Para unificar as regras e normas contábeis do Brasil com as do restante do mundo, um conglomerado de entidades se uniram para criar o Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Assim, esse órgão é responsável pela convergência internacional das normas contábeis.

Também, o CPC postula a centralização das normas contábeis de maneira que demonstra o estudo, o preparo, a emissão e a divulgação de documentos técnicos. Esses que são sobre os procedimentos de contabilidade.

O CPC, então, visa uniformizar e centralizar o processo de produção em consonância com a contabilidade brasileiras e os padrões internacionais. Há diversos CPCs e cada um se refere a um importante aspecto da contabilidade.

Dentre eles, destaca-se o CPC 09, esse que é responsável pela demonstração do valor adicionado, ou DVA. Ou seja, esse pronunciamento técnico demonstra o cálculo do valor adicionado que será distribuído e como ele se distribuiu em certo período.

Assim, é por meio do CPC 09 que as empresas precisam elaborar a DVA. E, após elaborá-la, a entidade tem que apresentá-la em suas divulgações contábeis que se finalizam ao final do exercício social. De modo a demonstrar a quantidade de riqueza que a empresa criou em um período e como essa riqueza se distribuiu.

Portanto, a demonstração do valor adicionado é um dos componentes do balanço social. E o CPC 09 demonstra como o DVA deve ser avaliado para apresentar o valor de riqueza da companhia e a sua distribuição mediante aqueles que contribuíram para a geração de tal riqueza. E tudo isso durante um determinado período.

O que é CPC 09?

O CPC 09, diferente de outros CPCs, não se baseia em nenhuma IFRS ou IAS, pois não há uma norma contábil internacional que especifique sobre a demonstração do valor adicionado. Inclusive, foi em 2017 que a DVA se tornou obrigatória no Brasil por meio da Lei nº 11.638/07.

A lei em questão alterou a Lei nº 6.404/76 para que a DVA tenha sua elaboração e divulgação obrigatórias. E esses dados têm que serem divulgados ao final de cada exercício nas demonstrações contábeis.

Portanto, divulgado em 2008, o CPC 09 é o pronunciamento técnico que se refere a divulgação de informações sobre demonstração do valor adicionado. Para elaborar o DVA, o responsável precisa considerar o CPC 09 e como ele proporciona os dados para que seja feita a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Do que trata o CPC 09?

O CPC 09 trata sobre a demonstração do valor adicionado, ou DVA. Assim, o objetivo desse CPC é determinar os critérios para que os gestores apresentem e determinem o DVA, esse um dos elementos do balanço social de uma empresa. E se caracteriza por demonstrar a riqueza que a companhia criou e distribuiu em certo período de tempo.

Balanço social

Há diversos balanços na contabilidade que são a representação gráfica do patrimônio da empresa. Assim, um balanço é um relatório contábil que demonstra o equilíbrio da companhia em relação aos seus ativos e passivos. E isso para que os gestores possam avaliar todas a condições econômicas e a saúde financeira de sua companhia.

Também, os balanços se referem a um determinado período de tempo. Afinal, demonstra os dados e informações de um momento específico para que seja possível mensurar os resultados e verificar a evolução do patrimônio.

Nesse contexto, balanço social se refere a um relatório empresarial e anual que demonstra as responsabilidades sociais da empresa. Ou seja, demonstra os projetos e ações sociais que a empresa realiza para colaborar com o desenvolvimento social dos seus funcionários e da sociedade.

O balanço social, por meio da Lei nº11.638/07, se inseriu no contexto contábil brasileiro. Afinal, ele é um elemento constituinte do balanço social e essa lei promulgou a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da DVA para todas as empresas.

O que é a Demonstração do Valor Adicionado?

A DVA, por aparecer no balanço social da empresa, tem como foco compilar as informações do DRE. O DRE, ou Demonstração do Resultado do Exercício, é um importante relatório contábil responsável por apresentar se a empresa gerou lucro ou prejuízo em certo período.

Dessa forma, a demonstração do valor adicionado é a forma que uma empresa utiliza para mostrar a contribuição da sua geração de riqueza para os investidores e para a sociedade. A DVA funciona como um índice de avaliação do progresso das riquezas de uma empresa.

Assim, o DVA propicia dados econômicos e sociais significativos para que os gestores avaliem e verifiquem como a empresa desenvolve suas atividades dentro da sociedade. Principalmente em relação ao seu desempenho social e como a companhia usa seus insumos e seus fatores de produção.

Além disso, a demonstração do valor econômico se relaciona com o conceito macroeconômico de valor adicionado. Por conta de demonstrar como uma companhia contribui para a constituição do Produto Interno Bruto brasileiro.

O que é valor adicionado?

O conceito de valor adicionado apresenta diferenças para a contabilidade e para a economia. E a forma de diferenciação entre ambos é pela maneira de mensurar e apurar o valor adicionado.

Em sua essência, esse termo apareceu pela primeira vez nos Estados Unidos da América no ano de 1790 se relacionando com o conceito macroeconômico de produto nacional. E isso quando se elaborou o primeiro censo de produção desse país.

