10 anos de IFRS no Brasil. O que avançamos?
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10 anos de IFRS no Brasil. O que avançamos?

Em 2010 a adoção plena e obrigatória do padrão International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil fez com que muitas empresas revisassem sua gestão contábil, e principalmente, estudassem novos formatos de adaptar a gestão contábil atual às exigências dos padrões internacionais de contabilidade que o IFRS impõe.

O início desta adoção no Brasil foi registrado em vários artigos, remontando a 2007, ano que foi sancionada a Lei nº 11.638, responsável por alterar a Lei 6.404, o que representou a maior Revolução Contábil dos últimos 50 anos já vista no Brasil. A lei 11638 fez com que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgasse diversas orientações e regulamentações para orientar os contadores brasileiros na adoção dos padrões internacionais.

Resgatando um pouco da história, em 1973 foi fundado o International Accounting Standards (IAS), criado para ser o responsável pelo processo de internacionalização das normas contabilísticas, onde de um lado, vários países estavam para se decidir sobre a adoção dos padrões americanos – United States General Accepted Accounting Principles (US GAAP), e do outro lado, o IFRS, baseado fundamentalmente nos padrões contábeis britânicos.

As normas americanas eram focadas em regras e o IFRS em princípios, dividindo opiniões do mundo contábil, porque muitos países tornaram-se partidários e passaram a adotar os padrões americanos como global, tendo como motivo principal que muitos investidores estavam no mercado americano, mas os padrões do IFRS estavam ganhando mais adesões.

A globalização econômica veio e trouxe, entre outros pontos, a abertura de mercado de capitais, a expansão internacional de bens e serviços, a eliminação de obstáculos à livre empresa e aos investidores estrangeiros, a desregulamentação do mercado de mercado de trabalho, mas além disso trouxe a ampla divulgação de informações pelo mundo. Diante das fraudes corporativas que podem gerar prejuízos bilionários para investidores, fornecedores, acionistas e clientes, vários países tenderam a adotar como melhor que as normas estivessem baseadas em princípios, como as britânicas, e não em regras como o US GAAP.

Em 2001 o IAS foi substituído pelo International Accounting Standards Board (IASB), e o mundo contábil achou por bem adotar as normas do IFRS como padrão global, visando dar informações sobre a posição financeira e os resultados de uma empresa, gerando compreensibilidade, relevância, confiança e comparabilidade.

No Brasil a Lei das Sociedades Anônimas – SA’s (Lei nº 6.404/1976) era baseada no US GAAP, então a Contabilidade era unicamente anunciada pela Receita Federal, e os contadores tinham como função servir somente para atender ao fisco, deixando, na maioria das vezes, o interesse dos investidores em um longínquo plano. Depois do surgimento da Lei nº 11.638, o papel do contador mudou, e sua importância na empresa mais ainda.

Os contadores e o CFC ganharam força na determinação das diretrizes das organizações e agências governamentais de regulação, e usando a estrutura já formada do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o qual havia sido fundado em 2005 pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), deu-se continuidade às traduções dos padrões internacionais para o português, já realizadas desde 2005, emitindo também as interpretações, orientações técnicas e os pronunciamentos contábeis no que diz respeito às Normas Internacionais do IFRS. O contador brasileiro passou a seguir os denominados CPC’s, que em alguns artigos a CPCON descreve os que são impactados pela gestão e avaliação de ativos fixos e estoques.

Passados 10 anos de adoção obrigatória, ainda se nota a necessidade de aplicação do IFRS em diversas organizações, principalmente porque o Brasil está atraindo o interesse de investidores nacionais e internacionais e se recuperando de uma crise econômica, e manobras contábeis são sempre demandadas e relatórios e resultados contábeis transparentes são sempre exigidos. Compliance, controles internos e gestão de ativos estão cada vez se tornando os temas mais discutidos nas reuniões de diretoria e conselho das empresas.

A reflexão que fica para todos nós é: estamos há somente 10 anos do início da adoção, temos muito para evoluir nos controles e conversões das normas para nossa legislação, visando principalmente obter todos os benefícios gerenciais que o IFRS pode nos trazer, então, vamos estudar e aprender com os avanços que as normas internacionais nos permitem.

A CPCON auxilia seus clientes na implantação do IFRS, trazendo as vantagens de controles automatizados, e implantação de processos de gestão de ativos consistentes, gerando transparência e menos burocracia.

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