CPC 41 – Resultado por Ação

CPC 41 – Resultado por Ação
O CPC 41 engloba o Resultado por Ação e estabelece princípios específicos. Assim, as empresas precisam conhecer toda a documentação.

O CPC 41 engloba o Resultado por Ação e estabelece alguns princípios para a tarefa. De tal forma que determinam e ajudam na apresentação das informações.

Assim, compreenda que ele é aplicado mediante a uma coletânea de várias regras e requisitos. Então é sobre isso que vamos falar neste artigo completo a respeito do pronunciamento em questão.

Pontos Chave

  • CPC 41: Resultado por Ação, que visa estabelecer os princípios para determinar uma apresentação dos resultados por ação. Gerando otimizações nas comparações em performance entre empresas;
  • Resultado por Ação: utilizado pelos analistas e inclui as partes interessadas em rentabilidade de uma determinada entidade. Além da avaliação do preço de suas ações;
  • A norma do CPC 41: ele segue as normas internacionais e tem a IAS 33 como base principal dele.

O que é o CPC 41?

De uma forma resumida, o pronunciamento CPC 41 está atrelado ao Resultado por Ação. Nisso, o mesmo serve para estabelecer determinados princípios que auxiliam a determinar as apresentações.

Ao passo que possa otimizar todas as comparações em desempenho que são feitos entre as empresas. No caso, aquelas que são sociedades por ações e abrangem o mesmo período.

Com isso, entenda que o CPC 41 também serve a própria companhia mesmo em períodos distintos. Por certo, compreenda que este documento técnico é voltado para uma melhor apresentação dos dados.

Vale ressaltar que mesmo que haja limitações mediante políticas contábeis. Ele ainda pode ser utilizado na determinação dos resultados. Enquanto que um certo denominador consiste na otimização dos relatórios financeiros.

Desse modo, saiba que seu foco está direcionado justamente naquele denominador em cálculo do resultado (por ação). Por isso, durante o artigo vamos conhecer todos os detalhes que regem o CPC 41.

Comitê de Pronunciamento Contábeis

Definições dos principais temas do CPC 41

De acordo com a documentação técnica do pronunciamento temos vários termos essenciais. Onde o conjunto de regras do pronunciamento possui certos significados que são considerados específicos.

De tal modo que o primeiro conceito é o “Antidiluição” que consiste no aumento do lucro por ação. Ou mesmo através da redução nos prejuízos por cada ação. Já que isso acontece do pressuposto que diz que tais instrumentos conversíveis obtenham conversão.

Dessa forma, o CPC 41 nesse termo indica que mesmo as opções ou bônus (subscrição) possam ser exercidos. Ou mesmo que haja emissão das ações quando tenha as condições específicas.

Já o contrato da emissão (contingente) de ações é basicamente um tipo de acordo para emissão de ações. Onde haja dependência delas na satisfação das condições especificas.

Decerto, compreenda que as Ações emissíveis sob condição englobam as ações ordinárias emitidas através de pouco dinheiro. Ou alguma outra contrapartida logo após satisfazer condições específicas.

Desde que estejam em contrato para emissão (contingente) das ações. A Diluição engloba a redução feita no lucro por cada ação ou em aumento de prejuízo por ação.

Resultante em pressuposto em que tais instrumentos conversíveis recebem a conversão. E que opções e bônus (subscrição) possam ser exercidos. Além de que é necessário a emissão das ações após satisfazer as condições específicas.

Outro termo do CPC 41 é a Opção, bônus de subscrição que é:

Na Ação Ordinária temos:

  • Instrumentos patrimoniais cuja subordinação seja a todas as classes. Em sociedades nacionais (sede) temos a consideração do conceito através da “Lei das Sociedades por Ações”.

Por sua vez, a Ação Ordinária Potencial também envolve os instrumentos financeiros. De tal forma que pode contar com contrato para conceder direitos ao titular (ações ordinárias).

Revisões do CPC 41 – parte A

Quanto as revisões do CPC 41 saiba que são muitas as modificações no documento. Dessa maneira, compreenda que vamos conferir os principais para que seja mais fácil de entendê-lo.