Para a concepção de macroeconomia, o produto nacional se determina por meio da soma dos valores que se geram durante um período e todas as unidades produtivas de uma nação. Por isso, o valor adicionado é essencial para encontrar o PIB do país em questão.

No entanto, para o conceito da microeconomia, o valor adicionado é um incremento de valor que se atribui a um ativo. E esse valor se acresce apenas no período do processo produtivo desse bem.

Portanto, o valor adicionado se refere a um incremento na riqueza de uma empresa que acontece em certo período de tempo. E para o CPC 09, valor adicionado é a riqueza que uma instituição cria para medir a diferença entre o preço total das vendas e os insumos advindos de terceiros.

Conceito econômico de valor adicionado

Para a economia, o conceito de valor adicionado é o que se relaciona com o da macroeconomia. Assim, ele se usa do produto nacional e de conceitos como PNB, PIB, PNL e PIL.

Conceito contábil de valor adicionado

O conceito contábil também diz respeito à diferença de valores entre os preços de saída de um produto e de entrada de insumos básicos.

No entanto, o que difere esse conceito do econômico é em relação a forma que se mensura a entrada e saída. Para a contabilidade, o valor adicionado é a diferença entre a receita de vendas e os custos dos insumos.

O que deve constar na DVA?

A demonstração do valor adicionado é obrigatória para qualquer Sociedade Anônima de capital aberto. E essa regra foi imposta pela Lei das S/A ou Lei nº 6.404/76. Desse modo, essas empresas, que fazem negócios com suas ações na bolsa de valores, têm que produzir o DVA anualmente. Assim como outros relatórios contábeis obrigatórios.

Já para outras empresas, confeccionar a DVA não é uma atividade obrigatória. No entanto, a demonstração do valor adicionado agrega mais informações e dados e, por isso, mais credibilidade para as demonstrações contábeis da empresa. De modo que tanto o mercado quanto investidores sintam mais confiança na empresa.

Portanto, a demonstração do valor adicionado, de acordo com o CPC 09, sempre auxiliará na mensuração da eficácia da instituição. E isso a respeito da sua conversão de recursos em riqueza. Além de, do panorama social, verificar o quanto a empresa colabora com a sociedade.

Por isso, há duas formas de usar a DVA como instrumento gerencial:

1. Forma de avaliar a eficiência da empresa em relação à geração de riqueza;
2. Índice para verificar o desempenho social da instituição em relação aos seus funcionários e sociedade.

Na demonstração do valor adicionado deve constar a visão do desempenho da instituição em relação à geração de riquezas. As riquezas são provenientes dos fatores de produção da empresa e dos esforços dessa atividade.

Por isso, há dois momentos distintos que precisam constar no DVA:

1. Primeiro momento: mostra como se gerou a riqueza da empresa;
2. Segundo momento: apresenta, de modo detalhado, a maneira que ocorreu a distribuição da riqueza gerada.

Como calcular a Demonstração do Valor Adicionado?

Segundo o CPC 09, a demonstração do valor adicionado mostra dados sobre a capacidade de gerar riqueza de uma instituição. De maneira a apresentar se a empresa evoluiu ou regrediu, em um período especifico, nessa capacidade.

Portanto, para calcular o DVA é necessário, primeiro, contabilizar todas as receitas operacionais e não operacionais de um período. Também, é essencial haver a contabilização das despesas operacionais que a companhia teve no mesmo período.

Com esses dois dados, se subtraia o resultado total das despesas operacionais pelo total da receita operacional dentro do período. O resultado dessa subtração é o valor adicional bruto. 

No entanto, também precisa se encontrar o valor adicionado líquido da empresa que se encontra pela subtração do valor adicional bruto menos despesas não-operacionais como juros e depreciações.

Por esses cálculos, encontra-se o valor detalhado que a empresa produziu em um determinado período de tempo.

Qual é a principal diferença entre a DVA e a DRE?

A DVA e a DRE são duas demonstrações de valores que geram relatórios contábeis. No entanto, mesmo que elas usem do mesmo elemento, a análise deles se faz por visões diferentes. Dessa forma, cada um desses relatórios evidencia uma informação diferente.

Para criar a DVA são, obrigatoriamente, usadas as informações que a DRE disponibiliza. Mas, a primeira demonstra como a empresa gera suas riquezas, por meio de um demonstrativo, e como as distribui pela sociedade.

Já a DRE apresenta os resultados das operações financeiras para que seja verificado e analisado o lucro da companhia. No entanto, ambas se referem a um período de tempo que o gestor determina.

Como preencher a DVA?

Segundo o CPC 09, para que um gestor consiga preencher a DVA, ele precisa conhecer e ter acesso as seguintes informações:

1. Receitas;
2. Insumos;
3. Valores retidos;
4. Valores adicionados;
5. Valor total;
6. Distribuição dos valores.

Como o DVA é estruturado?

