produtos, serviços e mercadorias; outras receitas; constituição; resultados não operacionais;
- Insumos que a empresa adquiriu de terceiros: custo dos serviços, produtos e mercadorias vendidas; matérias-primas; serviços de terceiros; perda e recuperação de valores;
- Valor adicionado bruto;
- Retenções: exaustão, depreciação e amortização;
- Valor adicionado lĆquido;
- Valor adicionado recebido em transferĆŖncia;
- Valor adicionado a transferir;
- Distribuição do valor adicionado.
Segunda parte
Essa parte se caracteriza por mostrar a distribuição dos resultados em diversas categorias, são elas:
- Pessoal e encargos: apresenta a riqueza voltada aos benefĆcios, FGTS e remuneração direta;
- Impostos, taxas e contribuições: sejam eles de âmbito municipal, estadual ou federal;
- Remuneração de capitais de terceiros: como aluguéis e juros;
- Remuneração de capitais próprios: fazem parte dessa categoria dividendos, lucros retidos e prejuĆzos do exercĆcio e JCP.
O que se pode extrair de uma DVA?
De acordo com a CPC 09, o que se pode extrair de uma DVA são as informações sobre a formação e distribuição de riqueza de uma companhia. Por isso, a DVA apresenta dados sobre a formação da riqueza que são:
- Riqueza que a companhia criou;
- Insumos que a empresa adquiriu de terceiros;
- Valor adicionado que se recebe em transferĆŖncias.
Em relação a distribuição de riquezas, o DVA demonstra:
- Riqueza pessoal;
- Impostos, contribuiƧƵes e outras taxas;
- Remuneração de capitais de terceiros;
- Remuneração de capitais próprios.
Dessa forma, a DVA demostra que uma empresa consegue sua riqueza por meio do governo. Ou seja, o governo, ao investir na empresa e apoiar suas atividades produtivas, também são importantes para essa finalidade. Além disso, os impostos pagos pela empresa ao governo são uma forma de remuneração.
Também hÔ a remuneração dos credores, que são o recurso de terceiros que aplicam valores para a possibilidade de realização das atividades produtivas empresariais. E a remuneração dos acionistas demonstra a parcela de lucro que tem destino aos que investiram seus próprios recursos na instituição.
Comitê de Pronunciamentos ContÔbeis e o Pronunciamento Técnico CPC 09
O ComitĆŖ de Pronunciamentos ContĆ”beis (CPC) no Ć¢mbito da GestĆ£o Patrimonial com o pronunciamento tĆ©cnico CPC 09, tem por objetivo estabelecer critĆ©rios para a elaboração e divulgação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que representa um dos componentes do BalanƧo Social cuja finalidade Ć© evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado perĆodo de tempo.
Sua elaboração deve levar em conta o Pronunciamento Conceitual BÔsico que pode ser encontrado mais detalhadamente no site: https://www.cpc.org.br.
Alcance e Apresentação ā Pronunciamento TĆ©cnico CPC 09
De acordo com o Pronunciamento TĆ©cnico CPC 09, no que tange a questĆ£o da GestĆ£o ContĆ”bil, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) deve ser elaborada e apresentada pela entidade como parte integrante das suas demonstraƧƵes contĆ”beis que serĆ£o divulgadas no final de cada perĆodo.
Uma elaboração da DVA consolidada necessita tomar como base as demonstrações consolidadas e deixar claro a participação dos sócios não controladores conforme modelo apresentado.
A DVA deve conter informaƧƵes relativas Ć riqueza criada pela empresa em determinado perĆodo, levando em consideração tambĆ©m a forma pela qual tais riquezas foram distribuĆdas.
Um detalhamento da riqueza criada se faz necessƔrio, para tanto, deve-se detalhƔ-la da seguinte maneira:
- Pessoal e encargos;
- Impostos, taxas e contribuiƧƵes;
- Juros e aluguƩis;
- Juros sobre o capital próprio (JSCP) e dividendos;
- Lucros retidos/prejuĆzos do exercĆcio.
CaracterĆsticas das InformaƧƵes da DVA e o Pronunciamento TĆ©cnico CPC 09
Segundo CPC 09, a DVA fundamenta-se em conceitos macroeconĆ“micos, e tem por objetivo apresentar a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do paĆs em que as operaƧƵes estiverem sendo realizada.
Essa demonstração proporciona aos investidores o conhecimento de informações de natureza econÓmica e social oferecendo uma melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade que a abriga.
Formação de Riqueza e o Pronunciamento Técnico CPC 09
Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 09 mostra dois pontos chaves em relação a formação de riqueza:
- Riqueza criada pela própria entidade: para esse iten a DVA, em sua primeira parte, deve apresentar detalhadamente a riqueza produzida pela entidade por meio dos componentes: vendas de mercadorias, produtos e serviços, outras receitas e a constituição ou reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa.
- Valor Adicionado recebido em transferĆŖncia: para esse iten, deverĆ£o ser incluĆdas as receitas e resultados que forem gerados por outras entidades e transferidas na forma de resultado de equivalĆŖncia patrimonial.
Distribuição da riqueza e o CPC 09
De acordo com o CPC 09 aqui se encaixa a segunda parte da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) que deverĆ” apresentar detalhadamente como a riqueza obtida pela entidade foi distribuĆda.
Para tanto, tem-se como principais componentes dessa distribuição: Remuneração dos Recursos Humanos, Remuneração dos Emprestadores de Capital, Governo e Remuneração do Capital Próprio.
Ć possĆvel verificar na Ćntegra o Pronunciamento TĆ©cnico CPC 09 atravĆ©s do site: https://www.cpc.org.br.