Ativo Imobilizado: O que é, como formar e classificar?

Os Pronunciamentos Contábeis (CPC) surgiram para padronizar as normas contábeis brasileiras com as normas internacionais. Dessa forma, o CPC 27 é o responsável por postular sobre os ativos imobilizados.

Os ativos imobilizados são os bens de uma empresa que são essenciais para qualquer atividade empresarial.

Dessa forma, um ativo imobilizado é importantíssimo para o balanço patrimonial. Pois o balanço patrimonial é um documento que demonstra para a sociedade que a empresa é transparente e confiável.

Ou seja, o balanço patrimonial é anual e mostra os dados financeiros, como seus ativos e passivos. Além de especificar a situação monetária da companhia.

Assim, o balanço patrimonial se vale dos ativos da empresa. Que são todos os patrimônios e bens que a instituição analisada tem.

Por isso, o ativo imobilizado é extremamente importante para a saúde financeira da empresa. Afinal, qualquer empresa precisa de um local para se fixar e executar suas atividades.

O que é CPC 27?

Há algumas décadas o mundo passa pelo processo de globalização. Pelo qual culminou na abertura dos mercados ao redor do mundo, assim como a expansão e crescimento da economia.

Dessa forma, tornou-se necessário alinhar a contabilidade a nível mundial com a linguagem de cada país. Com isso, no Brasil, inúmeras entidades contábeis e financeiras se uniram para formar e criar o CPC. Ou seja, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Essa é uma entidade brasileira que estuda, centraliza e emite as normas contábeis, as divulgando para a sociedade. E isso para que no país essas normas sigam as mesmas diretrizes que os padrões internacionais e sejam democráticas.

Dentre as várias CPCs, existe o CPC 27. O CPC 27 tem o objetivo de estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados.

De maneira a guiar os usuários das demonstrações contábeis a conhecer informações sobre o investimento das empresas em seus ativos imobilizados. Assim como as mutações que possam existir nesse investimento.

Desse modo, ao contabilizar o ativo no balanço patrimonial, deve-se, inicialmente, reconhecer os ativos. Após isso, determinar seus valores contábeis e de depreciação. Além das perdas por desvalorização.

O que é o IAS 16?

A IAS 16 é a base do CPC 27. Desse modo, o International Accounting Standards Committee, predecessor do IASB, emitiu a IAS 16 em dezembro de 1993. No entanto, essa norma se reeditou em dezembro de 2003 e foi alterado várias vezes. De modo que sua mais recentemente reedição ocorreu em 30 de junho de 2014.

Portanto, a IAS 16 Property, Plant and Equipment descreve o tratamento contábil para a maioria dos tipos de ativo imobilizado. De maneira a reconhecer e determinar seus valores contábeis. Além dos encargos de depreciação e perdas por redução ao valor recuperável a serem reconhecidos em relação a eles.

Portanto, o ativo imobilizado é inicialmente mensurado pelo seu custo e posteriormente por meio de um modelo de custo ou de reavaliação. Assim como se deprecia de forma que seu valor depreciável seja alocado de forma sistemática ao longo de sua vida útil.

Conceitos do IAS 16 aplicáveis à CPC 27

Dessa maneira, a IAS 16 refere-se à contabilização de ativos imobilizados e a sua definição. Portanto, essa norma mostra que o ativo imobilizado é um item tangível que:

• Mantém-se para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para locação a terceiros ou para fins administrativos;
• Espera-se que seja usado ​​durante um período maior do que 12 meses;
• Em atividades agrícolas, o ativo imobilizado inclui plantas portadoras.

Já em relação ao custo de um produto, reconhece-se o ativo imobilizado como ativo somente se:

• Um produto que provavelmente trará benefícios econômicos futuros para a empresa;
• É possível mensurar de maneira confiável o custo do produto.

Desse modo, um ativo imobilizado é inicialmente mensurado pelo seu custo. Para isso, é essencial saber que esse custo inclui:

• O preço de compra, que inclui direitos de importação e impostos de compra não reembolsáveis. E isso após dedução dos descontos comerciais e abatimentos;
• Quaisquer custos atribuíveis à colocação do ativo no local e condição necessários para que ele seja capaz de operar. E isso da forma que a administração da empresa pensou e se planejou;
• Os custos estimados de desmontagem e remoção do ativo e restauração do local em que está localizado. A não ser que esses custos se refiram a estoques produzidos durante esse período.