Se a companhia precisa de certas informações para preencher o DVA, isso significa que sua estrutura terá esses campos. Portanto, o modelo básico da DVA é:

Primeira parte

1. Receitas: vendas de produtos, serviços e mercadorias; outras receitas; constituição; resultados não operacionais;
2. Insumos que a empresa adquiriu de terceiros: custo dos serviços, produtos e mercadorias vendidas; matérias-primas; serviços de terceiros; perda e recuperação de valores;
3. Valor adicionado bruto;
4. Retenções: exaustão, depreciação e amortização;
5. Valor adicionado líquido;
6. Valor adicionado recebido em transferência;
7. Valor adicionado a transferir;
8. Distribuição do valor adicionado.

Segunda parte

Essa parte se caracteriza por mostrar a distribuição dos resultados em diversas categorias, são elas:

1. Pessoal e encargos: apresenta a riqueza voltada aos benefícios, FGTS e remuneração direta;
2. Impostos, taxas e contribuições: sejam eles de âmbito municipal, estadual ou federal;
3. Remuneração de capitais de terceiros: como aluguéis e juros;
4. Remuneração de capitais próprios: fazem parte dessa categoria dividendos, lucros retidos e prejuízos do exercício e JCP.

O que se pode extrair de uma DVA?

De acordo com a CPC 09, o que se pode extrair de uma DVA são as informações sobre a formação e distribuição de riqueza de uma companhia. Por isso, a DVA apresenta dados sobre a formação da riqueza que são:

1. Riqueza que a companhia criou;
2. Insumos que a empresa adquiriu de terceiros;
3. Valor adicionado que se recebe em transferências.

Em relação a distribuição de riquezas, o DVA demonstra:

1. Riqueza pessoal;
2. Impostos, contribuições e outras taxas;
3. Remuneração de capitais de terceiros;
4. Remuneração de capitais próprios.

Dessa forma, a DVA demostra que uma empresa consegue sua riqueza por meio do governo. Ou seja, o governo, ao investir na empresa e apoiar suas atividades produtivas, também são importantes para essa finalidade. Além disso, os impostos pagos pela empresa ao governo são uma forma de remuneração.

Também há a remuneração dos credores, que são o recurso de terceiros que aplicam valores para a possibilidade de realização das atividades produtivas empresariais.  E a remuneração dos acionistas demonstra a parcela de lucro que tem destino aos que investiram seus próprios recursos na instituição.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 09

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Patrimonial com o pronunciamento técnico CPC 09, tem por objetivo estabelecer critérios para a elaboração e divulgação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que representa um dos componentes do Balanço Social cuja finalidade é evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período de tempo.

Sua elaboração deve levar em conta o Pronunciamento Conceitual Básico que pode ser encontrado mais detalhadamente no site: https://www.cpc.org.br.

Alcance e Apresentação – CPC 09

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 09, no que tange a questão da Gestão Contábil, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) deve ser elaborada e apresentada pela entidade como parte integrante das suas demonstrações contábeis que serão divulgadas no final de cada período.

Uma elaboração da DVA consolidada necessita tomar como base as demonstrações consolidadas e deixar claro a participação dos sócios não controladores conforme modelo apresentado.

A DVA deve conter informações relativas à riqueza criada pela empresa em determinado período, levando em consideração também a forma pela qual tais riquezas foram distribuídas.

Um detalhamento da riqueza criada se faz necessário, para tanto, deve-se detalhá-la da seguinte maneira:

1. Pessoal e encargos;
2. Impostos, taxas e contribuições;
3. Juros e aluguéis;
4. Juros sobre o capital próprio (JSCP) e dividendos;
5. Lucros retidos/prejuízos do exercício.

Características das Informações da DVA e o CPC 09

Segundo CPC 09, a DVA fundamenta-se em conceitos macroeconômicos, e tem por objetivo apresentar a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do país em que as operações estiverem sendo realizada.

Essa demonstração proporciona aos investidores o conhecimento de informações de natureza econômica e social oferecendo uma melhor avaliação das atividades da entidade dentro da sociedade que a abriga.

Formação de Riqueza e o Pronunciamento Técnico CPC 09

Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 09 mostra dois pontos chaves em relação a formação de riqueza:

1. Riqueza criada pela própria entidade: para esse item a DVA, em sua primeira parte, deve apresentar detalhadamente a riqueza produzida pela entidade por meio dos componentes: vendas de mercadorias, produtos e serviços, outras receitas e a constituição ou reversão da provisão para créditos de liquidação duvidosa.
2. Valor Adicionado recebido em transferência: para esse item, deverão ser incluídas as receitas e resultados que forem gerados por outras entidades e transferidas na forma de resultado de equivalência patrimonial.

Distribuição da riqueza e o CPC 09

De acordo com o CPC 09 aqui se encaixa a segunda parte da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) que deverá apresentar detalhadamente como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída.

Para tanto, tem-se como principais componentes dessa distribuição: Remuneração dos Recursos Humanos, Remuneração dos Emprestadores de Capital, Governo e Remuneração do Capital Próprio.

É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 09 através do site: https://www.cpc.org.br.

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