CPC 48 – Instrumentos Financeiros

O CPC 48 tem em sua composição os detalhes a respeito dos Instrumentos Financeiros nas empresas. Dessa forma, compreenda que o mesmo conta com informações relevantes para um processo assertivo.

Ao passo que se torna importante que você conheça exatamente o pronunciamento e suas regras. Então leia este artigo e conheça a norma do CPC e para que ela é utilizada.

Pontos Chave

• CPC 48: O pronunciamento em questão é voltado para os Instrumentos Financeiros nas empresas. Com isso, compreenda que ele conta com todas as informações que dão suporte para a implementação dele;
• Instrumentos Financeiros: São contratos onde uma certa parte cuida dos ativos e a outra dos ativos financeiros;
• IFRS 9: É a norma internacional que serve de base para a tradução. Gerando assim o CPC 48 – Instrumentos Financeiros que é aplicado aqui no país.

O que é o CPC 48?

Você deve saber que as normas internacionais da contabilidade são utilizadas para padronizar o setor. De tal forma que elas são regidas pela IASB que é o órgão específico que trata das mesmas.

Além disso, compreenda que aqui no Brasil temos os CPCs que são traduções destas normas. Com isso, entenda que o CPC 48 é uma delas e trata justamente dos Instrumentos Financeiros.

Enquanto que traz todos os detalhes, regras, especificações e diretrizes para que o processo ocorra corretamente. No caso deste CPC em questão temos um pronunciamento voltado para a criação de alguns princípios.

A fim de auxiliar na criação dos relatórios financeiros que cobrem os ativos e os passivos financeiros. Dessa maneira, entenda que ele visa gerar apenas informações que sejam pertinentes.

E que demonstrem ser úteis para todos os usuários que precisam dos dados e das informações das demonstrações. Já que o CPC 48 possibilita com que tais documentos sejam elaborados para avaliação posterior.

Sendo possível analisar a época e as incertezas que os fluxos de caixas (futuros) da empresa. Vale destacar que o pronunciamento em questão é voltado para as empresas e os mais variados tipos de instrumentos. Entretanto, saiba que na sequência vamos conhecer as exceções e outros detalhes.

Revisões do CPC 48

O pronunciamento conhecido como CPC 48 tem apenas uma documentação disponível. Desse modo, entenda que ele não tem nenhum novo arquivo que foi nomeado como revisão.

Embora no conteúdo dele possa haver algumas alterações, inclusões e até mesmo remoções. Aliás, compreenda que o CPC 48 – Instrumentos Financeiros foi aprovado em 04 de Novembro de 2.016.

Sendo divulgado ao público em 22 de Dezembro do mesmo ano. Onde trouxe para as empresas todos os detalhes da implementação. Portanto, saiba que o que é preciso seguir o conteúdo presente no pronunciamento. Que pode ser lido por completo através deste .

Aplicações do CPC 48 – Instrumentos Financeiros

Você verificou anteriormente no artigo que o CPC 48 tem como objetivo auxiliar nos relatórios financeiros. De tal forma que ele inclui desde os ativos até os passivos financeiros.

Objetivando trazer dados consistentes para o público que carece de tais informações. Por certo, entenda que em termos de alcance e aplicações, o mesmo é direcionado para quaisquer entidades.

Além disso, compreenda que cobre os mais variados instrumentos financeiros. Entretanto, entenda que são exceções:

• Participações: nas controladas, empreendimentos conjuntos e nas coligadas;
• Onde deve-se contabilizar conforme o CPC 36 (Demonstrações Consolidadas);
• Além dos que se enquadram no CPC 35 (Demonstrações Separadas) e no CPC 18 (Investimento em Coligada, controlada e empreendimento conjunto);
• Porém, saiba que em certos casos o CPC 48 pode conceder a permissão para a empresa contabilizar em participações citadas acima;
• Já os derivativos com o mesmo tipo de participação mencionado nos pontos anteriores;
• Contudo, compreenda que caso o derivativo atenda o CPC 39 (Instrumentos Financeiros: Apresentação):
  • Nos direitos e nas obrigações com previsão nos arrendamentos. Nas quais deve-se aplicar o CPC 06 (Arrendamentos);
  • Recebíveis em arrendamento financeiro e também os recebíveis através do arrendamento (operacional);
  • Com reconhecimento no arrendador estará sujeito a tais requisitos dos desreconhecimentos;
  • Além da redução aos valores recuperáveis de tal pronunciamento CPC 48;
  • Os passivos em arrendamento que são reconhecidos através do arrendatário com sujeição a tais requisitos em desreconhecimento (item 3.3.1);
  • Os derivativos (embutidos) nos arrendamentos com sujeição a requisitos (derivativos) contidos no pronunciamento em questão.

