Teste de Impairment em tempos de Covid-19: saiba como aplicá-lo

Teste de Impairment em tempos de Covid-19: saiba como aplicá-lo

Ainda é prematuro afirmar o quanto a pandemia afetará os rendimentos das empresas a ponto de ser necessário reduzir o valor dos ativos imobilizados. Os efeitos da pandemia do novo coronavírus junto com as medidas de prevenção fortalecem as incertezas de empresários em diferentes setores do mercado. Mas o fato é que a desaceleração econômica já está posta e fica cada dia mais evidente.

Isto posto, criou-se a expectativa no mercado de que muitas empresas vão precisar reconhecer as perdas pela redução do valor dos ativos nas demonstrações financeiras. Para calcular os valores corretos do impacto, as instituições vão ter que realizar o Teste de Impairment, que em sua tradução, significa teste de recuperabilidade dos ativos.

Mas afinal, o que é o Teste de Impairment ?

A palavra Impairment (de língua inglesa) significa deterioração, podemos entender que o Teste de Impairment busca avaliar se os ativos da empresa estão desvalorizados. A desvalorização como princípio de contabilidade descreve uma redução permanente no valor do ativo de uma empresa, normalmente um ativo fixo (conhecido também por Ativo Imobilizado ou Não Circulante).

Desde a lei 11.638/07 e a publicação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do “CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável dos Ativos”, as organizações precisam anualmente realizar o teste de recuperabilidade para assegurar que o valor contábil registrado não ultrapasse os valores de recuperação. Caso o valor contábil ultrapasse o valor recuperável, esse montante deverá ser reconhecido como perda por desvalorização.

Para as instituições que apresentam as demonstrações intermediárias, caso tenham indicativos dessa desvalorização, será necessário realizar o Teste de Impairment já para o fechamento do primeiro trimestre, que teve a entrega adiada para julho, pela Medida Provisória.

Como identificar o valor recuperável?

Para determinar o Valor Recuperável, são utilizados o de Valor Justo líquido de despesa de venda e o Valor Líquido em Uso, seguindo as orientações do CPC 01, e a CPCON vem executando projetos anualmente com seus clientes visando atender esta demanda. Mas o que é cada um dos valores citados?

O Valor Justo líquido de despesa de venda é realizado pela avaliação do ativo, determinando o valor pelo qual o ativo poderá ser comprado ou vendido – Valor de Mercado – pelas partes interessadas e deduzidas as despesas para comercialização, como comissões, fretes e desmonte.

Já o Valor Líquido em Uso é realizado por meio da projeção de fluxos de caixa futuros esperados para um ativo ou unidade geradora de caixa, trazidos a valor presente aplicando uma taxa de desconto – Valor Econômico.

Para colocar em prática o Teste de Impairment, dentre os dois princípios utilizados, deve-se adotar o maior valor mensurado anteriormente como Valor Recuperável.

A organização pode optar por um dos métodos para realizar o teste, conforme citado no CPC 01, porém, no atual cenário, pode ser necessário realizar a mensuração do valor recuperável pelos dois métodos, sendo importante destacar que a escolha do método de mensuração do valor recuperável em tempos de crise pode ter impacto relevante no resultado do Teste de Impairment .

Nas organizações que o valor do imobilizado é relevante, normalmente é mais indicado realizar o Teste de Recuperabilidade pelo método de Valor Justo líquido de despesa de venda, já que os ativos são para uso a longo prazo e mesmo com uma economia estagnada momentaneamente, o valor dos ativos, como máquinas e equipamentos, por exemplo, não deverá depreciar tanto quanto o valor mensurado pelas projeções de fluxo de caixa. No entanto, as particularidades de cada negócio, a situação econômica e a situação dos ativos poderá dar a melhor sinalização de qual o melhor método a se utilizar.

Devo fazer o Teste de Impairment agora?

O teste de recuperabilidade deve ser executado, principalmente em épocas de instabilidade da economia. Da maneira como começou o ano de 2020, é certo que a grande parte das organizações não considerava ter que reconhecer perdas por desvalorização dos ativos em suas demonstrações financeiras, porém a pandemia mudou este cenário.

O momento atual é de cautela, atenção e análise crítica, com cuidados para tomar as melhores decisões, num momento onde aparecem as incertezas, e para que as análises sejam mais completas para orientar a tomada de decisão ao final do exercício, é fundamental que sejam realizados serviços como Gestão de Ativos e Avaliação dos Ativos para fins de atendimento ao CPC 01 – Teste de Impairment.

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