ICPC 10

Você sabe o que é o ICPC 10 e para que esta interpretação é realmente aplicada em uma empresa? Pois, compreenda que ele serve justamente para que as práticas contábeis sejam feitas da melhor forma possível.

De tal forma que permite ainda com que haja uma implementação adequada dos CPCs 27, 28, 37 e o 43. Então leia este artigo para saber todos os detalhes referentes a este assunto de grande importância atualmente.

Pontos Chave

• CPC: Uma sigla que simboliza o órgão chamado Comitê de Pronunciamentos Contábeis no Brasil. De tal forma que rege e controla as normas técnicas para uso e implementação nas empresas (área contábil);
• ICPC 10: Uma interpretação que permite a inclusão de outros CPCs dentro das organizações. Visto que trata do custo atribuído aos ativos imobilizados que variam com o passar do tempo;
• Ativo Imobilizado: São considerados nesta categoria, os bens que são fundamentais para o funcionamento de uma empresa. Ao passo que são itens tangíveis, tocáveis e que são vendidos somente após um longo período;
• Exemplos de ativos imobilizados: Alguns dos itens desta categoria incluem os veículos, maquinários, equipamentos, imóveis, edifícios, entre outros tipos.

O que é ICPC 10?

Você deve saber que o ICPC 10 consiste num tipo de interpretação que é feita pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Desse modo, compreenda que isso é voltado para uso nacional.

Enquanto que os procedimentos contábeis segundo o ICPC 10 possibilitam o uso de outros CPCs. Visto que a adoção inicial do processo é voltado aos ativos imobilizados e também as propriedades (investimentos).

Onde atende-se os pronunciamentos específicos que são os de número 27, 28, 37 e o 43. Além disso, saiba que o ICPC 10 e suas interpretações contábeis tiveram sua aprovação em 2.009.

Sendo que objetiva ajudar no esclarecimento de vários pontos relacionados a contabilização dos ativos. Que incluem a mensuração (inicial) e tem na documentação várias regras e diretrizes para auxiliar as empresas.

Por certo, compreenda que as aplicações práticas da norma ICPC 10 na contabilidade tem detalhes a respeito dos ativos imobilizados. Onde a definição deste bem é feita com clareza, sendo um item tangível.

Tendo sua manutenção que é direcionada a utilização em operações de produção ou mesmo em outras atividades. Que podem ser fornecimento tanto de bens quanto de serviços, alugueis, efeitos administrativos, etc.

Em matéria de propriedade temos que o investimento consiste num determinado imóvel. Nesse sentido, compreenda que com o ICPC 10 este bem pode ser um terreno ou mesmo edifício.

Onde a manutenção dele é feita mediante a renda ou mesmo aos ganhos de capitais. Além disso, entenda que são estabelecidos com esta interpretação alguns pontos essenciais nessa operação das diretrizes contábeis em questão.

Como funciona o ICPC 10?

Você precisa saber que o ICPC 10 visa estabelecer que o método do custo histórico será o principal. Visto que é o modelo mensurável (inicial) direcionado aos ativos imobilizados e também as propriedades de investimentos.

Desse modo, compreenda que é importante conhecer o ICPC 10 e seus impactos na elaboração de demonstrações financeiras. Ao passo que ainda permite com que sejam utilizados outros tipos de métodos.

Podendo ser o de valor justo, porém será preciso que todos os requisitos do CPC 27 sejas atendidos. Outro detalhe é que seguindo as normas contábeis brasileiras e as diretrizes contábeis temos mais efetividade nas atividades.

Já que a aplicação do ICPC 10 possibilita o estabelecimento dos custos incorridos nos seguintes aspectos:

• Construções;
• Aquisições;
• Produções (ativos imobilizados);
• Propriedade (investimentos).

Dessa forma, compreenda que tais custos carecem de uma capitalização, caso haja necessidade de pôr os mesmos em condições de utilização. Existem ainda alguns dos fatores que são essenciais nesta interpretação:

• Mensuração (inicial): utiliza-se para isso o custo (histórico) que será o modelo voltado para esta atividade. Enquanto que serve tanto para os ativos imobilizados quanto para as propriedades;
• Custos (capitalização): nos custos que são incorridos mediante produções, construções ou aquisições. De tal forma que se faça necessários que com o ICPC 10 os itens careçam de uso;
• Receita (reconhecimento): é preciso que em data (venda) esse detalhe seja muito bem conhecido. Ao passo que deve-se basear nos preços que são resultante das vendas líquidas (impostos). Além das despesas que estão relacionadas diretamente a este processo de venda;
• Depreciações/amortizações: durante a vida útil de um ativo será preciso considerar a depreciação dele. Nesse sentido, compreenda que será necessário contar com um tipo de método que permite esta tarefa.

ICPC 10: Interpretação técnica sobre reavaliação de ativos

Segundo as regras contábeis nacionais, o CPC apresenta alguns pronunciamentos específicos. Dessa maneira, entenda que cada documentação tem funções e objetivos para as mais diversas áreas.

E no caso do ICPC 10 vemos uma interpretação (técnica) que tem aplicação direta nos ativos imobilizados. Além de cobrir as propriedades voltadas aos investimentos em uma empresa.

Com isso, saiba que o modelo permite com que haja uma implementação efetiva dos CPCs. Respeitando sempre os aspectos jurídicos e tributários relacionados ao ICPC 10.