Nisso, saiba que a parte do “Alcance” o item 4 foi alterado para:

  • Caso a entidade apresente demonstrações consolidadas e também separadas mediante ao CPC 36;
  • Isso engloba o CPC 35 que é voltado para as “Demonstrações Separadas”;
  • A apresentação deve ter base em informações consolidadas;
  • Com isso, a empresa precisa escolher a divulgação do lucro pela ação;
  • Baseado nas demonstrações separadas, tendo as informações de lucro por ação, somente ao demonstrar resultados abrangentes;
  • Nisso, a entidade não pode apresentar tais dados (lucro por ação) em demonstrações consolidadas (CPC 03).

Enquanto que nas “Definições” do CPC 41 temos o item 8 que recebeu as seguintes mudanças:

  • Tais termos definidos mediante ao CPC 39 – Instrumentos Financeiros;
  • Os significados incluem o item 11, exceto em casos que sejam diferentes.

No tópico do “Resultado diluído por ação” temos o ponto 34 que agora indica:

  • Logo após tais ações ordinárias potenciais serem convertidas nas ações ordinárias;
  • Segue os itens 33A até o 33C que deixam de ser aplicados;
  • Agora essas ações vão ter prerrogativa na participação do lucro/prejuízos (atribuível) aos seus titulares com capital próprio;
  • Dessa forma, entenda que o cálculo será feito através do item 12;
  • Recebendo os ajustes dos itens 33A até o 33C e os outros tributos que são relacionados;
  • Suas despesas (relacionadas) a essas ações ordinárias (potenciais) possuem todos os custos na transação e os descontos;
  • Que são contabilizados mediante a taxa dos juros (efetiva) e englobam o CPC 48 e o CPC 08.

Revisões do CPC 41 – parte B

Seguindo a documentação do pronunciamento temos no CPC 41 a alteração no item 40 que passou a ser:

  • Controlada, joint venture ou mesmo uma coligada;
  • Com admissão legalmente, emissão em outras partes (não controladora);
  • Inclui também os investidores que tenham controle (conjunto) na investida;
  • Ou aqueles que tenham influência considerada significativa sobre ela;
  • Além das ações ordinárias (potenciais), sendo convertidas nas ações ordinárias (controlada) ou nas ações de empreendimento de controle conjunto ou nas ações de coligada;
  • Aliás, as ações ordinárias (controlada), dos investidores em controle conjunto, influências significativas na investida.

Entre todas as alterações feitas no CPC 41 isso engloba suas 64 páginas. De tal forma que segue uma lista com todas elas, sendo interessante realizar a leitura completa do documento posteriormente:

  • Alteração do item 47A através do CPC 03;
  • Em “Apêndice A1 – Guia de Aplicação” temos o “Lucro ou prejuízo atribuível à companhia” que conta com o subtópico “Emissão de direitos” que teve o item A2 alterado;
  • Na parte “Instrumentos de controladas, empreendimentos controlados em conjunto ou coligadas” o item A11 foi modificado.

Desse modo, compreenda que o CPC 41 mesmo sendo bem extenso possui poucas alterações. Que podem ser vistas nos pontos citados anteriormente ou na própria documentação.

Aplicações do CPC 41

O pronunciamento possui a aplicação nas demonstrações contábeis tanto separadas quanto individuais. Dessa forma, compreenda que ele inclui:

  • Entidades com ações ordinárias ou mesmo nas ações ordinárias potenciais;
  • Tenham negociações publicamente, incluindo as bolsas de valores (nacionais e internacionais) em mercado balcão, inclusive os mercados de local e regional;
  • As empresas que sejam registradas, ou em processo de registro, através da CVM “Comissão de Valores Mobiliários”;
  • Ou mesmo em algum outro órgão regulador que tenha propósito em distribuir as ações ordinárias ou nas ações (ordinárias) potenciais.

Além disso, engloba no CPC 41 as companhias que divulgam os resultados por ação. De tal maneira que o cálculo e sua divulgação das informações esteja conforme o pronunciamento.