Portanto, por se basear na IAS 16, muito do que a CPC 27 postula já está descrito na norma internacional.

O que são ativos imobilizados?

De acordo com a CPC 27, os ativos imobilizados são bens tangíveis, isso é, bens físicos que as pessoas podem tocar.

Assim, os ativos imobilizados produzem bens e serviços para uma empresa por mais de um período. Ou seja, eles geram direitos e valores que auxiliam ou completamente conseguem manter as atividades da empresa. De maneira a produzir caixa suficiente e, em um momento futuro, gerar lucro.

Quando se considera um ativo imobilizado?

Um ativo imobilizado apresenta as mesmas características que qualquer ativo. Isso significa que um ativo imobilizado precisa trazer, no futuro, lucros e benefícios para a empresa. Além disso, precisa ser controlado e ter sido gerado em um passado.

Para se considerar um ativo imobilizado, há alguns aspectos importantes para se considerar:

• Uma empresa mantém o ativo imobilizado pelo período de mais de 12 meses;
• A empresa manterá o ativo imobilizado para produzir ou fornecer mercadorias, serviços ou manter as atividades administrativas da empresa. De modo que auxiliam na atividade operacional do negócio.

Outra característica de um ativo imobilizado é que ele sofre depreciação por conta do seu uso. Afinal, todo ativo tem um período de vida útil e a depreciação é um processo comum por conta do uso e da vida útil.

Dessa forma, o CPC 17 mostra como estimar a vida útil de um ativo. Para isso, é essencial estipular o tempo que a empresa utilizará esse ativo. Seja por meio do número de unidades de produção ou do número que a empresa espera receber pelo uso do ativo.

Como reconhecer ativos imobilizados?

Para reconhecer os ativos imobilizados como tais é preciso se atentar nas definições de ativos e de o que é um ativo imobilizado. Afinal, se eles atenderem aos requisitos desses ativos, podem ser reconhecidos como ativos imobilizados.

Além disso, outro aspecto importante é conseguir mensurar o custo do ativo imobilizado de modo confiável.

Exemplos de ativos imobilizados

A Receita Federal, pelo seu plano de contas referencial, mostra alguns exemplos de classes ou tipos de ativos imobilizados. Assim, os exemplos de ativos imobilizados são:

• Imóveis, como terrenos, edifícios e construções, sejam em andamento ou não;
• Móveis;
• Utensílios;
• Instalações comerciais;
• Veículos;
• Embarcações;
• Máquinas;
• Equipamentos;
• Instalações industriais;
• Recursos naturais exploráveis.

No entanto, ressalta-se que a Receita Federal também estipula o prazo de vida útil de cada um. Além da taxa anual de depreciação de cada ativo imobilizado. Por isso, esses ativos têm no balanço patrimonial valores reduzidos quando comparados com os seus valores de aquisição. Pois as depreciações são consideradas.

Qual a diferença entre ativo imobilizado e o ativo intangível?

Há alguns termos e concepções que são essenciais para as empresas e os empreendedores para a rotina de negócios. Assim, o conhecimento e controle dessas terminologias faz com que se mantenha a saúde financeira da empresa.

Afinal, se toda companhia busca por lucros, o empresário precisa saber como equilibrar suas finanças. Principalmente em relação àqueles valores que entram e saem do caixa da empresa.

Portanto, compreender os ativos, suas particularidades e composições é importantíssimo para uma empresa.

Afinal, isso possibilitará a identificação do saldo de cada ativo e permitirá fazer uma análise mais completa, eficiente e estratégica. E isso para saber como aplicar corretamente os recursos disponíveis da empresa. De forma que o empresário saberá como investir e qual seu capital disponível.

Ativos e passivos

Portanto, dentre esses termos essenciais estão os ativos e os passivos. Os ativos são a parcela positiva do balanço patrimonial. Pois eles são os bens e direitos da empresa que se convertem em valores que produzem benefícios. Já os passivos são as despesas da empresa, de modo que são obrigações que culminam em perda de valores.

Há vários tipos de ativos, de forma que é preciso conhecer cada um deles para reconhecê-los. Além de saber qual é sua funcionalidade e impacto.

Ativos tangíveis e intangíveis

Alguns tipos importantes de ativos para a contabilidade são os ativos tangíveis e intangíveis.

Assim, os primeiros são os elementos que existem no mundo físico, possuindo forma material e que podem ser tocados e sentidos ou não. De forma que eles mostram o patrimônio da empresa e se é interessante investir nela.

