CPC 21 – Demonstração Intermediária (R1)

O CPC 21 é voltado para o setor da contabilidade e apresenta um grande conjunto de itens. Ao passo que ele serve para a demonstração contábil e respeita um certo período intermediário.

Dessa forma, você precisa compreender o modo de funcionamento do processo e das regras dele. Então é sobre isso que vamos falar neste artigo completo a respeito do assunto.

Destaques

• CPC 21: Demonstração Intermediária que estabelece um conteúdo mínimo para uma demonstração contábil intermediária. Seguindo os princípios de reconhecimento e de mensuração. Tendo um certo período intermediário para a realização do processo;
• CPC: Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Realiza estudos, preparos e emissões dos pronunciamento técnicos voltados a contabilidade;
• Norma do CPC 21: O procedimento utiliza a norma IAS 34 da IASB “International Accounting Standard Boards”. Que cria e elaborar padrões nas normas sistemáticas para uma melhor organização.

O que é o CPC 21?

No CPC 21 temos resumidamente uma demonstração intermediária que pertence a contabilidade. Desse modo, saiba que ela contém um conjunto adequado de itens para as atividades propostas.

E isso engloba as demonstrações condensadas e que estão aptas a um período considerado intermediário. Nisso, entenda que o CPC 21 tem o objetivo de criar um conteúdo considerado mínimo.

Onde tal demonstração contábil (intermediária) apresenta princípios e também as mensurações. A fim de gerar e organizar corretamente as demonstrações completas.

Tendo como período um tempo inferior aquele presente no exercício social em formato total. Além disso, as demonstrações contábeis que são confiáveis e tempestivas geram aumentos nas habilidades de seus investidores.

Incluindo os usuários e credores que fazem parte do procedimento em questão. Visando entender de forma clara qual é a capacidade que uma entidade possui para gerar lucros.

Analisando também no CPC 21 os fluxos de caixa, bem como suas condições financeiras e a liquidez. Contudo, esteja ciente de que o pronunciamento em si, não determina as entidades que precisam divulgar e publicar as demonstrações.

Nem mesmo a frequência e prazos de encerramento para os participantes do método. Porém, saiba que alguns órgãos requerem essa tarefa por parte das entidades, são eles:

• Governos;
• Reguladores (mercado);
• Bolsas de valores;
• Órgãos contábeis;
• Entre outros.

Por isso, entenda que no CPC 21 são respeitados os pronunciamentos técnicos. Além das interpretações e de suas orientações cabíveis em CPC “Comitê de Pronunciamentos Contábeis”.

Como funciona o CPC 21

Você viu anteriormente o que vem a ser o CPC 21 e o que ele objetiva. Dessa forma, ficou mais fácil de compreender quais resultados o pronunciamento pretende alcançar.

Assim, entenda que durante o documento do processo envolve uma série de regras e definições. Visto que é preciso se adequar e respeitar cada uma delas para participar da atividade.

Decerto, compreenda que o CPC 21 é útil para organizar e gerar otimizações. Com isso, empresas abertas podem não ter exigência legais em suas demonstrações intermediárias contábeis.

Entretanto, esteja ciente de que há um incentivo para que elas divulguem esses dados. Respeitando sempre os princípios conhecidos como:

• Reconhecimento;
• Mensuração;
• Divulgação.

Consequentemente, é preciso fazer o seguinte por parte de tais companhias:

• Semestralmente: fazer a disponibilização das demonstrações contábeis (intermediárias);
• Logo após finalizar o período intermediário é necessário provê-las respeitando até 60 dias.

Vale destacar que durante o CPC 21 é preciso que haja uma avaliação individual de cada uma das demonstrações. Seja ela anual ou mesmo intermediária, é necessário seguir os pronunciamentos dos CPCs.

Inegavelmente, entenda que mesmo que a entidade não precise fazer a atividade no exercício social é preciso respeitar o CPC. Uma vez que ele é quem rege a maneira pela qual o procedimento virá a funcionar.

Aliás, compreenda que quando a demonstração intermediária está conforme o CPC, ela segue todos os requisitos. No caso o item 19 do pronunciamento será utilizado na íntegra, pois traz divulgações específicas.