Aplicações do CPC 48 – Instrumentos Financeiros – parte 2

Seguindo o tópico anterior, saiba que este pronunciamento tem ainda muitas outras exceções. Desse modo, compreenda que é fundamental conhecê-las corretamente:

• Direitos e as obrigações dos empregadores: nos planos (benefícios) concedidos aos seus empregados. No CPC 48 temos a aplicação do CPC 33;
• Instrumentos Financeiros como emissão nas entidades que atendem aos requisitos do CPC 39;
• Nos direitos e nas obrigações que decorrem mediante a contrato de seguro, contrato inserido no CPC 11 e o derivativo que não tiver contrato que se enquadre no CPC 11;
• Quaisquer contratos (termo) feitos entre o adquirente e seu acionista (vendedor). A fim de gerar uma compra/venda desta entidade que foi adquirida que se tornou uma combinação (negócios) do CPC 15;
• Compromissos: no CPC 48 temos empréstimos, a não ser o do item 2.3;
• Os instrumentos financeiros, obrigações e contratos com previsão de transações nos pagamentos com base em ações. Nos quais ocorre a aplicação do CPC 10;
• Direitos em pagamentos voltados ao reembolso de uma entidade. Através dos gastos (incorridos) na liquidação de um determinado passivo do CPC 25;
• Aqueles direitos e as obrigações inclusas no pronunciamento CPC 47. Entretanto, compreenda que são exceções aqueles onde o próprio CPC 47 permite este tipo de contabilização.

Norma Internacional relacionada ao CPC 48

O CPC 48 segue a norma internacional IFRS 9 que contém todas as regras e bases do processo. Dessa forma, compreenda que ele é uma tradução da mesma para se adequar ao Brasil.

Onde se torna possível implementar o pronunciamento nas empresas de modo correto. Além de gerar uma padronização universal que permite com que o setor siga os mesmos métodos.

Reconhecimento e o Desreconhecimento no CPC 48

Um dos pontos principais do documento são os termos de reconhecimento e de desreconhecimento. De tal forma que no CPC 48 temos no reconhecimento inicial:

• A empresa terá que reconhecer o ativo/passivo financeiro no Balanço Patrimonial;
• Somente quando esta empresa se torna uma das partes em disposições contratuais deste instrumento;
• Dessa maneira, saiba que é preciso realizar a classificação conforme os itens 4.1.1 e o 4.1.5 nos ativos (inicialmente);
• Além disso, entenda que será preciso mensurar seguindo os pontos 5.1.1 e o 5.1.3;
• Já nos passivos a classificação é feita conforme os itens 4.2.1 e o 4.2.2, mensurando pelo 5.1.1.

Por sua vez, entenda que o desreconhecimento no CPC 48 requer:

• Quando é feito este desreconhecimento (total) do ativo;
• Haverá a diferença do valor contábil com mensuração em data do processo;
• Uma contraprestação (recebida) que inclui os novos ativos (obtidos) exceto os novos passivos (assumidos).

Vale ressaltar que esta entidade terá que realizar baixa no passivo (financeiro) ou em partes. No Balanço Patrimonial somente quando houver liquidação, cancelamento ou o contrato expirar.

Classificação no CPC 48 – Instrumentos Financeiros

Outro detalhe que você deve saber resumidamente do CPC 48 são as classificações. De tal maneira que a empresa terá que fazer a categorização dos seus ativos de forma específica.

Ao passo que isso é realizado de forma subsequente (mensuração) em custo amortizado. Ou mesmo em valores justos através de resultados outros (abrangentes) ou ainda em valores justos em resultado.

Sendo que isso terá base em:

• Modelos (negócios) da entidade a fim de fazer a gestão dos seus ativos (financeiros);
• E também nas próprias características do fluxo de caixa (contratual) deste ativo.

O Custo Amortizado no pronunciamento CPC 48

É importante conhecer este ponto do CPC 48 que trata do custo amortizado. Dessa forma, compreenda que o ativo (financeiro) precisa ter mensuração nesse formato caso atenda duas regras:

• Quando o ativo sofrer manutenção no modelo (negócios) objetivando o foco na finalização do recebimento dos fluxos de caixa (contratos);
• Caso os termos do contrato deste ativo concederem origem (datas específicas) aos fluxos de caixa que sejam para pagamentos (principal e juros). Em um valor deste principal que esteja em aberto.

Os valores justos através de outros tipos de resultados abrangentes

Aqui temos mais alguns detalhes do CPC 48 para lhe ajudar na compreensão. De tal forma que o valor justo em outros resultados (abrangentes) carece dos seguintes pontos:

• A mensuração dele só será feita caso atenda estes critérios:
  • Quando o ativo (financeiro) está mantido no modelo (negócios) que objetiva ser impactado pelo fluxo de caixa e nas vendas dos ativos;
  • E quando os termos de contrato deste ativo concederem origem a tais fluxos de caixa voltados aos pagamentos. Tanto principais quanto os de juros em valores abertos (principais).

Enquanto que no CPC 48 temos os valores justos através de resultado:

• De tal forma que a mensuração deste ativo será feita em valores justos em resultado. A não ser que haja mensuração pelo custo amortizado. Ou mesmo pelo valor (justo) através de outros tipos de resultados que sejam abrangentes.

FAQ’s

Conclusão

Você viu que o CPC 48 direciona-se aos Instrumentos Financeiros e tem várias diretrizes específicas. Desse modo, compreenda que é preciso verificar a documentação na íntegra para entender o processo.

Visto que são muitos detalhes e aqui neste artigo estão apenas alguns pontos em destaque. Sem dúvida, saiba que o ideal é conhecer as classificações, termos, conceitos e dados inclusos na norma. A fim de que seja possível realizar uma implementação assertiva e competente.