Vale destacar que o documento inclui a aplicação do cálculo e sua divulgação de resultados pelas ações. Ao passo que aplica-se também no cálculo e na sua divulgação em resultado pela ação preferencial (básico ou diluído).

Em classe, com independência em sua classificação mediante instrumento patrimonial ou mesmo em dívida. Caso tais ações estejam nas negociações ou nos processos de estarem sendo negociadas nos mercados organizados.

Outro detalhe do CPC 41 importante:

  • No caso da entidade apresentar suas demonstrações consolidadas em separadas mediante ao CPC 36;
  • Incluindo o CPC 35 e as divulgações do pronunciamento precisam ser apresentadas com base em informações (consolidadas);
  • Se a entidade quiser divulgar seu lucro pro ação baseado nas demonstrações (separadas), será preciso fazer isso como resultado abrangente.

Norma Internacional do CPC 41

O QUE É IFRS?

No CPC 41 temos a norma internacional que rege e cria uma padronização no setor para otimizar os resultados. Facilitando a apresentação e divulgação das demonstrações contábeis e dos resultados propostos.

Assim, entenda que temos a norma IAS 33 que engloba o Resultado por Ação. E possui as regras e diretrizes específicas para a sua implementação. Sempre respeitando a IASB e a IFRS.

Só para constar, a data de aprovação dele foi feita em 08 de Julho do ano de 2.010. Enquanto que a divulgação foi feita no dia 06 de Agosto do mesmo ano. Como resultado, as empresa podem inserir o CPC 41 conforme os quesitos contidos na documentação.

Como é feita a mensuração do CPC 41?

O Resultado básico por ação envolve a mensuração e para isso são necessárias algumas diretrizes. Desse modo, compreenda que o cálculo de valor do resultado (básico) pela entidade deve ser:

  • Por ação em lucro ou em prejuízo (atribuível);
  • Com direção a tais titulares das ações ordinárias desta companhia;
  • E caso haja lucro/prejuízo que seja resultante justamente de operações (continuadas) atribuíveis aos titulares das ações ordinárias.

Além disso, saiba que o resultado básico (por ação) precisa ter seu cálculo com divisão em lucro ou prejuízo. Aos seus titulares das ações ordinárias da empresa através do número (médio) com ponderação nas ações ordinárias.

E com poder dos acionistas durante um certo período. De fato, saiba que o objetivo das informações em relação ao resultado básico (por ação) visa proporcionar as mensurações.

Em participação por cada ação desta companhia em desempenho pela entidade neste período. O CPC 41 deve ter em seu resultado:

  • Os efeitos de cálculo em resultado básico (por ação);
  • Os valores (atribuíveis) a tais titulares nas ações ordinárias;
  • Dizendo a respeito de:
    • Lucros ou prejuízos: resultantes nas operações (continuadas) desta companhia (excluindo resultados nas operações descontinuadas);
    • Lucros ou prejuízos atribuíveis a esta companhia.

Dessa forma, compreenda que é preciso revisar todos os pontos presentes no pronunciamento. A fim de que a compreensão possa ser feita da maneira correta e para obter os resultados almejados.

Perguntas

É possivel fazer um resumo do CPC 41?

Resumo: O CPC 41 visa estabelecer os princípios para determinar uma apresentação dos resultados por ação. Gerando otimizações nas comparações em desempenho entre as mais diversas companhias.

O que é Resultado por Ação?

O termo Resultado por Ação consiste numa relação muito utilizada pelos analistas financeiros. Incluindo todas as partes com interesse na rentabilidade de alguma entidade e avaliação do preço de suas ações.

Conclusão

No CPC 41 temos várias regras e quesitos a serem cumpridos pelas empresas. De tal forma que ele segue a norma do IAS 33 para reger corretamente o documento.

Decerto, entenda que ele inclui o “Resultado por Ação” que ocorre nas empresas. Nisso, o mesmo consegue estabelecer alguns princípios para a determinação mais adequada dos resultado.

A fim de que o resultado por ação ajude nas comparações de desempenho. Demonstrando a performance obtida pelas organizações e gerando mensurações específicas. Portanto, o CPC 41 precisa ser implementado de modo correto para que haja ótimos resultados.

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