Por exemplo, são os bens concretos da empresa, como seu local, equipamentos e móveis. Ou seja, eles têm vida útil e valores que facilmente se medem por valores monetários.

No entanto, os ativos intangíveis não têm existência física, mas também impactam no valor da empresa. Como marcas, patentes e capital intelectual.

Assim, a norma CPC 04 mostra a classificação para ativos intangíveis, como conseguir se converter em capital e possuir vida útil maior do que um ano. Além disso, mesmo que esses ativos intangíveis não sejam contabilizados, seus valores monetários aumentam as vantagens competitivas da empresa.

Também, outra concepção de um ativo intangível é que ele trará lucro, em um futuro, para a empresa. Assim como também é um bem de uso permanente, como diz a Lei nº 11.638 de 2008.

Ativos imobilizados e intangíveis

Caracteriza-se um ativo imobilizado como os bens e direitos da empresa que são responsáveis por manter suas atividades. Dessa forma, esses bens são físicos, ou seja, os ativos imobilizados também são ativos tangíveis.

Assim, a empresa mantém esses ativos imobilizados para produzir ou comercializar mercadorias ou serviços. Além de locação ou atividades administrativas. Também, eles precisam de uma utilização maior do que doze meses.

Outra característica dos ativos imobilizados é conseguir mensurar seus valores com segurança. Assim como gerar benefícios econômicos para a empresa por meio da sua utilização.

A grande diferença entre os ativos imobilizados e os intangíveis é que os últimos são bens incorpóreos. Ou seja, não têm existência física e têm o objetivo de manter a empresa e suas atividades. Mesmo com valor econômico e contábil, os ativos intangíveis não se voltam para a geração de lucro e de capital, como os ativos imobilizados.

Ativo permanente é o mesmo que ativo imobilizado?

O conceito de ativo permanente é fundamental para o mundo da contabilidade. No entanto, esse conceito é o mesmo que de ativo não-circulante. Apenas a denominação que se alterou pela lei 11.638/2007 no ano de 2008, quando a nova legislação mudou a concepção sobre balanço patrimonial.

Ou seja, ativo permanente (ou não-circulante) é o título que se dá para a soma dos ativos e investimos de uma empresa. Mas isso em um longo prazo de tempo, ou seja, quando a empresa possui baixa liquidez e seus itens são duradouros e não serão vendidos em curto prazo.

Por isso, os valores dos ativos permanentes se destinam para a manutenção das atividades da companhia. Dessa forma, para ser um ativo permanente o ativo precisa ter:

• Natureza que seja, relativamente, permanente;
• Não ter como objetivo sua venda;
• A empresa deve usá-lo em sua operação de negócios.

Além disso, os ativos permanentes se dividem em subgrupos:

• Intangível;
• Imobilizado;
• Diferido;
• Investimentos.

Portanto, ativos permanentes não são o mesmo que ativos imobilizados. No entanto, todo ativo imobilizado será um ativo permanente pelo primeiro ser um subgrupo do último. Afinal, os ativos imobilizados são aqueles que são permanentes, tangíveis e a empresa usará para manter suas atividades.

Definições importantes para o CPC 27 e para os ativos imobilizados

O CPC 27 apresenta diversas definições contábeis que impactam diretamente nos ativos imobilizados. São elas:

• Valor contábil: É o valor de reconhecimento de um ativo, e isso quando já se considera e deduz a depreciação e perdas acumuladas;
• Valor depreciável: Custo do ativo menos seu valor residual;
• Valor específico: Esse é o valor que a empresa espera em seu fluxo de caixa futuro. E isso por meio do uso contínuo do ativo, da sua vida útil ou da projeção do que se obterá ao liquidar um passivo;
• Valor justo: Quando há a negociação de um ativo entre partes interessadas e informadas com condições normais de mercado, o preço de venda é o valor justo;
• Valor recuperável: Ao comparar o preço de venda liquido e o valor de uso de um ativo, chega-se a um maior valor entre esses preços;
• Valor residual: É o valor que a empresa estima obter atualmente pela alienação do ativo.
• Custo: É o valor pago por recursos e o valor justo que se conseguiu no momento da aquisição ou construção do ativo;
• Depreciação: É o valor que o ativo perde ao longo da sua vida útil;
• Perda por imparidade: É quando o valor contábil de um ativo excede o valor recuperável;
• Vida útil: É o período de tempo em que a empresa espera usar o ativo ou o número de unidades de produção desse ativo.

