IFRS 16 – Leasing

Fique por dentro da nova norma de arrendamento mercantil, a IFRS 16- Leasing que substituiu a antiga norma IAS 17, e está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2019.

O que é a IFRS – International Financial Reporting Standards ?

IFRS 16 - LeasingA IFRS é a sigla para International Financial Reporting Standards, que pode ser traduzido para “Normas Internacionais de Contabilidade.”

O IASB (International Accounting Standards Board) é um órgão independente do setor privado que tem como missão desenvolver e aprovar Normas Internacionais de Relatório Financeiro aplicáveis e aceitas globalmente. O IASB opera sob a supervisão da Fundação IFRS.

O IASB foi fundado em 2001 para substituir o IASC (International Accounting Standards Committee).

Nos termos da Constituição da Fundação IFRS, o IASB tem total responsabilidade pelas questões técnicas:

  • Aprovar e emitir interpretações deliberadas pelo Comitê;
  • Preparar e emitir normas e projetos de exposição, de acordo com a metodologia estipulada;
  • Poder discricionário no desenvolvimento da sua agenda técnica, sujeita a requisitos de consulta com os curadores e com o público.

O que é Leasing? 

O leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, é um contrato de compra de um ativo pelo arrendatário para alugar ao cliente por um prazo determinado.

Por exemplo, um cliente deseja fazer um leasing de um automóvel, pois deseja trocar de marca/modelo a cada 2 anos. Ele informa qual automóvel deseja realizar o leasing para a empresa que irá arrendar/alugar o bem. O ativo fixo (automóvel) é então adquirido pela empresa e alugado por um tempo determinado (2 anos) ao cliente; este então paga as parcelas mensais (passivo) referentes ao aluguel mensalmente.

Mas o que é a IFRS 16 – Leasing?

O IFRS 16 – Leasing é uma norma definida pela IASB que tem como objetivo exigir que todos os contratos de leasing sejam informados no balanço patrimonial de uma empresa como ativos e passivos. Sendo assim, trazendo mudanças significativas na contabilização do arrendamento mercantil, traduzindo em transparência nos controles contábeis.

Quando a norma IFRS 16 entrou em vigor?

A IFRS 16 – Leasing foi emitida em janeiro de 2016 e está em vigor desde o início de 2019, no dia 1º de janeiro, trazendo mudanças significativas na política de arrendamento para as empresas.

O que mudou com o IFRS 16?

Esta nova norma substituiu a norma IAS 17. A substituição teve por objetivo melhorar a transparência nas demonstrações financeiras e exigir que os contratos de Leasing sejam informados no balanço contábil de uma empresa como ativos e passivos.

Qual era a norma antecessora da IFRS 16?

A norma IAS 17 – Leasing, foi aplicada em 1º de janeiro de 2005 e foi substituída pela IFRS 16 – Leasing em 1º de janeiro de 2019. Esta norma tinha como objetivo prescrever as políticas contábeis e divulgações aplicáveis a arrendamentos financeiros e operacionais para arrendatários e arrendadores.

Qual a diferença entre a nova e a antiga norma?

Na antiga norma, IAS 17, os arrendamentos eram classificados em duas modalidades: arrendamentos financeiros e arrendamentos operacionais e na IFRS 16 essas modalidades serão substituídas por um único modelo contábil, no qual os arrendatários devem reconhecer todos os arrendamentos no balanço como um ativo de direito de uso tendo em contrapartida um “passivo de arrendamento”.

A CPCON apoia vários clientes em projetos de implantação de normas da IFRS e com controle de ativos para fins de atendimento ao IFRS16.

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