No tópico a seguir vamos analisar as revisões presentes no CPC 21. Que visam moldar o pronunciamento de acordo com as regras das normas internacionais. Gerando um padrão correto e que ajude na hora da implementação dele.

CPC 21 R1

De acordo com o site oficial do CPC, temos uma mudança que ocorreu em 2011. Nesse sentido, saiba que ele passou a ser chamado de CPC 21 (R1) – Demonstração Intermediária.

Enquanto que foi aprovado em 2.011 (Setembro) e divulgado em Outubro do mesmo ano. Assim, compreenda que ele segue a norma da IASB que é conhecida como IAS 34.

Desse modo, o CPC 21 sofreu algumas alterações que buscaram otimizar o processo. A primeira delas foi no item “Conteúdo da demonstração contábil intermediária”.

Onde o subitem da categoria foi alterado após a revisão CPC 08. Tendo a seguinte mudança:

• Notas explicativas compreendem tais políticas contábeis que são significativas, além das outras informações também explicativas.

Na mesma seção (5) temos o subitem (ea) que foi incluso e tem como definição (revisão 03):

• Informações comparativas em relação ao período antecessor, em conformidade específico em itens 38 e no 38A. Ambos estão presentes no Pronunciamento Técnico conhecido como CPC 26.

Outro detalhe importante do CPC 21 e sua documentação foi na parte dos “Eventos e Transações Significativos”. Pois, saiba que o item 15B sofreu alteração pela revisão CPC 12 na parte B.

Dessa forma, entenda que ele passou a ser:

• Reconhecimento por perda de valor recuperável (Impairment) dos ativos financeiros. Além dos ativos (imobilizados), intangíveis e os provenientes mediante contrato (clientes). E também na reversão de tal perda.

Em “Outras divulgações” temos a alteração do subitem por parte da revisão 08. De tal forma que o mesmo passou a o aumento foi significado e houveram várias mudanças no termo.

Vale ressaltar ainda que houve a inclusão dos itens “J” e “K” através do CPC 03 e CPC 04 respectivamente. E do subitem “L” que segue a revisão do CPC 12. E os itens 17 e 18 foram removidos do CPC 21.

Aplicações do CPC 21

Quando a entidade se enquadra na operação ela deve seguir certas regras. Dessa maneira, entenda que o formato e o conteúdo na demonstração intermediária precisa ser aplicada corretamente.

Assim, O CPC 21 serve para estabelecer um conteúdo mínimo para uma demonstração contábil (intermediária). Seguindo os princípios de reconhecimento e também de mensuração.

Gerando demonstrações mais completas ou mesmo condensadas para um período intermediário. Onde esse tempo se demonstra inferior ao do exercício social (completo).

Nisso, entenda que o CPC 21 quando aplicado exige seguir todas as conformidades presentes no pronunciamento Técnico chamada de CPC 26. Que é voltado para as “Apresentações das Demonstrações Contábeis”.

Agora caso a entidade faça a divulgação ou publicação das demonstrações contábeis (condensadas) temos:

• Em relatórios intermediários é preciso incluir minimamente todos os grupos e subgrupos das contas e totais. Que são apresentados nas demonstrações (anuais). Além das notas explicativas que forem selecionadas (requeridas) através do pronunciamento.

De fato, temos também no CPC 21 na apresentação dos componentes de resultados (período intermediário) a necessidade de:

• Mostrar o lucro por ação básica e o diluído;
• Se a entidade estiver no CPC 41 (alcance) que é o Resultado por Ação.

Já a base das demonstrações contábeis requerem a elaboração mediante suas bases consolidadas. De tal modo que isso exige que suas demonstrações contábeis anuais (recentes) sejam consolidadas.

No caso das demonstrações individuais ou separadas (controladora), não há consistência ou comparação com as anuais antecessoras e recentes. Por fim, entenda a regra define também que:

• Demonstrações intermediárias contábeis que incluem separadas ou individuais;
• De uma controladora, mediante adição das demonstrações consolidadas;
• Faz com que o pronunciamento não proíba a inclusão de demonstrações contábeis, separada ou individuais (relatório).