Venda de ativo imobilizado

Qualquer bem adquirido por uma empresa apresenta finalidades diferentes. Dessa forma, as finalidades fazem com que os resultados financeiros divirjam de acordo com os bens e seus objetivos. Por isso, esses aspectos influenciam nas vendas dos ativos e em suas tributações.

Assim, como um ativo imobilizado é os bens e direitos de uma companhia com o intuito de manter suas atividades, sua utilização deverá ser por um período de mais de 12 meses. Afinal, esse é o período que se indica para alcançar os benefícios econômicos que uma empresa almeja.

Desse modo, o valor de aquisição de um ativo imobilizado precisa retirar o valor de depreciação desse ativo. Pois qualquer ativo que uma empresa compra terá seu valor de venda diferente do de compra.

Portanto, a empresa que deseja vender um ativo imobilizado precisa se atentar na contabilização desses bens. E para isso recomenda-se um planejamento antecipado  sobre a classificação, reclassificação e venda do ativo. E essa atividade precisa alinhar a estratégia da empresa com a contabilização e a tributação.

Qual o valor mínimo para se considerar um ativo imobilizado?

Um ativo imobilizado também tem o critério de valor mínimo para poder ser considerado assim.

Dessa forma, além do seu prazo de vida útil ser maior do que um ano, a duração do bem deverá ter um valor mínimo de R$1.200,00. E isso de acordo com os aspectos que o artigo 313 do Regulamento do Imposto de Renda mostra.

Registro contábil dos ativos imobilizados

Para registrar contabilmente um ativo imobilizado, quando uma empresa o compra, utiliza-se o valor de compra. Ou seja, a empresa registra esse ativo pelo seu custo de aquisição.

No entanto, para encontrar esse valor, a empresa precisa considerar todos os custos que se relacionam ao ativo. Como custos de instalação e de frete. Assim como o valor de compra e os impostos que não se pode recuperar.

Por isso, se o valor de compra precisa for inferior a R$1.200,00 ou a vida útil do ativo menor do que 12 meses, registrar contabilmente o ativo imobilizado é facultativo.

O que é valor depreciável?

Para compreender o valor depreciável, é necessário entender o conceito de depreciação. A depreciação é o processo natural ou de obsolescência que um ativo imobilizado sofre. E por conta desses processos de utilização, o ativo acaba por perder seu valor.

Assim, o valor depreciável ocorre nos ativos permanentes de uma empresa. Ou seja, nos ativos que possuem durabilidade e não tem previsão de venda em curto prazo.

Dessa forma, o valor depreciável é o custo do ativo que sofrerá depreciação. De maneira que para calcular esse valor, utiliza-se o custo inicial do ativo menos o seu valor residual. Assim, o valor residual é aquele estimado no final da vida útil do ativo.

Depreciação de um ativo imobilizado

Por serem bens tangíveis que auxiliam nas atividades da empresa, qualquer ativo imobilizado de uma empresa que seja tangível perderá valor ao longo de sua vida útil por conta do seu uso. Afinal, eles são parte da infraestrutura das companhias e são essenciais para a manutenção e operação delas.

Dessa forma, esses bens físicos perdem seu valor com o passar do tempo. E a terminologia para a perda de valor de um ativo é a depreciação. Ou seja, a depreciação é o desgaste que um ativo imobilizado sofre ao longo do tempo.

Então, um ativo imobilizado começa a ser depreciado no momento em que ele se torna disponível para o uso. Assim como quando começa a se destinar para a produção de itens ou renda.

Portanto, a depreciação de um ativo imobilizado termina quando o ativo se coloca para a venda. Ou quando sua vida útil termina.

Taxas de depreciação anual e vida útil de ativos imobilizados

A Receita Federal brasileira determina as taxas de depreciação anual e a vida útil dos ativos imobilizados. Dessa forma, essas informações estão disponíveis no Anexo III da Instrução Normativa nº1700 de 14 de março de 2017.

Assim, para conseguir mapear e para fins tributários, toda empresa deve registrar a depreciação de seus ativos em seu balanço. E para isso, a companhia precisa seguir as informações divulgadas e postuladas pela Receita Federal. Portanto, a taxa de depreciação de alguns bens é:

• Edificações: 4%;
• Instalações: 10%;
• Móveis e utensílios: 10%;
• Máquinas e equipamentos: 10%;
• Ferramentas: 20%;
• Correias de transportadora e de transmissão: 50%.