Em termos de realização dos ativos temos nesta interpretação que:

• De acordo com os padrões contábeis brasileiros só é possível esta atividade se tais ativos sigam alguns padrões. De tal modo que tem base em valor justos, data (reavaliação) e nos preços (mercado);
• O processo terá que ser realizado por algum profissional que seja considerado avaliador (independente). De fato, entenda que o mesmo terá que ter qualificação e grande experiência para reavaliar os itens;
• Já o resultado do procedimento precisará apresentar reconhecimento por períodos. Sendo uma exceção as parcelas relacionadas aos aumentos em depreciações (acumuladas). Ou mesmo as amortizações que são acumuladas, onde deve-se haver reconhecimento do patrimônio líquido. Em conta conhecida como uma reserva de reavaliação.

Dessa maneira, compreenda que com o ICPC 10 estabelece-se também que:

• Tem que haver uma periodicidade que não supere o período de 5 anos. A não ser que tenhamos algumas evidências que mostrem que tais valores justos (ativos) sofreram mudanças significativas. E isso tenha ocorrido desde que tenha sido feita a última das reavaliações;
• O registro terá que ser feito com registros diretos em balanço patrimonial. Ao passo que o destaque terá que ficar por conta do valor reavaliado (ativos) e sua reserva (reavaliação).

Conformidade regulatória e ICPC 10: guia prático

Neste ponto temos que o ICPC 10 está dentro da estrutura de normas contábeis e isso é fundamental para as empresas. Já que seguir as legislações e padrões da contabilidade trazem ótimos resultados.

Sendo que evitam prejuízos e dificuldades que podem surgir por falta de organização. Assim, compreenda que a interpretação e aplicação do ICPC 10 em empresas de diferentes setores se faz necessária.

Uma vez que tal interpretação permite com que sejam estabelecidas orientações assertivas. E que sejam claras e bem definidas a respeito da contabilização necessária para os ativos imobilizados.

Bem como das já citadas propriedades de investimento, e isso inclui o procedimento da reavaliação dos ativos. Entretanto, entenda que as orientações contábeis do ICPC 10 se mantém em conformidade com:

• Aplicação de todos os princípios que são estabelecidos mediante esta interpretação. De tal forma que isso possa se tornar inconsistente;
• A documentação terá que contar com todos os detalhes e isso inclui políticas e procedimentos;
• A auditoria (independente) terá que avaliar as demonstrações financeiras.

As regulamentações contábeis do ICPC 10 são mais efetivas quando são obedecidos alguns pontos. Nesse sentido, compreenda que temos:

• Mensuração (inicial): voltado para estabelecer que tenhamos um custo histórico como método principal;
• Custos de capitalização: aqui visa-se que tais custos incorridos nos processos de construção, aquisição ou nas produções tenham seu capital feito da maneira correta;
• Receita: ter o conhecimento de data de venda baseado em preço (venda líquida) e as despesas;
• Depreciações: seguir realizando esta atividade nos ativos imobilizados durante a vida útil deles;
• Reavaliação (ativos): utiliza-se os valores justos, datas e preços aplicados no mercado.

Desafias e boas práticas na implementação do ICPC 10

É importante que você saiba que o ICPC 10 tem alguns desafios e boas práticas contábeis para que hajam melhores resultados. Desse modo, compreenda que ao implementar esta interpretação existem certas dificuldades bastante específicas.

Já que engloba diversas mudanças que as empresas vão ter que se adequar. Ao passo que as alterações incluem as contabilizações (ativos) e daquelas propriedades (investimentos).

Veja uma lista de quais são os principais desafios do procedimento:

• Ter o pleno conhecimento tanto das normas e dos conceitos;
• Identificar e também fazer a documentação dos custos que são capitalizáveis;
• É preciso com que haja a atribuição de vida útil que seja apropriada para com os ativos em questão;
• O método a ser definido para depreciações e amortizações precisa ser muito bem escolhido;
• Fazer reavaliações dos itens imobilizados em períodos que não superem 5 anos.

Dessa forma, compreenda que o ICPC 10 pode ser otimizado com algumas práticas estratégicas nas empresas. De tal modo que temos:

• Treinamento e capacitação de equipes contábeis para o ICPC 10;
• Políticas e outros métodos (internos) que visem orientar durante o procedimento de implementação da interpretação nas organizações;
• A contratação de um profissional que seja um consultor com ampla experiência. Com isso, compreenda que o mesmo terá que conhecer o setor de contabilidade para ser um apoiador do ICPC 10.

Ademais, saiba que é essencial que haja uma comparação entre reavaliação de ativos e outras normas contábeis. Como resultado disso, entenda que será possível chegar a resultados muito mais efetivos e sólidos.

Conclusão

O ICPC 10 é uma interpretação que foi elaborada pelo CPC e serve para ativos e propriedades imobilizados. Tendo regras, bases e diretrizes técnicas que podem contribuir diretamente na aplicação dos CPCs 27, 28, 37 e o 43.

Por isso, entenda que implementá-lo seguindo as interpretações contábeis será fundamental. Devido ao fato de que as contribuições serão muitas e fará com que haja uma real manutenção da organização na empresa.

Portanto, saiba que é importante conhecer a documentação para que sejam conhecidos todos os detalhes. Para mais informações é possível conferir o pronunciamento através deste link específico.

FAQ: Perguntas Frequentes