Norma Internacional relacionada ao CPC 21

O processo decorre usando a Norma Internacional da IASB. Ou seja, temos a “International Accounting Standards Board”. Que mantém as operações da criação e elaboração das normas sistemáticas.

Sendo um processo aberto, transparente, participativo e que interage com os participantes. Incluindo os investidores, profissionais contábeis e empresários. Assim, entenda que o CPC 21 segue o IAS 34.

Onde a aprovação e a divulgação do pronunciamento do CPC 21 ocorreu em 2.011. De tal maneira que possui um conjunto de regras e definições para pautar a atividade proposta.

Eventos e transações significativos no CPC 21

Na parte dos Eventos e Transações Significativos temos que a entidade carece de explicar tais acontecimentos na demonstração contábil. Dessa forma, saiba que isso visa dar uma melhor compreensão em todas as mudanças de patrimônio.

Enquanto que mostra também as partes econômicas e financeiras do processo. Ao passo que indica o desempenho desde o último dos exercícios sociais. Vale dizer que no CPC 21 o item 15A requer que o usuário tenha acesso a essa última demonstração intermediária contábil anual.

E a divulgação será necessária nos seguintes pontos:

• Ao reduzir estoques em valor líquido (realização e reversão) dos ajustes;
• Reconhecer a perda em valor recuperável (ativos financeiros);
• Reversão daquelas provisões que englobam os custos em reestruturação;
• Adições e as baixas em itens tidos como ativos imobilizados;
• Assunção dos compromissos de aquisição dos itens (ativo imobilizado);
• Liquidações nos processos administrativos ou judiciais;
• Correção dos erros em períodos antecessores;
• Mudanças dos negócios ou economicamente com impacto em valor justo em ativos financeiros ou passivos;
• Ao não atender certos prazos de pagamentos (empréstimos) ou mediante a quebra de contrato;
• Transações feitas pelas partes relacionadas;
• Transferências feitas por níveis hierárquicos em valor justo, usando a mensuração de valor justo nos instrumentos financeiros;
• Alterações em classificações dos ativos financeiros;
• Mudanças ocorridas em passivos contingentes ou mesmo em ativos do mesmo tipo.

Conformidade com o CPC e períodos de demonstração contábil

O CPC 21 precisa evidenciar que as demonstrações intermediárias (contábeis) seguem o pronunciamento. De tal forma que para isso é preciso que realmente ele cumpra todos aqueles requerimentos presentes no documento.

Assim, compreenda que devem estar inclusas as partes técnicas, interpretações e as orientações. Agora você deve saber que os períodos das demonstrações (completas e condensadas) precisam ser:

• No final do período intermediário (corrente): apresentação do balanço patrimonial;
• Divulgação do balanço patrimonial comparativo: logo após a finalização de exercício social posterior ao anterior;
• Demonstrar os resultados em período intermediário (corrente) e o acumulado em exercícios sociais (corrente). Comparando aos de períodos anteriores;
• Mostrar quais foram as mudanças em patrimônio líquido que ficaram acumuladas no ano;
• Demonstrações de fluxos de caixa com acúmulo anual. Tendo demonstrativo comparativo de exercício social antecessor.

Vale destacar que o CPC 21 para entidades de negócios sazonais engloba os 12 meses anteriores. Seguindo o final de período intermediário e os 12 meses antecessores comparáveis.

Perguntas

Conclusão

Em resumo, o CPC 21 engloba a Demonstração Intermediária e indica o que deve conter no documento. Dessa maneira, saiba que isso visa trazer uma demonstração contábil muito mais completa.

Respeitando todas as regras definidas e incluindo os itens da revisão. Além disso, segue-se a norma internacional da IASB que é a IAS 34. Gerando uma padronização correta e adequada para o processo.

Portanto, é fundamental que as empresas que se enquadram no CPC 21 sigam as diretrizes dele. A fim de ter resultados favoráveis e de se manterem sempre em dia com suas obrigações.