Já a vida útil desses mesmos ativos imobilizados, segundo a Receita Federal, é:

• Edificações: 25 anos;
• Instalações: 10 anos;
• Móveis e utensílios: 10 anos;
• Máquinas e equipamentos: 10 anos;
• Ferramentas: 5 anos;
• Correias de transportadora e de transmissão: 2 anos.

Portanto, essas informações da Receita Federal servem como um guia para as empresas em relação a vida útil e depreciação de seus ativos. Mas, algumas empresas utilizam dados diferentes.

Usar outras taxas não é proibido e nem errado. No entanto, a empresa precisa estar ciente de que se usar um dado diferente daquele da Receita Federal, deverá comprovar a veracidade dessa taxa.

Na Gestão Patrimonial um processo que necessita de muita atenção e impacta em vários processos é o encerramento de projetos de imobilizado ou ordens de imobilizado: a formação do ativo imobilizado. 

O ativo imobilizado é o conjunto de bens e direitos necessários as atividades empresariais, podendo ser de forma tangível: como prédios, máquinas, computadores, automóveis, ou intangível: marcas, patentes, direitos de imagem …

A formação do ativo imobilizado na contabilidade geralmente é realizada por um processo de imobilização: registro de nota fiscal, registro de uma Invoice referente à uma importação, encerramento de ordem de imobilizado, etc. Porém, com o uso de sistemas de gestão corporativa (ERP) cada vez mais as áreas gestoras do ativo imobilizado fazem uso da ordem de imobilizado ou projeto de imobilizado, de forma que todos os gastos que vem sendo relacionados à uma aquisição de bens sejam monitorados ao longo do processo de planejamento, compra, recebimento e início de operação.

O Ativo Imobilizado, para ser adequadamente contabilizado, precisa ser minuciosamente monitorado durante a fase de imobilização em andamento, de forma que todos os custos inerentes á sua ativação sejam identificados corretamente, suas partes e peças e os serviços associados à sua instalação como montagem, testes de ativação, e simulações de funcionamento devem ser associadas ao seu custo a ser depreciado. Uma correta imobilização evita erros em processo corporativos como o valor da apólice de seguros, o cálculo do teste de impairment, e até mesmo o prejuízo pela desmobilização do ativo com valor incorreto em relação ao praticado no mercado.

Alinhar os processos internamente nas empresas, entre a área gestora do ativo imobilizado, as áreas usuárias do mesmo, e as áreas envolvidas em sua imobilização como a área de suprimentos, engenharia e manutenção, é o grande desafio para a correta imobilização. 

A CPCON participou de grandes encerramentos de projetos, onde entregas de obras no formato “turn-key” foram devidamente registradas pela contabilidade, após os serviços concluídos de:

• inventário físico com identificação dos ativos e seus respectivos componentes
• análise de cada ordem de imobilizado, de forma que todos os custos relacionados a cada item tenha sido devidamente computado
• conciliação dos dados levantados em campo com os seus respectivos custos identificados nas ordens de imobilizado
• montagem do cadastro patrimonial analítico e sua composição de créditos fiscais (PIS, COFINS, ICMS)
• avaliação da vida útil dos ativos e do seu valor residual
• avaliação do valor de mercado para efeito comparativo com o valor contábil, atendendo ao CPC01 e também validando o resultado das conciliações realizadas
• avaliação do valor para fins de seguro de cada ativo, permitindo a geração de uma apólice coesa

Classificação – Ativo Imobilizado

Fazendo parte do encerramento do projeto,  o ativos fixo ou ativo imobilizado devem ser classificados corretamente para a devida apuração de sua depreciação, em função da vida útil estabelecida.

No processo de conciliação do inventário físico realizado com as informações contábeis patrimoniais, um cuidado que se deve ter é a correta classificação das espécies de ativos em suas contas contábeis corretas, garantindo uma depreciação saudável para a empresa. Apesar de parecer simples, se o sistema de gestão utilizado permite a imobilização do ativo em todas as contas sem uma lista técnica previamente definida, este erro passa a ser mais comum do que se imagina.

A CPCON participa de vários projetos para realizar a reclassificação dos ativos do cadastro patrimonial contábil, realizando o inventário e a conciliação dos registros para a certificação do resultado, que impacta inclusive em distorção do resultado de depreciação conhecido pela empresa, gerando impactos no resultado que podem ser imprevisíveis.

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